Política Externa Brasileira: A Era Vargas (1930-1945)

Objetivos:

1. Desenvolvimento -> Companhia Siderúrgica Nacional

2. Reaparelhamento das Forças Armadas -> Lend & Lease para a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial

3. Em menor grau, a busca por prestígio -> Brasil sai vitorioso, da Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados

Ação:

Equidistância Pragmática: bandwagoning brasileiro, que cede ao Soft Power estadunidense.

Chanceleres:

. 1930-1933: Afrânio de Melo Franco

. 1933-1934: Félix de Barros Cavalcanti de Lacerda

. 1934-1936: José Carlos de Macedo Soares

. 1936-1938: Mário de Pimentel Brandão

. 1938-1944: Osvaldo Aranha

A escolha pelos EUA na equidistância entre este país e a Alemanha

O fim da equidistância pragmática de Getúlio Vargas tem como marco a missão de Osvaldo Aranha aos EUA, em 1939, e da consequente formalização dos acordos de cooperação entre os dois países. O Brasil começa a se aproximar dos EUA em 1933, quando participa da VII Conferência Internacional Americana, em que o Brasil adere ao pacto Briand-Kellog.

Relações Brasil-América Latina

O Brasil exerceu seus bons ofícios no reatamento das relações diplomáticas entre Peru e Colômbia, bem como na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, em que desempenhou papel conciliador.

. Questão de Letícia (Peru x Colômbia):

// Base legal inicial: Tratado de Salomón-Lozano. Por meio deste tratado a região de Letícia ficou incorporada à Colômbia, é uma região que fica posicionada entre os rios Putumayo e Amazonas.

// Interesse brasileiro: Previamente, o Brasil já havia acordado que o território a leste da linha Apapóris-Tabatinga pertencia ao Brasil, que já era reconhecido pelo Peru.

// Base Legal posterior ao conflito: Em 1925 é formulada a Ata de Washington, em que estabelece a divisória para os dois países é Apapóris-Tabatinga. Em 1928, na administração Mangabeira, é assinado Acordo.

// Mediação brasileira em 1932: Após a ocupação de peruanos de Loreto, na região de Letícia, o Brasil, com interesse em manter a região sob sua égide, propõe mediação entre os dois países, que não rende frutos. A partir disso, a situação é encaminhada para a Sociedade das Nações. A posição brasileira, a partir deste momento, torna-se neutra, mas permite a ambos os países a navegação nos rios, proibindo, somente, a passagem de aviões. Em 1933, a Sociedade das Nações organiza a Comissão de Administração, integrada por Brasil, EUA e Espanha, a qual administra o local por 01 ano. A administração obteve êxito em manter a região relativamente estável, mas não conseguiu propor alguma resolução de fato. Somente em 1934, o Brasil propõe acordo, por meio do Ministro de Estado Melo Franco, em que os dois países envolvidos aceitam e retomam os direitos previstos no Tratado de Salomón-Lozano.

. Guerra do Chaco

// Base Legal & Histórico: fechamento do Rio Paraguai à Bolívia, decorrente do Tratado de Navegação, Comércio e Limites, de 1858.

// Causas do conflito: perspectiva de exploração de petróleo na área.

// Conflito e mediação brasileira: em 1928 ocorre o primeiro choque armado; nesse período, o Brasil mantém-se neutro. O caso é levado para a Sociedade das Nações, onde 18 tentativas de mediação são postas em prática com igual número de insucessos. Em 1933, o Ministro das Relações Exteriores Macedo Soares, exerce o papel mediador no conflito; em 1935, há a assinatura do ‘Protocolo sobre a convocação da conferência de Paz, relativa ao conflito do Chaco’, mas somente em 1938 é estabelecido acordo definitivo de Paz, Amizade e Limites entre os dois países.

Relações Brasil-Argentina

Durante o período anterior ao governo de 1930-1945, houve certa rivalidade entre os dois países, entretanto, com a ascensão do presidente Vargas certa melhora nas relações foi observada, principalmente entre 1936-1937, quando há a assinatura do Tratado Antibélico e de Não Agressão e Conciliação. Além disso, esse período é marcada pela política de boa vizinhança de Roosevelt.

Política Comercial

Assinatura e denúncia de acordos que possuíam cláusula da nação mais favorecida

Entre setembro e dezembro de 1931 foram assinado 16 acordos; ao final de 1933, o chanceler deixou firmado, para seu sucessor, 31 acordos. Em 1935, o Brasil denuncia todos os acordos uma vez que os europeus estavam praticando protecionismo, anulando, dessa forma, os efeitos da cláusula da nação mais favorecida.

Café

Em 1931 é realizada a Conferência Internacional do Café, onde é aprovada a criação do Bureau Internacional do Café, que organizaria as estatísticas de produção, consumo, abertura de mercados, redução de tarifas, com sede em Lausanne. É também criada a Organização Internacional do Café.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial: comércio compensado e projeto siderúrgico

// Comércio compensado

Após o alinhamento brasileiro com os Aliados, há diminuição significativa das importações alemãs ao Brasil e exportações brasileiras à Alemanha. Entretanto, o período anterior a esse é marcado pelo comércio compensado entre o Brasil e a Alemanha. O comércio compensado vale destaque porque o aumento do intercâmbio comercial teuto-brasileiro preocupava os EUA, não somente por razões econômicas, mas também pela possível influência que o Reich poderia ter em relação ao Brasil. A consequência disso é o envio da Missão Aranha aos EUA, que é bem recepcionada sob o argumento estadunidense da política da boa vizinhança.

// Acordo sobre o café

O interesse brasileiro em relação aos EUA teve de ceder, sobretudo, em relação ao café, que sofreu ajuste alfandegário, o qual seria mais vantajoso para os EUA do que para o Brasil. Esse acordo sobre o café eliminaria a concorrência dos fornecedores de produtos industrializados, mas, com a baixa elasticidade do mercado americano acerca do café brasileiro, o Brasil não conseguia importar mais dos EUA para o equilíbrio do Balanço de Pagamentos.

// Projeto Siderúrgico

O principal marco para a obtenção de investimentos para a criação do projeto siderúrgico no país é o discurso de Getúlio Vargas sobre o encouraçado Minas Gerais. Nesse discurso, o presidente faz elogios aos governos totalitários e prevê o fim das democracias, o qual repercute tanto dentro como fora do país. Com a retórica pan-americanista dos EUA de trazer a América Latina para sua zona de influência e a conjuntura internacional da Segunda Guerra Mundial foram decisivas para tornar o projeto de Volta Redonda realidade no Brasil. Além dos ganhos na área de siderurgia, o Brasil estabelece, com os EUA, acordo sobre o fornecimento do café, sobre a participação brasileira no mercado canadense de algodão e sobre a venda de materiais estratégicos aos EUA.

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Referências Bibliográficas:

  • CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil;
  • Notas de aula.
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