Política Externa Brasileira: Alinhamento e desenvolvimento associado (1946-1961) & Política Externa Independente (1961-1964)

Governo Dutra

Contexto histórico

// Mundo pós-Segunda Guerra Mundial

// Construção ideológica da Guerra Fria (1947): as zonas de influência

// Doutrina Truman: política de contenção

// Plano Marshall: injetar dinheiro nos países europeus

// Alinhamento com os EUA e consequente rompimento com a URSS: é o primeiro presidente a visitar, oficialmente, os EUA, em retribuição à visita de Truman ao Brasil.

Chanceleres

. 1946: João Neves da Fontoura

. 1946: Samuel de Sousa Leão Gracie

. 1946-1951: Raul Fernandes

Organizações interamericanas criadas no contexto da Guerra Fria

// Pacto do Rio (1947) = Tratado Interamericano de Assistência Recíproca

// Organização dos Estados Americanos (1948)

Objetivos

. Desenvolvimento

.  Demandar Plano Marshall para a América Latina

Ações

. 1948: Missão Abbink: relação bilateral Brasil-EUA, que promoveu estudos acerca da possibilidade de investimentos estadunidenses no Brasil. Era uma missão para encorajar o fluxo de capital privado para o país. Ainda em 1948, criou-se a Comissão Técnica Mista Brasil-EUA.

. 1950: envio do memorando da frustração de Raul Fernandes para o governo estadunidense, uma vez que os investimentos previstos e aguardados, com a institucionalização dos  estudos por meio da Missão e da Comissão, pelo governo brasileiro, não foram atendidos pela nação norte-americana .

. 1951: mais uma vez cria-se outra Comissão, a Comissão Mista Brasil-EUA, com o intuito de promover estudos, mas, durante o governo Dutra, não houve investimento algum.

. Alinhamento do voto, na ONU, com os EUA. Neste período, há um movimento militar comunista (Chang Kai-Chek) contra o governo nacionalista na China. Por isso, o governo brasileiro fecha sua Embaixada na China e não reconhece este país na ONU.

Governo Vargas (1951-1954)

Chanceleres

. 1951-1953: João Neves da Fontoura

. 1953: Mário de Pimentel Brandão (interino)

. 1953-1954: Vicente Paulo Francisco Rao

Ações

// Comissão Mista Brasil-EUA: “ainda no  contexto da Comissão Mista, cumpre destacar o Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico, também conhecido como Plano Lafer, elaborado na conjuntura da Guerra da Coreia, com os EUA recebendo apoio diplomático brasileiro. Originado de estudos da Comissão Mista, previa a importação de máquinas e equipamentos com empréstimos que alcançariam a cifra de meio bilhão de dólares, que seriam fornecidos pelo BIRD e pelo Eximbank. O Plano Lafer, embora aprovado pelo Congresso, não foi aplicado integralmente.”

// Exportação de matéria-prima e materiais para desenvolvimento nuclear (urânio, manganês, areias monazíticas)

// 1952: acordo militar Brasil-EUA, no contexto da Guerra da Coreia, em que os EUA treinam tropas brasileiras (visto como o entreguismo de Vargas, que não recebe nada em troca)

// 1953: é neste ano que o governo Vargas começa a demonstrar uma postura mais nacionalista e exemplos disso são: i. limitação da remessa de lucros para o exterior (10%); ii. criação da Petrobras; iii. extinção da Comissão Mista Brasil-EUA; iv. Protecionismo comercial, por meio da Instrução 70 da SUMOC.

// 1954: Golpe de Estado na Guatemala, apoiado pelo Brasil. Embora democraticamente eleito, o presidente Jacob Guzmán sofre golpe estadunidense, pelo fato de a CIA considerar suas atitudes ameaça para a consolidação anti-comunista do hemisfério americano.

// “O tom reivindicatório das nações menos desenvolvidas do continente, em face dos EUA, fez com que se desse à mobilização econômica concepção diversa daquela que vigorou uma conjuntura da Segunda Guerra Mundial. Esse novo enfoque foi do governo brasileiro, uma vez que sua delegação liderou, no seio da conferência, o conjunto daquelas nações.” Clodoaldo Bueno. – Essa postura brasileira, pode-se dizer, ensejou ações similares para os futuros presidentes, como a OPA, no governo JK, e na Política Externa Independente, nos governos Jânio e Jango.

Interregno Café Filho (1954-1955)

Objetivos

. Proposição de medidas liberais

. Política Externa volta a ter os mesmos moldes que no governo Dutra, quanto à aproximação com os EUA

Ações

// Promoção da Instrução 113 da SUMOC (abertura econômica)

// Cooperação com os EUA na área de energia atômica (reconhecimento dos recursos de urânio no Brasil)

Chanceler

. 1954: Raul Fernandes

Governo Juscelino Kubitschek (1955-1961)

Objetivos

. Promover o tripé de sustentação, que buscava o nacional-desenvolvimentismo

Chanceleres

. 1955-1958: José Carlos de Macedo Soares

. 1958-1959: Francisco Negrão de Lima

. 1959-1961: Horácio Lafer

Ações

Pode-se dividir o governo de JK em duas fases, a primeira, de 1955 a 1958, na qual o Brasil possui ótimas relações com os EUA, e, a segunda, de 1958 a 1961, em que o governo faz uma correção de rumos na sua política externa.

1. Ótimas relações com os EUA (1955-1958)

– Por estar aliado aos EUA, o Brasil luta, portanto, contra o comunismo na região, bem como fora dela, cujo exemplo desta pode ser demonstrado pelo levante da Hungria, em 1956, em que JK demonstra seu repúdio para com a URSS;

– Aproximação com os EUA permite que seja instalada, em 1957, escudos anti-mísseis em Fernando de Noronha;

– Brasil, neste período, demonstra sua vontade em participar de temas multilaterais e candidata-se, portanto, a participar de sua primeira Missão de Paz, em Suez;

– Sob o lema “Pobreza gera subversão”, o Brasil insiste em demandar, aos EUA, investimentos de longo prazo para os países latino-americanos, lançando, dessa forma, a Organização Pan-Americana (OPA), que é recebida com frieza pelos estadunidenses, uma vez que os EUA entendiam que a ajuda deveria vir do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e não de seus cofres. Pode-se relacionar à proposta brasileira da OPA a ALALC (estabilidade e ampliação do intercâmbio comercial, aumento de produção e substituição de importações) e a Aliança para o Progresso. Crítica de Osvaldo Aranha em relação à OPA baseava-se na ideia do nacional-desenvolvimentismo por meio da industrialização mediante a obtenção de empréstimos norte-americanos; para ele, o governo deveria agir, sobretudo, internamente. Em 1960, não havia mais ideia da OPA, somente a ALALC estava sendo consolidada.

2. Aggiornamento globalista (1958-1961)

– Neste período, o Brasil passa a ter uma política externa mais autônoma, cujos exemplos são o envio da missão comercial ao Leste Europeu e à URSS e o rompimento com o FMI.

– África e Ásia não são prioridade para JK, embora o Brasil tornasse cumulativas as Embaixadas de Tóquio e Nova Déli com Seul e Colombo, respectivamente.

Governo Jânio Quadro (1961)

Política Externa Independente (PEI)

Artigo de Jânio Quadros, na revista Foreign Affairs, em outubro de 1961: Brazil’s New Foreign Policy.

Objetivos

. Pragmatismo e defesa dos interesses nacionais, que pode ser traduzido pela diversificação de parcerias, independente de ideologias.

Chanceler

. 1961: Afonso Arinos de Melo Franco

Leitmotifs da Política Externa Independente

. Mundialização das Relações Internacionais do Brasil: com destaque para a África, Ásia e Leste Europeu. Em relação à África, embora o Brasil tivesse postura passiva devido às relações com Portugal, conquistou bons resultados, como a visita do chanceler ao Senegal e a lotação do primeiro embaixador negro brasileiro na BRASEMB Gana).

. Ênfase na bissegmentação norte-sul e não leste-oeste

. Atuação isenta de compromissos ideológicos: João Goulart visita a China

. Ampliação das relações comerciais: envio da missão João Dantas para o Leste Europeu

. Luta pelo desenvolvimento, pela paz e pelo desarmamento

. Autodeterminação dos povos

. As relações com os EUA não foram deterioradas por conta da PEI, mas a organização interna do Brasil àquela época transmitia certa desconfiança ao governo estadunidense.

Governo João Goulart

Documentário (História do Brasil):  O governo João Goulart.

Objetivos

. Continuísmo quanto à Política Externa (PEI)

Chanceleres

. 1961-1962: San Tiago Dantas

. 1962: Afonso Arinos de Melo Franco

. 1962-1963: Hermes Lima

. 1963: Evandro Lins e Silva

. 1963-1964: João Augusto de Araújo Castro

Ações

. China: assinatura de acordo comercial, em 1962

. URSS: Brasil retoma relações diplomática, em 1961, as quais haviam sido rompidas em 1947. É o momento que antecede a crise dos mísseis.

. Leste europeu: envio da Missão João Dantas, ainda no governo de Jânio, em 1961 e, em 1963, é criada a Coleste, um órgão interministerial para a promoção comercial.

. Movimento terceiro-mundista: Conferência de Bandung (1955) e Conferência de Belgrado (1961), quando é criado o Movimento dos Não Alinhados

. ONU: Discurso dos 3d’s: O chanceler Araújo Castro, em 1963, na abertura da Assembleia Geral, faz o discurso dos 3d’s, em que ele promove o desarmamento (nuclear), a descolonização (africana) e o desenvolvimento.

. Argentina: Acordos de Uruguaiana. “Das conversações resultaram um acordo cultural, duas declarações (econômica e política) e o Convênio de Amizade e Consulta, pelo qual se instituiria um sistema de troca de informações e coordenação da atuação internacional. O encontro entre os presidentes representa um dos momentos culminantes do processo, iniciado em 1958, de aproximação Brasil-Argentina. A proposta de Jânio para criação de um bloco neutralista no Cone Sul não teve acolhida de Frondizi, contrário a um afastamento dos EUA.” Clodoaldo Bueno. Em 1961, começou a reunir um Grupo Misto de Cooperação Industrial entre Brasil e Argentina, que propiciou vultuoso intercâmbio comercial entre os dois países.

. EUA: João Goulart é pressionado a pagar indenizações aos EUA, quando da encampação da ITT e da AmForp, porém, ele se utiliza dessa situação para barganhar novos investimentos no Brasil. Ainda em relação à situação econômica, em 1963, San Tiago Dantas, então ministro da Fazenda, vai aos EUA solicitar empréstimos, devido ao crescimento pífio brasileiro; fruto dessa viagem é o acordo Dantas-Bell, em que os EUA prometem investimentos somente após o pagamento das indenizações em contrapartida.

Os EUA e o golpe de 1964

. Operação Brother Sam: o poder de barganha, ou neutralismo tático, que Jânio tinha, Jango não conseguiu sustentar no trato das relações com os EUA, que, dentre outros aspectos, pode ter ocorrido devido ao arrefecimento das tensões no pós-crise dos mísseis de Cuba, em 1962. Embora a Operação Brother Sam não tenha, de fato, ocorrido, é notório que a assistência econômica estadunidense e a desconfiança de um viés comunista no governo de João Goulart foram aspectos relevantes para manifestações contrárias ao governo e a consequente instauração da ditadura militar no Brasil.

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Referências Bibliográficas:

  • CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil;
  • Notas de aula.

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Veja também: Questões | Política Internacional

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