História do Brasil (1840-1889): o Segundo Reinado

Imagem: Google Images / Mundo Educação

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5 O Segundo Reinado (1840-1889).
5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial.
5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai.
5.3 A questão da escravidão.
5.4 Crise do Estado Monárquico.
5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista.
5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária.
5.7 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências.

Antecedentes:

  • 1831: Abdicação de D. Pedro I
  • 1831-1837: Institucionalização do Avanço Liberal
  • 1831: Criação da Guarda Nacional (descentralização)
  • 1831: Lei Feijó sobre o tráfico de escravos (lei para inglês ver)
  • 1832: Descentralização do judiciário (Código do Processo Criminal)
  • 1834: Ato da Discórdia ou Ato Adicional (valorizar as Assembleias)
  • 1837: Criação do Colégio Pedro II
  • 1840: Lei interpretativa do Ato Adicional: recentralização

Revoltas:

Atravessam o período regencial e vão até o Segundo Reinado, sendo elas:

  • Revolta dos Farroupilhas (até 1845)
  • Revolução Praieira (1848): Rua da Praia
    • Ideias republicanas e revolucionárias vigoravam em Pernambuco desde o tempo da Revolução de 1817 e da Confederação do Equador
    • Sentimento anti-lusitano, pois o comércio era dominado pelos portugueses
    • Partido conservador anulou a indicação de Antônio Chichorro da Gama (liberal) para uma cadeira de senador
    • Programa da revolta:
      • Proclamação da República
      • Nacionalização do comércio
      • Garantia de trabalho
      • Voto universal
      • Liberdade de imprensa
      • Reformas socioeconômicas
    • Causas do fracasso:
      • Extrema violência da repressão governamental
      • Traição de vários líderes rebeldes

5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial.

Estrutura política do Segundo Reinado

3 forças políticas

  • Partido Restaurador: que quer a volta de D. Pedro I
  • Partido Moderado Exaltado: flerta com a República, ameaça a ordem (escravidão e voto censitário)
  • Liberais Moderados

Consolidação do Império

O Golpe da Maioridade fora arquitetado pelas forças liberais, que ganharam o poder e anistiaram os presos do Período Regencial. Liberais promovem as “eleições do cacete” e devido a tanta violência perdem o poder e ficam menos de 1 ano no ministério. D. Pedro II nomeia, assim, a força conservadora, que propõe uma série de medidas, visando não somente fortalecer o próprio poder, mas o controle da elite rural sobre o governo. Outras ações:

Regresso conservador
  • Completada a reforma do Código do Processo Criminal
  • Restabeleceu-se o Conselho de Estado
  • Dobrou a renda mínima exigida para ser eleitor
  • Criou-se o cargo Chefe de Polícia

Reação liberal

Reação proveniente de Minas Gerais e São Paulo. Naquela cidade ocorre a Batalha de Santa Luzia, daí o nome dos liberais.

Quinquênio liberal (1844-1848)

É liberal, mas agenda também é conservadora

  • 1844: Tarifas Alves Branco: passam a cobrar 60% de impostos em produtos com similares no Brasil e 30% em produtos sem similares no Brasil
  • Oferecer terra para os imigrantes (BORIS FAUSTO), assim como fez os EUA e a Argentina

Tempo Saquarema (1849-1853)

  • Trindade Saquarema
    • Estabilidade econômica do Segundo Reinado
      • Café
    • 1847: Cria-se o Chefe do Gabinete de Ministros
      • Parlamentarismo às avessas (Poder Moderador “acima” dos outros Poderes) que, de certa forma, ajudou as grandes elites, pois as disputas de classe eram resolvidas no âmbito estrito das discussões parlamentares
      • Joaquim José R Torres (Visconde de Taboraí)
      • Paulino J Soares de Souza (Visconde do Uruguai)
      • Eusébio de Queiroz (Ministro da Justiça)

Estabilidade

  • Política interna
    • Abolição da escravidão é gesto autóctone e não teve influência da Inglaterra
      • 1850: Lei Eusébio de Queiroz –> perigo do haitianismo, de uma revolução escrava
      • Depois de 14 dias: Lei de Terras (diferente do Homestead Act)
  • Política externa
    • Inserção do Brasil no Prata
      • Perigo na ascensão de Rosas (Argentina)
    • Nabuco de Araújo
      • Clássico discurso da ponte de ouro: progresso ao Brasil
      • Liberais devem participar também, tem de haver diálogo que aponta uma agenda em comum

Transição – Conciliação (1853-1858)

  • Queda dos liberais em 1848 leva o Partido Conservador ao poder até 1853
  • 1853: O conservador Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês do Paraná) instaura o Ministério da Conciliação, que servia não apenas para conciliar liberais e conservadores, mas também para isolar os radicais de ambos os lados
  • Modificações na estrutura administrativa:
    • Segundo Banco do Brasil, fruto da fusão do Banco de Mauá e do Banco Comercial do Rio de Janeiro. Nele são emitidos papel-moeda, prática essa que visa o maior controle das emissões
    • 1855: Lei do Círculo I (liberal): um representante por distrito (alija os políticos regionais) – atuação no nível local, seja político, seja padre. Isso vai permitir que a maioria na Câmara seja composta por liberais

Gabinete do Equilíbrio (1858-1862)

  • Representantes conservadores no Senado
  • Representantes liberais na Câmara
  • Do Congresso Nacional emana pressões para ideias liberais
  • 1860: Lei do Círculo II (conservador): torna os distritos (jurisdição) mais amplos, visa estabelecer três representantes, a fim de voltar à cena política, pois querem resgatar a primazia no congresso.

Gabinete (Liga) Progressista (1862-1868)

Liberais

+

Conservadores Moderados

Nabuco de Araújo, Pedro de Araújo Lima (Sarney do Império), Zacarias de Góis Vasconcelos

X

Conservadores

puros

  • Golpe de 1868: Fim da Liga Progressista
  • 1868: Guerra do Paraguai: Crise do atoleiro de Humaiatá: Duque de Caxias, comandante das tropas brasileiras na Guerra do Paraguai, torna-se Ministro e há conflitos entre ele e o Primeiro-Ministro Zacarias Góis e Vasconcelos, que acaba por renunciar. D. Pedro II nomeia, portanto, o Visco de Itaboraí como o novo Primeiro-Ministro, figura essa que pertencia à categoria de Conservador Ortodoxo, abrindo assim para a instabilidade política.
  • 1870: Imperativo da agenda liberal
  • “Cataratas do Niágara: é necessário parar o carro revolucionário”, Nabuco de Araújo
  • Situação dos partidos
    • Partido Conservador: adquiriu contornos nítidos, sem nenhuma mudança nítida
    • Partido Liberal: defendeu a diminuição do Poder Moderador, a descentralização política e administrativa, o Senado eletivo temporário, a extinção gradual do trabalho escravo
    • Liberais Radicais à Partido Liberal Radical: apoiava todas as reformas dos demais partidos, sendo elas: a extinção do Poder Moderador, abolição imediata da escravidão, adoção do sistema federativo e reforma no sistema eleitoral, eles mais tarde originariam o Partido Republicano.

Governos do Segundo Reinado

Governos_SegundoReinado

5.7 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências.

Diretrizes econômicas e culturais do Segundo Reinado

Unidade territorial : Economia e Cultura

  • Economia
    • Trabalho (fator de produção escasso)
      • Mão de obra escrava africana
      • Constante contestação do tráfico de escravos (pressões inglesas)
      • 1810: Tratados dos desiguais
      • 1815: Congresso de Viena
      • 1826: Renovação dos tratados dos desiguais
      • 1831: Lei Feijó
      • 1845: Bill Aberdeen: Brazilian Act: entrada de muitos escravos
      • 1850: Abolição do tráfico de escravos: Lei Eusébio de Queiroz: Trindade Saquarema
      • O fim do tráfico é fruto da atuação autóctone
        • Liberal: capital
        • Investimentos no urbano
        • Tráfico interprovincial
        • Imigração
    • Capital
      • Fator de produção escasso
      • 1844: Tarifas Alves Branco
      • Ampliar a arrecadação do Estado (fisiocracia – primazia do campo)
      • Incentivo à indústria
    • Terra
      • Brasil quer que servos europeu substituam os escravos nas grandes propriedades, mas, obviamente, eles não querem e preferem ir aos EUA, onde tem o Homestead Act (1862)
      • Café: 2 modelos
        • Vale do Paraíba
          • Década de 1830
          • Latifúndio
          • Escravo
          • Produção (desperdício)
          • Barão do café
          • Oligarquia decadente
          • Oeste Paulista
            • Latifúndio + Média propriedade
            • Mão de obra livre + escravos
            • Modernização: produtividade
            • Empresário do café
            • Movimento radical em SP, que quer a descentralização
      • Açúcar
        • Concorrência com Cuba
      • Pecuária
        • Abastecimento do mercado interno
      • Algodão
        • Boom do algodão no Brasil: EUA: Guerra de Secessão
      • Borracha
        • 1880: primeiras explorações
        • Estabelecimento da Ordem
        • Homogeneidade das elites no Brasil (ex: Barão do café: político e econômico)

5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária.

Cultura

  • Unidade territorial a partir de um projeto cultural comprometido com a identidade nacional
  • Projeto pensado pelas elites, para as elites e que se sustenta na homogeneidade das elites + D. Pedro II
  • Antecedentes institucionais
    • Academia Imperial de Belas Artes (1816): difunde-se no 1º Reinado + Patrocínio do 2º Reinado
      • Exposições
      • Bolsinho imperial que patrocina artistas brasileiros (P. Américo /V. Meirelles): estética neoclássica (FR) que se conjuga com uma temática nacional (ex: coroação sendo vista por índios, com flores de café)
    • Colégio Pedro II (1837)
    • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838)
      • Von Martius
      • História do Brasil: é importante pensar em índio, negro e europeu (miscigenação das raças)

5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai.

Política Externa

  • Guerra do Paraguai (1865-1870)
    • Debate historiográfico
      • Clássica
        • Vilanização de Solano López
        • Heroicização das Forças Armadas Brasileiras
        • Anos 60
          • Militares são culpados e a culpa é do imperialismo inglês
      • Contemporânea
        • Francisco Doratioto: a guerra do Paraguai é consequência do processo da formação dos Estados na região do Prata
    • Situações bilaterais
      • Ano de 1862
        • Brasil: gabinete progressista
        • Argentina: Mitre chega ao poder
        • Paraguai: Solano López: questão fronteiriça
        • Relações Brasil e Inglaterra: Questão Christie (ruptura das relações entre 1862 e 1865)
        • Relações Brasil e Paraguai: litígios de fronteira e da erva mate
        • Prata: tripolar: consequência da aproximação entre Brasil e Argentina
        • Relações Brasil e Uruguai: Blancos no poder x Interesses brasileiros (Brasil apóia os colorados e interfere na política interna do Uruguai)
        • Paraguai é aliado do Uruguai: Paraguai invade o Brasil
        • Consequências da Guerra do Paraguai
          • Crise econômica
          • Crise política (queda do gabinete Zacarias)
          • Crise social: escravidão (alforria para ser Voluntário da Pátria)
          • Militar: papel do exército; Brasil tem receio que outros participem do conflito;
          • Duarte da Ponte Ribeiro: negociações fronteiriças com os países independentes:
            • Resgata:
              • Uti possidetis de facto
              • Barganhar quando necessário
              • Negociação deve ser sempre bilateral
              • 1867: fronteira com a Bolívia (Tratado de Ayacucho).

GuerraParaguai

5.4 Crise do Estado Monárquico.

Crise da monarquia (1870-1889)

  • Crise política
  • Transformações econômico-sociais
  • Questão abolicionista
  • Questão militar

Crise política

  • Impacto da Guerra do Paraguai
  • 1868: Humaitá
  • Retorno dos conservadores ao poder

∟Demanda controversa de uma agenda liberal

  • Descentralização pelas oligarquias paulistas
  • Autonomia maior do judiciário
  • Fim do Conselho de Estado
  • Fim do Senado vitalício
  • Voto direto (1881)
  • Lei Saraiva: analfabeto não vota
  • Ideia de uniformização dos pesos e medidas
  • 1874: gabinete Rio Branco
  • Lei do Ventre Livre
  • Inserção do registro civil (localização do Estado brasileiro)
  • Racionalização do Estado: Igreja católica convivia com outras religiões (padroado)
  • Abolição da escravidão
    • Lógica do gradualismo

Transformações econômico-sociais

  • Urbanização
    • Transportes (bondes, ferrovias)
    • Classe média
      • Opinião pública
      • População
        • Maior densidade demográfica
        • Mobilidade do escravo
          • Norte-Centro-Sul / Urbano-campo
          • Manifestações sociais
            • Geração de 1870: crítica à monarquia
              • Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Castro Alves, L Trovão
  • Revolta do Quebra Quilos (1874-75)
  • Revolta do Vintém (1879): revolta sobre o aumento da taxa do bonde
  • Revolta dos Muckers
  • Novas ideias
    • Positivismo: forma perfeita é a republicana / sociedade hierarquizada
      • Ordem e Progresso
      • Necessidade da proclamação da República
  • Spencerismo: fomento da imigração e do branqueamento
  • Republicanismo

Moderada: Republicanos Históricos

  • Agentes do espaço urbano que defendem a República em longo prazo à apostam em um III Reinado fraco, logo a República seria a melhor opção
  • RJ: 1870: Divulgação do Manifesto Republicano (Partido Republicano): Quintino Bocaiúva e Salvador de Mendonça
  • SP: 1873: Convenção de Itu (Partido Republicano Paulista)

Republicanos Exaltados

  • Querem a revolução agora, mesmo que exista conflito: Lopes Trovão e Silva Jardim

5.3 A questão da escravidão.

Questão Abolicionista

  • Brasil tem compromisso moral de abolir a escravidão.
  • 1871: Gabinete conservador cria a lei do ventre livre (lei Rio Branco, lei 28 de setembro). Inicia o debate, mas nota-se a continuidade da escravidão.
  • A questão abolicionista tem como principais elementos os movimentos negros, mulatos, mestiços

Movimento dos Caifazes

Quilombo Jabaquara (SP)

Quilombo do Leblon (RJ)

Camélias Brancas: representação da causa abolicionista

Ações de liberdade

Luiz Gama

Abolição precoce: Ceará, Amazonas. 1884: Francisco do Nascimento: movimento jangadeiros acaba com a escravidão

1885: Lei Saraiva-Cotegipe

Lei dos Sexagenários (alforria para os maiores de 60 anos)

1888: Lei Áurea

Acaba com a escravidão, mas não incorpora o negro na sociedade. Obs: Republicanos de última hora: buscam a indenização (representantes do Vale do Paraíba)

LeisAbolicionistas

5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista.

Questão Militar

Impacto da Guerra do Paraguai

∟Exército fortalecido

∟Corporativismo (para fora: imagem de coesão; para dentro: busca melhorias)

Civil x Militares

. Tarimbeiros: viés conservador, alta oficialidade (Sena Madureira, Floriano Peixoto, Deodoro da Fonseca)

. Científico: Baixa oficialidade, intelectualizado (difusor do positivismo), soldado cidadão (Benjamin Constant)

∟Sena Madureira

1883: Sai da Escola Militar do RJ

1884:Escola do Tiro (Campo Grande RJ)

1885: Escola de Tática de El Pardo (RS)

Junção entre Sena Madureira e Cunha Matos = liberdade de imprensa dos militares.

1887: Fundação do Clube Militar (Poder Moderador) – Deodoro da Fonseca é o primeiro, substituído por Benjamin Constant.

∟Contra o gabinete liberal de Ouro Preto, queria esvaziar a República, mas fez o oposto.

1889: Incidente Carolino

∟Prisão de Pedro Carolino é episódio marcante.

  • Alta oficialidade (acabar com gabinete Ouro Preto)
  • Mais aproximação entre exército e republicanos
  • Soldado cidadão (conta com apoio dos Republicanos históricos) à descentralização

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Raymundo. Estudos de História do Brasil. Capítulos 20 – 23.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Capítulo 5: O Segundo Reinado (1840-1889).

DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: Nova história da Guerra do Paraguai.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. Introdução: o rei e os barões.

LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. Parte B: consolidação e crise do império.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. Capítulo II: Luzias e Saquaremas; Liberdades e hierarquias.

BETHELL, Leslie. História da América Latina. Da Independência a 1870. O Brasil de meados do século XIX À Guerra do Paraguai.

LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil.O Império escravista e a República dos plantadores. Economia brasileira no século XIX: mais do que uma plantation escravista-exportadora.

MONTEIRO, Hamilton. Brasil Império. Capítulo 1: Independência e autoritarismo.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. Sobre as origens da República e A proclamação da República.

 

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