História do Brasil: O período colonial. A configuração territorial da América Portuguesa. Os tratados de limites.

Tópicos do Edital:

1 O período colonial.
1.1 A configuração territorial da América Portuguesa.
1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.


1.1 A configuração territorial da América Portuguesa.

Período pré-cabralino (situação em Portugal e no mundo)

Linha do tempo:

1139: Inaugura-se a dinastia afonsina de Bourgogne, 1ª dinastia portuguesa. Independência do norte de Portugal;

1258: Expulsam do sul os árabes e o sul se torna independente;

1385-1580: Dinastia de Avis. Estabilidade. Dom João mestre de Avis é o grande responsável pelas grandes navegações

  • Motivações para as grandes navegações
    • Religiosa/Política: Portugal busca expulsar os árabes e se reafirmar
    • Econômica: Portugal visa quebrar o monopólio árabe

1434: Cabo Bojador (ainda dentro da navegação de cabotagem)

1488: Cabo da Boa Esperança: dificuldade em navegar pelo Golfo da Guiné, devido à direção e à força dos ventos. A navegação de cabotagem não permitia passar por esse desafio, então os navegantes começam a ousar.

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1498: Vasco da Gama acha as Índias

1500: Achamento do Brasil

Tratados pré-cabralino

1480: Tratado de Alcaçovas Toledo – divide o mundo horizontalmente (das Canárias para baixo)

1493: Bula intercosteira – divide o mundo verticalmente (100 léguas)

1494: Tratado de Tordesilhas – divisão entre Espanha e Portugal (370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde)

PRECEDENTES

Por que colonizar?

  • Situação econômica na Europa:
    • Revolução Comercial (acumulação de capital comercial)
    • Mercantilismo
      • Comercialização de mercadorias
      • Comercialização é mais lucrativa que a produção
      • Exportações devem ser maiores que as importações
      • Grande acumulação de ouro e prata (metalismo)
  • Portugal opta por comercializar os produtos brasileiros ao invés de ocupar o território, pois tal prática era mais lucrativa, já que o comércio com as Índias estava em declínio

Função Econômica da Colônia

  • Brasil é periferia do Império Português, cujo epicentro é Lisboa
  • Pacto Colonial ou Exclusivo Metropolitano
    • Aumentar as reservas de ouro de Portugal, já que Portugal não precisava comprar ou produzir aquilo que se encontrava no Brasil
    • Aumentar as exportações e diminuir as importações do Império Português
    • Conclusão: Colônia produz e a metrópole comercializa
      • O açúcar destinava-se ao mercado externo
      • A produção açucareira visava ao lucro português e não ao brasileiro
      • A comercialização era toda da metrópole
      • Parte da renda era quase totalmente desviada para Portugal
      • Subordinação do Brasil perante a Portugal, pois todo seu comércio exterior era feito por intermediação de Portugal

SISTEMA ADMINISTRATIVO

Como colonizar?

  • Terceirização a partir:
    •  Das Capitanias Hereditárias (1534), que tinham 2 principais objetivos: Militar (defender o território) e Financeiro (arrecadação de impostos):
      • Carta Foral: resguardar os direitos e deveres do capitão hereditário, não a terra, apenas o direito de governá-la (detalhes fiscais)
      • Carta de doação: assegura e legitima a posse (aspectos político-administrativos)
      • Paulatinamente, a Coroa começou a compra-las e recebê-las, porque seus donatários ou haviam morrido ou não deixaram herdeiros
      • 1759: última capitania existente fora expropriada por Marquês de Pombal
      • Do Governo Geral (1548):
        • Criado devido ao insucesso das Capitanias Hereditárias, das 14 apenas 2 não faliram (Pernambuco, sobretudo por causa do açúcar e São Vicente , que contava com economia de subsistência. Outro motivo pelo qual ambas lograram sucesso foi porque eram menos supervisionadas pela Coroa portuguesa);
        • Com os objetivos de defender melhor o Brasil de ataques estrangeiros e de centralizar o poder (governador-geral, Capitão-mor, Ouvidor-mor e Provedor-mor)
        • Transfere-se uma parte dos poderes ao Governador-Geral
        • Criação do Grão-Pará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso
        • Bahia torna-se a nova sede do governo, Tomé de Sousa é o Governador-Geral
          • Governador-Geral não dava conta de todo o território colonial e contava com a ajuda das Câmaras Municipais, formadas por vereadores eleitos (homens bons)

Colonização

Pode-se dividir em 3 partes:

  • Período pré-colonial (1500-1530)
  • Período colonial (1530-1808)
  • Período joanino (1808-1822)

Sociedade colonial era composta da seguinte maneira:

  • Colonizadores: Estado / Igreja
  • Colonos: os que têm propriedade de terra (terra, mão-de-obra)
  • Colonizado: os que têm apenas a força de trabalho a oferecer (escravo, assalariado)

De acordo com S.S. Góes Filho, o processo de construção da América Portuguesa é constituído por 3 principais atores:

  • Navegantes
  • Bandeirantes (econômico)
  • Diplomatas (político)

Contexto histórico

  • União Ibérica (1580-1640)
    • Crise na dinastia de AVIS
      • 1578: Batalha de Alcácia-Quibir (tentativa de D. Sebastião conquistar o norte da África)
        • Movimentos messiânicos – movimentos sebastiânicos, no Brasil, figura do rei ainda voltará como forma de livrar todo o mal
        • D. Sebastião desaparece
        • 1580: Filipe II, rei de Portugal e rei da Espanha (uma coroa e dois reinos)
        • 1581: Juramento de Tomar
          • Certa independência portuguesa
      • Consequências da União Ibérica
        • Tratado de Tordesilhas perde sentido
        • Inimigos de Portugal
          • França, pois tenta se fixar em território da América Portuguesa
            • França Antártica (1555-1567): França no RJ
              • Nicolas Villegagnon (francês católico se estabelece no RJ e cria:
                • Forte Cologny
                • Henriville
                • Séc. XVI: reformas religiosas
                • 1565: Estácio de Sá funda o RJ e saem expedições para a Bacia do Prata
          • França Equinocial (1612-1616): França no Maranhão
            • Daniel de la Touche
            • 1612: Dá-se à cidade o nome de Saint-Louis
            • 1616: Francisco Caldeira de Castelo Branco (Belém) – Forte do Presépio (Fortaleza, núcleo inicial de povoamento)
            • Marca resistência portuguesa
            • Fundamental para o processo de interiorização
            • Holanda (rivalidade com a Espanha), mas era parceira comercial de Portugal – sal e açúcar
              • Confronto entre a Espanha e a Holanda, leva Portugal a se tornar inimiga desta também
              • 1609-1621: Trégua: tentativa da Holanda para se reerguer, se fazendo presente na América Portuguesa
              • 1621: Holanda cria a WIC (Companhia das Índias Ocidentais), como “concorrente de Portugal
              • 1624: Holanda tenta conquistar Salvador, mas falha

Brasil holandês a partir de 1630, 3 fases importantes:

  • Conquista (1630-1637): invadem Pernambuco e Paraíba, lugares onde eles passam a desenvolver e urbanizar
  • Período Nassalino (1637-1644)
    • Apogeu do Brasil holandês
    • Tolerância econômica e religiosa
    • Transformações holandesas:
      • Urbanização
      • Pontes e canais
      • Fruticultura
      • Missão artística
      • Jardim Botânico
  • Ápice (1641): conflitos entre Nassau e a WIC (Companhia das Índias Ocidentais)
    • Maranhão, Angola e São Tomé passam a empreender o tráfico de escravos

No contexto das invasões holandesas:

Batalha

Principais atores

Consequências

Observações

Insurreição Pernambucana (1644-1654)

Batalha dos Guararapes (inaugural da própria instituição)

3 lideranças se unem para a resistência contra os holandeses

Escravo: Henrique Dias

Colono Branco: André Vidal de Negreiros

Indígena: Felipe Camarão

– Quilombo dos Palmares- Concorrência holandesa (Antilhas)- Tratado de Haia (1661): territórios holandeses no Brasil são devolvidos a Portugal em troca de uma indenização Pode-se dizer que foi uma vitória dos colonos e não da Coroa portuguesa, esta não se envolve muito e procura o restabelecimento da região
  • Expansão territorial: de forma triangular, estreito ao sul, devido ao conflito de interesses na região do Prata
    • Norte
      • 1621: Estado do Maranhão (criação e interiorização ao norte, conta com o apoio da Coroa)
      • Década de 1650: Jesuíta: responsáveis pelo processo de interiorização
        • 1737: vice-reino do Grão-Pará e do Maranhão
        • Não há problemas com os espanhóis neste momento
    • Centro-Oeste: viés econômico
      • Bandeiras fluviais/monções (XVIII)
      • Ouro em Cuiabá
    •  Sul
      • União Ibérica (Portugal no Prata)
      • Fomentar o comércio legal e o tráfico de escravos e de metais preciosos
      • Pós União Ibérica: presença portuguesa no Prata é dificultada
      • 1680: Manuel Lobo coloniza a Colônia de Sacramento e segue atuando no comércio da prata e o tráfico

Guerra de sucessão espanhola

Bourbon

Novos herdeiros (Habsburgos)

França tenta influenciar a Espanha, pois não quer que o rei francês seja o mesmo rei espanhol.Vencedores. Inglaterra e Portugal: Tratado de Methuen (1703). Perdedores.
Consequências:

  • 2º tratado de Utrecht
    • 1º marca negociações e limites entre FRA x POR (seria o Oiapoque)
    • 2º resolve os litígios entre Espanha e Portugal, devolvendo Colônia de Sacramento a Portugal

Tratados de Limites

Tratado de Madri (1750)

Tratado de El Pardo (1761)

Tratado de Santo Ildefonso (1777)

Paz de Badajós (1801)

D. João V vs Fernando VIAlexandre de Gusmão (autóctone) vs D. José de Carbajal y Lancaster

Revoga o Tratado de Madri e retorna ao Tratado de Tordesilhas

Espanha fica com o território de Sete Povos das Missões

Acordo de paz entre Espanha e Portugal
Tratado de Tordesilhas estava em xeque, pois os bandeirantes estavam explorando cada vez mais o interior brasileiro Sete Povos é anexado ao território colonial
Alexandre podia barganhar Colônia de Sacramento, pois ouro já havia sido encontrado em Cuiabá;Carbajal também aceita cartografia do Brasil Espanha conquista Olivença
Princípios:- Uti possidetis, Ita possideatis

– Defesa das fronteiras naturais

– Ideia de permuta/barganha: cede Sacramento e fica com o território de Sete Povos das Missões (contiguidade territorial)

* permuta não aconteceConquistas territoriais equivalem a “status quo anti bellum”

Crise do Sistema colonial e sociedade mineradora

Fases

  • Primeiras descobertas (1693-1710): pouco envolvimento da Coroa
  • Apogeu do ouro e da borracha (1710-1750): envolvimento da Coroa
    • Não ciclo do açúcar e do café, mas houve um início, um apogeu e declínio nos casos do ouro e da borracha
  • Período pombalino (1750-1777): Marquês de Pombal deseja restabelecer o período aurífero
  • Período Mariano (1777-1792): Decadência do período aurífero

Bandeirantes: os agentes econômicos

Associação de um núcleo de povoamento que tinha como finalidade empreender uma atividade econômica que possa satisfazer a metrópole.

  • 1554: Fundação de São Paulo de Piratininga
  • 1562: São Paulo eleva-se a vila
  • Conflitos entre Bandeirantes e jesuítas e contra os interesses do RJ (tráfico de escravos)

Tipos de Bandeiras

Bandeiras de apresamento

Bandeiras de prospecção mineral

Bandeiras de fundar cidades

Realização do interesse dos colonos

Buscam capturar indígenas (trabalham na terra dos paulistas)

Buscam metais preciosos

Promover o povoamento (Raposo Tavares – 1648) – pós-União Ibérica: interesse da Coroa portuguesa (povoamento)

Empreender a bandeira de sertanismo de contrato. Bugreiros são responsáveis para fazer a guerra contra os índios.

Séc. XVIII: marca o surgimento das bandeiras fluviais (monções). Destacam-se as monções Cuiabanas – 1720 (viés econômico), as monções do Norte (viés político). O tratado de Madri foi assinado em 1750, portanto, o Brasil nos anos posteriores precisava povoar todo o território, já que este fato fazia parte dos princípios basilares do acordo (uti possidetis, ita possideatis).

Fases da mineração

  • Descoberta: exploração é desorganizada
  • Ápice da exploração: institucionalização da presença portuguesa; é o primeiro momento da interiorização da metrópole.
    • Esta passa a cobrar impostos (quinto e capitação)
    • Difusão do comércio (Sertão da Bahia, Cuiabá, Sorocaba: entreposto comercial de mula)
  • Período pombalino (1750):
    • Início da decadência, entretanto é o nome responsável pela modernização
    • Medidas:
      • Criação de um novo imposto (finta), número fixo que os cofres devem arrecadar, caso não arrecadassem, poderiam impetrar a derrama para atingir a meta da finta (na metrópole). Nunca foi efetivamente realizado.
      • Ele põe fim à escravidão indígena
      • Expulsa os jesuítas (1759)
      • Propõe a educação laica (mestre-escola)
      • Cria a companhia de comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) – cultivo do algodão
      • Cria a companhia da Bahia e Pernambuco (1759)
      • Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763)
      • Põe fim à hereditariedade das capitanias hereditárias (1759)
      • Monopólio da exploração do diamante
      • Incentivo às manufaturas
    • Terremoto em Lisboa (1755): passa a cobrar mais impostos na colônia para reconstruir a capital, Lisboa.
  • Período Mariano: CRISE: proibição das manufaturas
    • Promoção da ruptura com a Coroa/metrópole
      • A igreja é rica, mas o povo pobre
      • Tráfico que escoa a produção aurífera
      • Loteria, pois não é o trabalho que enriquece, mas a sorte
    • Coroa portuguesa é artífice e que pretere outras áreas na colônia

Revoltas Nativistas

Conflito Principais atores Objetivos/Consequências
Revolta de BeckmanMaranhão

1684

Conceitos chave: Problemas com a mão-de-obra local, índios livres

Manuel e Thoman Beckman – Revolta dos colonos- Aprisionamento do capitão-mor e dos jesuítas 

– Formaram um novo governo

– Abolição do monopólio da Companhia de Comércio do Maranhão, tanto pelos colonos Beckman quanto pela Coroa

Guerra dos EmboabasMinas Gerais

1708-1709

Conceitos chave: descoberta de ouro

Conflitos entre ex-bandeirantes e os emboabas (forasteiros) – Exclusividade da exploração do ouro por parte dos paulistas- Vantagem dos emboabas, que tinham mais contingentes 

– 1709: pacificação na região por parte da Coroa, que precisava do apoio de ambos. Criou a mais extensa capitania hereditária: São Paulo e Minas de Ouro

Guerra dos MascatesPernambuco

1710-1714

Conceitos chave: açúcar

Conflitos entre a aristocracia açucareira de Olinda e os comerciantes portugueses- Bernardo Vieira de Melo (senhor de engenho) 

– João da Mota (mascate)

– Saída dos holandeses, crise econômica em Pernambuco- Altos preços do açúcar 

– Mascates enriqueciam mais que a aristocracia

– Aristocracia pede empréstimo, mas nunca recebe

– Coroa utiliza força contra a aristocracia

A revolta de Vila Rica ou a revolta de Filipe dos SantosMinas Gerais

1720

Conceitos chave: revolta também dos portugueses, talvez não se pode caracterizá-la como nativista

– Filipe dos Santos – Reação dos mineradores contra as casas de fundição- Revolta foi logo sufocada por Conde de Assumar 

– Separação da capitania de São Paulo da de Minas Gerais

1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.

 

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Raymundo. Estudos de História do Brasil. Capítulos 1 – 15.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Capítulo 2: O Brasil colonial (1500-1822)

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. Capítulo 1: A moeda colonial.

LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. Conquista e colonização da América Portuguesa.

HOLLANDA, Sérgio Buarque. A Época Colonial. Capítulo VI: Os Tratados de Limites.

FILHO, Synesio Sampaio Goes. Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.

Vídeos

– Documentário com Boris Fausto (O Brasil colonial): https://www.youtube.com/watch?v=rl4o5ohDyLc

Filmes

– The Mission (1986): https://www.youtube.com/watch?v=Y-l2-Q7vODc

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