História do Brasil: Primeira República (1889-1930) | Política e Política Externa

6 A Primeira República (1889-1930).
6.1 A proclamação da República e os governos militares.
6.2 A Constituição de 1891.
6.3 O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais.
6.4 A economia agroexportadora.
6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.


6.1 A proclamação da República e os governos militares.

∟ Anos entrópicos: caos, instabilidade. República da espada + governo Prudente de Morais (1º presidente civil)

Três projetos

  • Exaltado: não tem seu desdobramento
  • Oligárquico: oligarquias cafeeiras paulistas: ideia de descentralização – federalismo
  • Militar: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto (centralização que se faz valer a partir de valores da doutrina positivista)

Governo Provisório (1889-1891)

∟ Buscar legitimidade a partir do reconhecimento da República Brasileira por outros países, as Repúblicas coirmãs

  • 20 de novembro de 1889: reconhecimento do Uruguai
  • 29 de novembro de 1889: reconhecimento da Argentina
  • 29 de janeiro de 1890: reconhecimento dos EUA, aprovado pelo Congresso em 20 de fevereiro
  • Junho de 1890: França reconhece o governo provisório brasileiro, após este assegurar que retomaria as questões de limites
  • Maio de 1891: reconhecimento da Grã-Bretanha
  • 1892: Romanov, Rússia reconhece por respeito aos Impérios somente em dez/1891, quando D. Pedro II morre, por ser um Império Czarista

∟Exílio de D. Pedro II: 17.11.1889: Paris

∟Grande naturalização: estrangeiros poderiam optar pela naturalização brasileira

∟Novos símbolos:

– Hino: manutenção da melodia, mas letras republicanas

– Heróis: Tiradentes

– Bandeira: positivismo: Ordem e Progresso

∟Economia: em transição, com problemas

– Rui Barbosa

– Substituição da mão de obra escrava para a livre

– Precisa haver circulação de dinheiro

– Debate entre:

  •  Monetaristas: atrelar a circulação à manutenção da moeda = amplia e garante o Erário: resguardar o valor da moeda;
  •  Papelistas: resolver o problema da emissão = produção de dinheiro = lógica vencedora, apresentada por Rui Barbosa, é a política econômica chamada de Encilhamento.

Encilhamento: marca uma política emissionista, que traz como desdobramentos:

– Difusão do empréstimo e seus males (inflação e ambiente especulativo)

– Funding loan: empréstimos concedidos pela Inglaterra

∟Constituinte: responsável por legitimar a República brasileira (1891, Rui Barbosa)

∟Eleições de 1890: nos termos da lei Saraiva

∟ Impacto do regulamento Alvim:

– Tarimbeiros continuam no poder

– Estabelece que a 1ª eleição deve ser indireta – congresso elege o 1º presidente

– Candidatos: Floriano, Deodoro, Prudente de Morais

– Resultado das eleições: Deodoro da Fonseca, como vice Floriano, fazendo que os militares presentes no governo.

6.2 A Constituição de 1891.

  • República Presidencialista (EUA)
  • Federalismo: substituir as províncias
    • Privilégio de exportação
    • Privilégio de constituir forças
  • Voto universal e aberto (coronéis controlam as eleições)
    • Constituição se silencia sobre o voto feminino e sobre os menores de 21 anos, mendigos e analfabetos
  • Laicização do Estado
  • Mandato presidencial de 4 anos

Política Externa do governo provisório

  • Aproximação das Repúblicas
  • 1º Chanceler: Quintino Bocaiúva (idealista)

Relações Brasil-Argentina

  • Missões: deve ser dividida e ponto final
  • 1890: Tratado de Montevidéu, que foi reprovado pelo Congresso
  • As comunicações entre MRE e a legação em Buenos Aires centraram-se em 3 assuntos:
    • Relações comerciais;
    • Preocupação com o rearmamento naval da Argentina
    • Eventual hegemonia portenha na região platina

1ª Conferência Interamericana (1889-1890)

  • EUA querem ser os grandes árbitros e querem estabelecer relações econômicas mais profundas com os países da região
  • 1891: Acordos Blaine Mendonça (pós-conferência) -> Além do café, querem o açúcar brasileiro nos EUA. Em contrapartida, EUA querem investir no Brasil, principalmente no Norte, por causa da borracha.
    • Denunciado em 1894, devido à entrada do açúcar cubano

A República da Espada (1889-1894)

Síntese: Segundo Boris Fausto, apesar da rivalidade existente entre os grupos no interior do Exército, eles se aproximavam em um ponto fundamental. Não expressavam os interesses de uma classe social, como era o caso dos defensores da República Liberal. Eram, sim, porta-vozes de instituição, o exército, que era parte do aparelho do Estado. Os oficiais do exército, positivistas ou não, posicionavam-se como adversários do liberalismo.

Governo Deodoro (1891)

  • Crise econômica
    • Aumento das emissões e desvalorização da moeda
  • Crise política
    • Eleição indireta: Deodoro x Prudente de Morais. Deodoro vence, mas a promulgação da Lei das Responsabilidades diminui os poderes da presidência;
    • Congresso brasileiro está dividido;
    • Barão de Lucena apresenta traços monárquicos no governo de Deodoro;
    • Deodoro fecha o Congresso e logo após, em 1891, ocorre sua abdicação dando lugar a Floriano Peixoto;

Governo Floriano (1891-1894)

  • Posse conturbada
    • Não houve eleições diretas, mas Floriano diz que pode governar (inconstitucional?)
  • Medidas populares
    • Congelamento de preços (carnes, aluguéis)
  • Consequências
    • Florianistas (jacobinos)
    • Centralização é a marca de seu governo (intervenção constante nos estados)
    • PRF (1893-97): jacobino Francisco Glicério
  • Problemas
    • Revolta da Armada (1893-1894)
    • Custódio de Melo + Saldanha da Gama x Floriano
    • Marcante intervenção internacional (EUA: esquadra Flint)
    • Consequência: breve ruptura das relações diplomáticas com Portugal
  • Guerra civil no Rio Grande do Sul
  • Revolta federalista (1893-1895)
    • Pica-paus (PRR) x Maragatos (Gaspar Silveira Martins), acabar com o PRR na região
  • Floriano não consegue manter a ordem

Governo Prudente (1894-1898 – oposição marcante – domínio das oligarquias)

  • Revolta Federalista (pica-paus -> constituição estadual positivista x ideias federalistas): o governo pacificou o Rio Grande do Sul, anistiando os maragatos (oposição jacobina PRF: i. Republicanos – governo e ii. Concentrados – Glicério), mas teve de travar longa guerra contra os sertanejos do interior da Bahia, explorada pela oposição;
  • Impacto da Guerra de Canudos (1893-1897): a campanha de Canudos tinha favorecido a agitação florianista contra Prudente, o governo prendeu e fez condenar inúmeros oposicionistas, governando em estado de sítio.

República das Oligarquias (1894-1930)

  • Marco: governo Campos Salles, que está preocupado com a estabilização
  • As eleições de Rodrigues Alves, de Epitácio Pessoa, de Artur Bernades, de Washington Luís e a que antecedeu a Revolução de 30, se desenvolvera dentro das coordenadas de um sistema no qual eram ausentes os partidos nacionais, definido pela ‘política dos governadores‘, sob a direção dos Estados de maior expressão econômica.

6.3 O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 
6.4 A economia agroexportadora. 

Colmeia Oligárquica

  • Ausência do Poder Moderador

Projeto Republicano Oligárquico

  • Colmeia Oligárquica
    • Estabilização

Campos Sales (1898-1902)

  • Economia
    • Política fiscal que vai taxar produtos consumidos pelos brasileiros
    • EUA são os principais consumidores do café, mas a Inglaterra ainda é o principal credor
    • Funding Loan: marca um empréstimo junto aos ingleses com uma série de garantias. Termos estabelecidos:
      • 13 anos sem pagar a dívida = compensação
      • Rendas alfandegárias dos portos do RJ e de Santos (garantias)
  • Política
    • A Constituição favorecia a descentralização, permitindo aos Estados cobrar inúmeros impostos, manter milícias de grande porte e fazer empréstimos no exterior
    • Blindagem do Executivo
    • Política dos Estados (política dos governadores)
    • Campos Sales monta sua governabilidade a partir de uma aproximação entre o Executivo e as Oligarquias: “Apoio as oligarquias que me apoiam e vice-versa”
    • Coronel (nível municipal) marcará aproximação com as oligarquias -> a força dos coronéis foi fundamental para explicar as fraudes no processo eleitoral da República Velha
    • Executivo se blinda, encontra apoio nas oligarquias, também em nível municipal
    • Comissão de verificação de Poderes: ausência do TSE
    • Presidente da Câmara, que garante a continuidade/previsibilidade, é a grande responsável por incorporar a justiça eleitoral
    • Previsibilidade não está assegurada para a República
    • Sem eleição: presidente eleito consensualmente / Com eleição: presidente eleito em meio de instabilidade
  • Política Externa
    • 1895: Missões
    • 1896: Ilha de Trindade
    • 1900: Guiana Francesa
    • 1904: Pirara
    • Em decorrência de possíveis conflitos entre Argentina e Chile, por conta de questões lindeiras, o Brasil declina convite para participar da conferência de desarmamento, realizada em 1899, em Haia.

Afonso Pena (1906-1909)

  • Mineiro
  • Sucessão: Davi Campista
  • 1909: morte de Afonso Pena; Nilo Peçanha (vice) assume: apoio do RS, RJ e MG
  • Indicação de um militar para a próxima eleição: Hermes Fonseca, sobrinho de Deodoro x Rui Barbosa

Eleições da Primeira República

  • Sempre que houver eleição, quem ganha é a situação (quem está no poder consegue se manter)

Hermes da Fonseca

  • Revive o projeto militar da República
  • Promove o retorno da centralização (inviabiliza as oligarquias no nível local – PRF 1893-1897)
  • Enfraquecimento das oligarquias
  • Salvacionismo: os militares ainda são os responsáveis pelo estabelecimento da ordem
  • PRN

Consequência

  • Desdobramento da política dos Estados
  • 1913: SP + MG -> têm que se apoiar para manter as oligarquias e estabelecer a descentralização
  • Pacto de Ouro Fino: política entre as 2 principais oligarquias: Política do Café com Leite

Washington Luís (1926-1930)

  • Indica um novo paulista para sucedê-lo Júlio Prestes (SP) x Getúlio Vargas (MG, PB, RS)
  • Chegada de Vargas ao poder por meio da Revolução de 1930.

6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.

Política Externa na Primeira República

Três fases distintas:

  • 1889-1902: Antes de Barão
  • 1902-1912: Barão
  • 1912-1930: Depois de Barão

Desafio 1: Questão de Missiones/Palmas

Palmas:

  • Arbitragem internacional exercida pelos EUA (Robert Cleveland) é favorável ao Brasil. Negociação é feita bilateralmente com os países dos continentes independentes

Desafio 2: Questão do Amapá (1900)

Brasil x França

  • Problematiza as fronteiras (Oiapoque) = retomar o Tratado de Utrecht. Alusão ao tratado de Utrecht é fundamental (1713).
  • Arbitragem suíça: W Hauser
  • Brasil sai vencedor

Desafio 3: Questão do Acre (1903)

Acre

  • Uti possidetis
  • Interesses bolivianos e estadunidenses
  • Medidas:
    • Iniciativa privada estadunidense (Bolivian Syndicate)
    • Afastado/indeniza os EUA
    • Permuta desigual com compensação financeira (2 milhões de libras)
    • Recebe o Acre e cede alguns territórios
    • Cessão de territórios no Mato Grosso
    • Pagamento de indenização aos bolivianos
    • Barganhar
      • Construção da ferrovia Madeira-Mamoré
      • Resolução
        • 1903: Tratado de Petrópolis

Desafio 4: Questão do Pirara (Roraima e Guiana Inglesa)

1904: Brasil x Inglaterra

  • Joaquim Nabuco
  • Ingleses tinham a presença mais marcante do que os brasileiros (uti possidetis)
  • Arbitragem: Itália, que sustenta a divisão maior para os ingleses e menor para os brasileiros

Política Externa de Joaquim Nabuco

  • Brasil x Argentina
    • Brasil vai buscar a hegemonia do Prata
  • Diplomacia de prestígio (Soft Power)
    • 1905: Brasil terá o 1º cardeal (Cardeal Arcoverde)
  • 1906: Brasil é sede da III Conferência Interamericana (RJ)
  • 1905: Embaixada do Brasil nos EUA e o mesmo dos EUA aqui -> Embaixador brasileiro é Joaquim Nabuco
  • Relações do Brasil com as Potências
    • Alemanha
      • Diplomacia das Cannoneiras
      • 1905: Caso Panther: resolvido
      • Cooperação militar
      • 1906-1910: Brasil tem 3 turmas formadas na Alemanha (Jovens Turcos)
      • EUA
        • Corolário Roosevelt (Doutrina Monroe)
        • Política do Big Stick
        • Brasil é a favor parcialmente
        • Americanismo e aproximação com os EUA

Bibliografia:

CAMPOS, Raymundo, Estudos de História do Brasil. Capítulos 24 – 28.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Primeira República: 1889-1930.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 182

LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Capítulo 2: Os anos entrópicos (1889-1894).

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O Brasil Republicano: Sociedade e Instituições. Tomo III. Capítulo III: O coronelismo numa interpretação sociológica.

CARVALHO, José Murilo. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. Capítulo 1: Utopias Republicanas.

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Brasil em perspectiva. O processo político-partidário na Primeira República.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.

FILHO, Synesio Sampaio Goes. Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas. Capítulo 11: O Barão da República.

DELGADO, Lucila de Almeida Neves. O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. Livro 1.

LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Capítulo 3: A colmeia oligárquica (1894-1898).

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil.

DELGADO, Lucila de Almeida. O Brasil Republicano. Livro 1. Capítulo: Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização.

DELGADO, Lucila de Almeida. O Brasil Republicano. Livro 1. Capítulo: Religião e política no alvorecer da República: os movimentos de Juazeiro, Canudos e Contestado.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. O anarquismo: outra sociedade, outra cidadania.

BURNS, Bradford. O Brasil Republicano. Tomo III. As relações internacionais do Brasil durante a Primeira República.

FERREIRA, Marieta de Moraes. O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. A crise dos anos 20 e a Revolução de 1930.

BATALHA, Cláudio. O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. Livro 1. Formação da classe operária e projetos de identidade coletiva.

CARVALHO, José Murilo de. Movimentos Sociais e sociedade. Capítulo V: As Forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador.

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