Política Internacional: A África e o Brasil

africa

Segundo Amado Cervo, a aproximação do Brasil com os países africanos, mais especificamente com os da África subsaariana, pauta-se em relações diplomáticas, políticas, de segurança, de cooperação técnica e de negócios, como comércio e investimentos. A falta de estreitamento das relações se dá, segundo o autor, pelas instabilidades locais, que acabam afastando a aproximação brasileira. Há de se ressaltar que as guerras locais fomentam o comércio de armas e a manipulação de identidades étnicas, intensificando a pobreza e a apropriação de recursos naturais naquele continente.

Os pilares que constituem as ações brasileiras na África são:

  • O multiculturalismo brasileiro, que oferece legitimidade e autenticidade à política exterior brasileira;
  • A tolerância e a convivência com a diferença;
  • A constituição identitária pacífica que a nação brasileira possui.

Um breve resumo das relações do Brasil com a África pode ser exemplificado pela descolonização africana, nos 1960, que abriu caminhos para exportação de produtos manufaturados brasileiros. No final do século XX, a intensificação das indústrias transformou o Brasil em exponencial exportador de manufaturados, os quais eram rejeitados pelos países desenvolvidos, por motivos de superioridade tecnológica, medidas anti-dumping, proibições, subsídios etc., mas bem-vindos na África. Segundo Amado Cervo, a opção brasileira pelo terceiro-mundismo foi essencial para consolidar o modelo de desenvolvimento no país.

ZOPACAS

Criada após a Guerra das Malvinas, nos anos 1980, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul surgiu para prevenir a proliferação de armas nucleares e redução da presença militar dos países em outras partes do mundo. Além das questões de segurança, intrinsecamente ligadas à criação da ZOPACAS, pode-se citar também a aproximação comercial (Mercosul-SACU) que essa aliança pode proporcionar aos Estados envolvidos.

Cronologia das relações Brasil-África

  • 1917 – I GM: Abertura de Consbras Cidade do Cabo (maneira de obter um entreposto comercial, não é, necessariamente, uma aproximação entre Brasil e África do Sul, tampouco é relação diplomática oficial);
  • 1947: Brasil abre Embaixada em Pretoria / África do Sul abre Embaixada no RJ

Década de 1950

∟Aproximação do Brasil com África deu-se a partir da PEI

Década de 1960

  • 1961 – Afonso Arinos declara apoio incondicional à descolonização africana;
  • 1961 – Afonso Arinos visita a África:
    • Senegal – comemorações por 1 ano de independência
    • Gana – Raimundo de Souza Dantas (1961-63)
    • 1963 – Divisão de África: Ítalo Zappa
    • 1963 – Discurso dos 3 d’s (Araújo de Castro): Desenvolvimento, descolonização e desarmamento

A questão portuguesa

  • A PEI é muito mais teórica do que prática. O Brasil não vota contra o colonialismo, pois não quer se indispor com Portugal;
  • Debate interno devido aos laços culturais com Portugal, mas há certa censura por parte dos Estados africanos.

Castelo Branco

  • Brasil mantém relações com o continente africano, embora tenha se aproximado mais dos EUA;
  • Interrompe a participação brasileira em foros multilaterais 3º mundistas
  • Brasil deixa de estabelecer relações mais estreitas com os países africanos.

Costa e Silva (Diplomacia da Prosperidade)

  • Perfil terceiro mundista, sendo o Brasil liderança no G-77.

Médici

  • Delfim Netto (argumentos para apoiar Portugal = laços históricos, país estratégico para entrada de produtos brasileiros, possibilidade de investimentos);
  • Mario Gibson Barbosa (africanista = continente africano pode conseguir ultrapassar os investimentos de Portugal, peso político, econômico e comercial, inclusive, nos foros multilaterais, há possibilidade de apoio ao Brasil em relação a assuntos debatidos na ONU);
  • 1962 – Mario Gibson Barbosa faz um périplo pelo continente africano (9 Estados): -> alusão aos benefícios da descolonização, porém blinda-se a qualquer tipo de crítica (nenhum país pelo qual ele esteve passou por guerra de independência, assim não teve nenhum contra-argumento de sua visita); assina acordo (cultural e tecnológico) à Brasil passa a ter uma posição mais segura na AGNU.

Diplomacia do Interesse Nacional

Segundo Paulo Vizentini: “preocupada exclusivamente em tirar proveito das brechas existentes no sistema internacional, enfatizou uma estratégia individual de inserção, estabelecendo relações essencialmente bilaterais, especialmente em direção aos países mais fracos. Tal foi o caso da América do Sul e Central e dos países neocoloniais africanos do Golfo da Guiné, com os quais o Brasil assinou convênios culturais, de cooperação técnica e comercial, abrindo linhas de crédito para a aquisição de produtos brasileiros.”

Anos 1970 – Geisel (Pragmatismo Responsável e Ecumênico)

  • 1974: Guerra dos Cravos (fim do salazarismo);
  • Reconhecimento da independência da Guiné-Bissau, primeiro Estado do hemisfério ocidental a reconhecer tal ato;
  • 1975 – Reconhecimento da independência de Angola (símbolo do pragmatismo responsável e ecumênico): primeiro Estado do mundo a reconhecer Angola;
  • Problemas relativos à Guerra Fria, MPLA à frente;
  • 1975 – Reconhecimento de Moçambique; grupo socialista também à frente.

Dados e estatísticas

Promoção de desenvolvimento

  • NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África);
  • Embrapa (Gana – desenvolvimento tecnológico para o cultivo agrícola para zonas temperadas), Fio Cruz (Moçambique), Vale do Rio Doce, Petrobras, BNDES, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa;
  • Abertura de embaixadas brasileiras

Foros multilaterais

  • G-20 financeiro
  • Defendem o aumento de cotas no FMI e no Banco Mundial
  • G-20 comercial (principalmente com a África do Sul)
  • CSNU
  • Operações de Paz: escopo brasileiro abrange as Américas, mas também os países do CPLP na África. Atualmente, o Brasil contribui com operações em Angola, Moçambique, Sudão, Serra Leoa e Libéria.

Desafios

  • Competição com a China na África: deslocamento dos investimentos brasileiros;
  • Desconhecimento do empresariado brasileiro frente as possibilidades que a África pode proporcionar;
  • Rivalidades e instabilidades locais;
  • Assimetrias econômicas;
  • Escassez de crédito à exportação.

Cúpulas América do Sul-África (CASA)

Segundo o MRE, a criação da Cúpula ASA é uma oportunidade histórica para os alicerces de um novo paradigma nas relações sul-sul.

“A ASA e outros mecanismos de cooperação inter-regional buscam dar forma a uma realidade que se configura dia-a-dia e que constitui a gradual ascensão dos países em desenvolvimento no cenário político e econômico internacional. Por meio de fóruns de formatos diversos – inter-regionais ou multilaterais -, os países em desenvolvimento procuram contribuir para uma reforma da estrutura do poder mundial e para o estabelecimento de uma ordem menos centralizada, mais multipolar e mais democrática.”

  • Primeira cúpula

A I Cúpula América do Sul – África foi realizada em Abuja (Nigéria), em 30 de novembro de 2006. Desta cúpula saíram a Declaração de Abuja, o Plano de Ação de Abuja e a resolução de criação do Fórum de Cooperação América do Sul – África (ASACOF).

  • Segunda cúpula

A II Cúpula América do Sul – África foi realizada em Ilha de Margarita (Venezuela), nos dias 26 e 27 de setembro de 2009. Desta cúpula saiu a Declaração do Estado de Nueva Esparta.

  • Terceira cúpula

A III Cúpula América do Sul – África será realizada em Malabo (Guiné Equatorial), de 20 a 23 de janeiro de 2013.2 Inicialmente estava previsto que ela ocorresse em 2011 na Líbia , porém foi inviabilizada pela Guerra Civil Líbia.

  • A Quarta Cúpula ASA, prevista para 2016, irá marcar o décimo aniversário do mecanismo e deverá ser realizada no Equador.

Questões de 1a fase

(Cespe – TPS 2014 – QUESTÃO 20)

No que concerne às relações entre a África e o Brasil, julgue (C ou E) os seguintes itens.

1 ( ). Nos últimos anos, o comércio exterior entre o Brasil e a África cresceu exponencialmente, transformou o continente em um dos principais parceiros comerciais brasileiros, em razão do tamanho do mercado de cerca de 1,5 bilhão de habitantes, do ritmo de seu crescimento econômico e da natureza do intercâmbio, e gerou superávit para o Brasil, que exporta, sobretudo, produtos com alto valor agregado.

2 ( ). Na esteira da criação do IBAS, o Brasil e a África do Sul sugeriram a criação da Cúpula América do Sul-África, ainda em 2003, em cujo marco os chefes de Estado e de governo dos países membros se reúnem anualmente para tratar do controle de fluxos migratórios internos, do combate conjunto à pirataria e do aperfeiçoamento da governança das instituições políticas e financeiras internacionais.

3 ( ). As iniciativas de política externa que condicionaram a ampliação da importância da África para o Brasil incluem a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

4 ( ). Desde 2005, o Brasil e a União Africana estabeleceram formalmente um diálogo institucional, em que se privilegiam as áreas de política social e de cooperação sul-sul, além de parcerias destinadas a promover o desenvolvimento agrícola e a segurança alimentar.

(Cespe – TPS 2012 QUESTÃO 19)

Acerca das relacões Brasil-África durante o governo Lula, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

1 ( ). Embora o comércio entre o Brasil e a África tenha aumentado exponencialmente nesse período, o Brasil registrou déficit nessa relação comercial, em decorrência da política de substituição competitiva de importações, que outorga preferências comerciais a países africanos.

2 ( ). Nesse período, além de ter investido recursos da Agência Brasileira de Cooperação na África, o governo brasileiro perdoou dívidas de diversos países africanos.

3 ( ). Durante a Segunda Cúpula América do Sul-África, realizada, em 2009, na Venezuela, os líderes dos dois continentes reafirmaram seu apoio à reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU e as candidaturas do Brasil e da Nigéria, que pleiteiam vaga para compor o conselho ampliado.

4 ( ). A política de distribuição de imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres foi ampliada nos paéses africanos, onde foram, ainda, construídas estações receptoras.

[Gabarito][1]

 Veja também:

[1] 1) E E CC / 2) E C E C

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Uma resposta para “Política Internacional: A África e o Brasil

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