História do Brasil: Era Vargas (1930-1945) | Política, Economia e Cultura

Tópicos do Edital:

7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro.
7.2 A Constituição de 1934.
7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo.
7.6 Sociedade e cultura.


 

7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro.

Antecedentes: Crise dos anos 20

Não são elementos novos que afetarão a crise dos anos 20. Sintomas da crise:

  • Ano 1922:
    • Reação republicana (RJ, RS e PE) contra a política dos governadores (SP e MG).
    • Cartas falsas
    • Criação do PCB – imediatamente colocado na ilegalidade, volta à legalidade em 1945. Nos anos 20, PCB não tem força.
    • Centenário da independência
    • Semana de Arte Moderna: não é antioligárquica, pois suas obras eram financiadas pela oligarquia. Modernistas chegam ao poder depois de 1930, por isso, a Semana pode ser citada como aspecto no contexto da crise dos anos 20.
  • Intelectuais autoritários, católicos, criticam a República Oligárquica: retórica para colocar em xeque a Primeira República, mas não é novidade. Como contraposição, é importante destacar que Vargas é positivista, ou seja, não coaduna com os valores desses intelectuais.
  • Alberto Torres: primeiro intelectual que confronta a Primeira República (livro: Organização Nacional)
  • Anos 1925-27
    • Coluna Prestes
  • Anos 1926:
    • Reforma constitucional
    • Fortalecer o Executivo
  • Anos 1923:
    • Pacto de Pedras Altas: “A Revolução de 1923 foi o movimento armado ocorrido durante onze meses daquele ano no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em que lutaram, de um lado, os partidários de Borges de Medeiros (borgistas ou chimangos), representa Júlio de Castilhos e reelege-se 8 vezes, e, de outro, os aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil (assisistas ou maragatos). Resultado: acordo de paz que encerra guerra civil, é um empate militar e reforma a constituição do RS”. Em 1928, surge o Partido Libertador (análogo ao Partido Democrático). Ascende, no PRR, uma Frente Única Rio-grandense, cujo herdeiro político de Borges de Medeiros é Getúlio Vargas.
  • Anos 1929:
    • Criação da Aliança Liberal (Vargas): projetos de nível difuso, mas aponta para vários grupos políticos
      • Voto secreto
      • Legislação Trabalhista
      • Anistia: tenta atrair os tenentes, antes inimigos, para fazer um golpe de Estado -> Luís Carlos Prestes é exemplo
      • Luís Carlos Prestes recusa participar, porque apoiar a Aliança Liberal é apoiar as mesmas oligarquias que estão no poder

Por que houve crise se não há muitas mudanças revolucionárias?

Porque Artur Bernardes está governando em estado de sítio e porque problemas antigos começam a desenrolar e atingir grandes proporções. Pode-se dizer que as próprias oligarquias acabam instaurando a crise que derrubou a política dos governadores.

  • Revolução de 1930:
    • Iniciada por um golpe que destitui Washington Luís (exila-se), assume Junta Provisória e depois assume Vargas
    • Quem faz parte da Junta Provisória? Oficialato das Forças Armadas, que não quer os tenentes assumam, dão golpe em Washington Luís. Início de novo papel das Forças Armadas no país, para garantir a força do Exército (soldado-cidadão x soldado-corporação), segundo J. M. de Carvalho.
    • RS é um estado em ascensão, desde Hermes da Fonseca

Grupos sociais ascendentes por volta de 1930 -> Vargas consegue arranjar a política a seu favor, dialogando com diversos grupos sociais

  • Burguesia industrial: não é ela que ascende ao governo, uma vez que ela defende o PRP, por meio de Washington Luís. Vargas cria canais com a burguesia e, paulatinamente, ela ganha espaço, para fortalecer-se e beneficiar-se do governo de Vargas.
  • Classes médias urbanas
  • Proletariado, mas campesinato não (mundo rural continua baseado nos mesmo pilares que antes)
  • Exército
  • Oligarquias dissidentes

1930-1934: governo provisório de Vargas, que ascendeu sob o argumento de atender aos interesses da oligarquia rio-grandense.

  • Ministérios da Revolução
    • Trabalho, Indústria e Comércio: resolve a questão social. A partir de 1931, a questão social passa a ser questão de política e não de polícia.
    • Educação e Saúde
  • Lei de sindicalização
    • Regras para a formação de sindicatos (não eram ilegais antes)
    • Haver apenas 1 sindicato por categoria em determinada base territorial: unicidade sindical (unidade sindical – para trabalhadores e patrões – é o corporativismo fascista -> não há no Brasil), sob tutela estatal
    • Estado passa a regular capital-trabalho: possíveis conflitos com a burguesia, uma vez que a relação passa a ser tutelado pelo Estado?!
  • Criação dos interventores dos estados
    • Escolhe tenentes anistiados como interventores: manejo político para “agradar” todas os grupos políticos

Reações

  • 1931: demissão coletiva dos ministros gaúchos, os primeiros a ficarem insatisfeitos com o governo varguista
  • 1932: Frente Única Paulista (PRP + PD) -> Revolução Constitucionalista
    • Constitucionalização do país: fim da ditadura
    • Interventor civil e paulista
    • Eleições com voto secreto
    • SP queria ter apoio de MG e do RS, mas SP é isolada, uma vez que Vargas faz acordo com esses estados. Anuncia novo código eleitoral e novas eleições de 1933, instituindo eleições em 1934 – fim do governo provisório.

Tenentes no governo provisório

  • Ganham força e poder político;
  • Tentam se articular;
  • Fundam o Clube 3 de outubro (data da revolução de 30)
  • Projetam uma espécie de partido tenentista

Síntese 1930-1932

  • 1930-1932: Vargas usa os tenentes para enfraquecer as oligarquias
  • A partir de 1932: oligarquias podem unir-se contra Vargas. Ele tem que dar um passo atrás e permitir eleições. Vargas precisa encontrar aliados para contrabalancear os tenentes que estão ganhando força.

7.2 A Constituição de 1934.

Governo constitucional de 1934

  • Restaura o federalismo
  • Manter o presidencialismo
  • Proibição da reeleição: mandato de 4 anos, eleito pelo voto secreto e direto, exceto o primeiro presidente, que é eleito indiretamente (Vargas contra Borges de Medeiros, seu padrinho político)
  • Voto secreto (enfraquece as oligarquias), feminino e classista
  • Três Poderes e Justiça Eleitoral
  • Unicidade sindical é derrubada pela pluralidade sindical (o quadro reverte-se mais adiante)
  • Previsão de nacionalização de setores estratégicos da economia
  • Tribunal do Trabalho
  • Declínio e fragmentação dos tenentes

Polarização entre partidos nacionais de massa

  • Fascismos x frentes populares (de esquerda, mas não só) -> No Brasil, em 1935: Ação Integralista Brasileira (fascistas – Plínio Salgado) x Aliança Nacional Libertadora (liberais, democratas, comunistas, socialistas, anarquistas)
  • Vargas: enquanto as massas se mobilizam em partidos nacionais, ele usa essa divergência para seu próprio interesse. Ele usa a AIB para neutralizar a ANL.
    • Carlos Lacerda (ANL): divulga manifesto escrito por Prestes “todo poder a ANL”. Vargas legitima, depois disso, a primeira Lei de Segurança Nacional, decretando a ANL ilegal;
    • Prestes tenta articular a revolução a partir dos quartéis
  • Nov. 1935: Intentona Comunista
    • Vargas sai fortalecido, por ter evitado o comunismo.
  • 1937: Plano Cohen -> desdobra-se no golpe; é o golpe dentro do golpe = Estado Novo!
    • Permitiu ao Vargas o pretexto de decretar o estado de guerra
    • Articula golpe nos governadores: nenhum governador pode resistir ao golpe (apoio de Vargas garante o poder de cada interventor nos seus respectivos estados)
    • Vargas antecipa o golpe, que deveria ser em 15 de novembro de 1937, para 10 de novembro de 1937 = Estado Novo!
    • Acaba com o governo constitucional e institui uma nova Constituição, em 1937, instaurando o novo regime

7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo.

Constituição de 1937

  • Outorgada
  • Criada por Francisco Campos
  • É inspirada na carta constitucional da Polônia, mas não há tantas semelhanças. A constituição tem mais semelhança com a constituição do RS.
  • Idealizou-se um plebiscito para ratificar a constituição, uma vez que a de 1937 foi instaurada em estado de guerra. Mas nunca houve plebiscito
  • Restringir direitos civis era necessário (autoritária): pena de morte, censura, proibição das greves
  • “Não há intermediários entre o governo e o povo”: democracia social
  • Decretos complementares e emedas constitucionais: proibição de todos os partidos políticos e sua conversão em associações culturais. Não tem partido único, por isso, não pode ser considerado fascista, nem a AIB ficou à frente do governo -> Plínio se exila em Portugal (inspirações da AIB: salazarismo e a bula Rerum Novarum).

7.5 Industrialização e legislação trabalhista.

Reformas

  • Queima das bandeiras estaduais: agora são brasileiros e não interesses específicos
  • 1938: Nova Lei de Sindicalização: retomando a unicidade da sindicalização
  • Missão Aranha e Coordenação de Mobilização Econômica
  • Primeiro Plano Quinquenal de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional: Souza Costa
  • Criação de empresas estatais: estado empresário
  • Reforma administrativa: i. DASP (serviço público – concurso público, ascensão na carreira e treinamento de funcionários) e ii. IBGE: sistematizar a estatística do Brasil (marcha para o Oeste) –> Atribuições legislativas para esses órgãos
  • Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): além de censuras, estrutura-se para fazer a propaganda do regime autoritário varguista
  • Polícia política

1942-1945: contradição entre política interna (nacionalista autoritário) e política externa (aliança com potências aliadas, contra os fascistas do eixo).

  • A “invenção do trabalhismo” surge nesse período -> difusão dos direitos trabalhistas -> É o “presente” de Vargas, o pai dos pobres. Consolidação da Lei dos Trabalhos (CLT): Marcondes Filho, ministro do Trabalho, apresenta-a no rádio.
  • Oposição começa a se organizar, a qual prega a democratização do país (Manifesto dos Mineiros) -> embrião da UDN (Frente Ampla contra a ditadura): exigem a votação da constituição, que previa 6 anos para a votação
  • Primeiro Congresso dos Escritores contra a censura

7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro.

Reação de Vargas

  • Anistia de presos políticos
  • Formação de partidos: PSD (Dutra), PCB volta a legalidade (Fiuza), UDN (Eduardo Gomes)

Movimento Queremista

  • Máquina sindical que tenta articular a base sindical em um partido: formação do PTB
  • Constituinte com Getúlio Vargas (se não for presidente, que GV ajude a montar a constituição para garantir os direitos trabalhistas)
  • GV recusa se candidatar, mas é candidato a senador em vários estados. Opta pelo senado no Rio Grande do Sul

Golpe

  • Outubro de 1945: Góes Monteiro e Dutra articulam golpe preventivo
  • “Exílio” de Vargas em São Borja, RS
  • Vargas negocia o governo para Dutra e em troca quer o Ministério do Trabalho para o PTB.

Economia na Era Vargas

∟Exportação de café

  •  Aproximação dos cafeicultores (CNC/1931 e DNC/1933)

Incentivar novos produtos. Objetivo: Pluralizar a pauta de exportações.

  • Instituto do Açúcar e do Álcool: visando catapultar a exportação do açúcar
  • Instituto do Cacau

∟Indústria

  • É demanda das classes urbanas
  • 1938: CNI – Conferência Nacional da Indústria (Evaldo Lodi)
  • 1942: criação do SENAI, SESI
  • Classes urbanas: militares
    • Compromisso com o desenvolvimento
    • Necessidade de promover a nacionalização dos recursos naturais
    • Incentivar a instalação das indústrias de base

∟Exemplos de desenvolvimento da Era Vargas

  • Petróleo: iniciativa por parte dos paulistas – prospecção do petróleo na Bahia – Estado se coloca à frente – nacionalização
    • 1938: CNP
    • 1939: Descobrimento de petróleo na Bahia
    • 1953: Petrobras (2º governo Vargas)
  • Siderurgia
    • 1940: criação da comissão executiva do plano siderúrgico
    • 1942: Vale do Rio Doce
    • 1946: CSN (Dutra)
  • Ferrovia Vitória-Minas por meio de empréstimos junto aos EUA
  • Indústria de base -> bens de consumo
  • Energia elétrica
    • Quem distribuía antes: Light
  • Brasil reage à iniciativa privada internacional
  • 1934: difusão do código de águas, que busca controlar os recursos hídricos
  • 1939: conselho nacional de águas e energia elétrica
  • 1945: companhia hidrelétrica do São Francisco (CHESF)
  • 1955: hidrelétrica de Paulo Afonso (2º governo Vargas)
  • Política Externa: Equidistância pragmática
  • Nacionalizar recursos naturais

Sistema Financeiro

  • Torna-se mais complexo
  • Regionalização do Brasil
  • Rede bancária que fortalece os bancos nacionais; BB perfaz a política monetária, emite moeda
  • 1945: SUMOC
  • BB + SUMOC: compartilhar deveres de política monetária
  • Reforma monetária: inflação leva a substituição, plano heterodoxo, sai o mil-réis e entra o cruzeiro

7.6 Sociedade e cultura.

Cultura

  • Formulado pelas elites e para as elites
  • É responsável por incorporar o trabalhador
    • Angela de Castro Gomes: noção de trabalhismo; legitimidade para as classes trabalhadoras
    • Ideia de populismo (visão lato sensu): figura com perfil assistencialista e ao ganhar a docilidade, ganha o indivíduo
    • Vargas alavanca o trabalhismo: problematização do populismo, pensa na identidade operária, atende as reivindicações históricas, o que legitima o poder de Vargas

Educação

  • Inserção do trabalhador por meio do ensino técnico
  • Francisco Campos / Gustavo Capanema
  • Ensino secundário
    • Formação clássica
    • Formação científica
  • Universidades
    • 1934: USP
    • 1937: UFRJ: Universidade do Brasil
    • 1932: Manifesto dos pioneiros da escola nova
      • F. Azevedo
      • L. Filho

Música

  • Heitor Villa-Lobos
    • São Januário: afirma o projeto cultural
    • Orquestras: dia da raça
    • 1º de maio

Cinema

  • 1939: DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
  • Ideia de reserva de mercado para o cinema nacional
  • Cinédia
  • Atlântica (1941)
    • Comédia pastelão
    • Política da boa vizinhança
      • Carmem Miranda
      • Zé Carioca para celebrar a aliança entre os povos

Artes visuais

  • Tarsila
  • Portinari
  • Pintam mãos e pés grandes: a classe trabalhadora sustenta o Brasil, embasado no trabalhismo

Arquitetura

  • Modernismo no Brasil que flerta com a arquitetura colonial
  • Lúcio Costa
  • Oscar Niemeyer

Literatura

  • Proliferação das grandes editoras: José Olimpo, Brasiliense
  • Não ficção: geração de 1930: visão holística – geração dos intérpretes do Brasil, visão que percebe o Brasil como um todo
    • Sérgio Buarque de Holanda
    • Caio Prado Jr
    • Gilberto Freyre
  • Ficção
    • Regionalismo literário: decadência das oligarquias
    • 1928: José Américo de Almeida: A Bagaceira
    • José Lins do Rego
    • Érico Veríssimo
    • Jorge Amado
  • Cultura popular
    • Construção da identidade nacional
    • Samba (Pedro Ernesto incentiva a cultura negra das escolas de samba no RJ)
    • Futebol: esporte de elite
    • Rádio
      • Conclama a participação, uma vez que o rádio passa a ser um instrumento de integração

Bibliografia

CAMPOS, Raymundo. Estudos de História do Brasil. Capítulos 29 – 32.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Capítulo 7: O Estado Getulista (1930-1945).

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucila de Almeida Neves. O Brasil Republicano – Tomo II.

GOMES, Angela Maria de Castro. Regionalismo e Centralização Política: Partidos e Constituinte nos Anos 30.

DELGADO, Lucila de Almeida Neves. O Brasil Republicano.

GOMES, Angela Maria de Castro. Regionalismo e centralização política: Partidos e Constituinte nos Anos 30. Capítulo V: A representação de classes na constituinte de 1934.

DELGADO, Lucilia de Almeida. O Brasil republicano: o tempo do nacional-estatismo – do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Livro 2: Os anos 1930: as incertezas do regime. Dulce Chaves Pandolfi.

DELGADO, Lucilia de Almeida. O Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo – do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Livro 2: Ação Integralista Brasileira: um movimento fascista no Brasil (1932-1938). Marcos Chor Maio. O PCB, a ANL e as insurreições de novembro de 1935.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. A história da política exterior do Brasil.

DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano. O tempo do nacional-estatismo – do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. A economia política do primeiro governo Vargas (1930-1945): a política econômica em tempos de turbulência.

D’ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Capítulo VI: a invenção do trabalhismo.

MOURA, Gerson. Autonomia na Dependência. A política externa brasileira de 1935 a 1942. Capítulo 3: decisões e contradecisões no comércio exterior: o equilíbrio possível (1935-1937).

MOURA, Gerson. Sucessos e ilusões. Relações internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial. Dutra e o alinhamento sem recompensa.

GOMES, Angela de Castro. Vargas e a Crise dos Anos 50. O difícil caminho do meio: Estado, burguesia e industrialização no segundo governo Vargas (1951-1954).

 

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