Geografia: Disparidades regionais e planejamento no Brasil

Disparidades regionais

Segundo Bertha Becker, “se a sociedade brasileira como um todo é estruturalmente desigual, o rebatimento territorial deste fenômeno têm dois aspectos que merecem ser destacados. Primeiro, a enorme desigualdade regional – antiga e persistente, com grande disparate não somente nos níveis de renda, mais em praticamente qualquer indicador social, econômico e territorial que se avalie. As regiões Sul, Sudeste e, mais recentemente, também a Centro-Oeste, pelo avanço da fronteira agropecuária, apresentam indicadores bastante superiores ao Nordeste e ao Norte. O segundo ponto é que justamente as regiões e cidades mais ricas concentram as maiores desigualdades, fato perceptível nas principais metrópoles do país.”

Planejamento no Brasil

Governo Vargas

Investimento na integração territorial

∟Marcha para o Oeste: ocupação dos vazios (mais distantes, pouco integradas) territoriais à Oeste e Norte à Roncador-Xingu

  1. Expansão horizontal da produção agrícola: incorporação de novas áreas de lavoura
    1. Oeste do Paraná
    2. Colônias agrícolas: pequena escala de produção, ideia de permanência / ocupação da população para manter a soberania do Estado;
    3. Planejamento viário: criação do DNER – departamento nacional de estradas de rodagem
    4. Criação do IBGE (1938);
    5. Criação da SPVEA (1953): Superintendência do Plano de valorização econômica da Amazônia à interesse na Amazônia dar-se-á apenas na década de 60 e 70;

Governo Dutra

∟ Plano SALTE

  1. RJ-BA: Rodovia Presidente Dutra
  2. Construção da usina de Paulo Afonso

Governo JK

∟Brasília: integração e modernização

  1. Hierarquia urbana (2º lugar)
  2. Complexo agroindustrial
  3. População urbana 2 milhões e meio de habitantes
  4. Atraiu investimentos em infraestrutura
  5. Meta síntese

∟Plano Rodoviário Nacional – PRN

  1. Para agradar a indústria automobilística
  2. Falta de investimento em outras áreas
  3. 3.     Construção mais rápida e mais barata (50 anos em 5, Plano de Metas de JK)
  4. Efeitos colaterais: manutenção e questão energética
  5. Ela integra-se na malha urbana

∟ Rodovias

  1. Rodovias radiais: BR 0 a 100
  2. Rodovias longitudinais: BR 101 a 200 (litorânea – norte e sul)
  3. Rodovias transversais: BR 201 a 300 (leste e oeste)
  4. Rodovias diagonais: BR 301 a 400
  5. Rodovias de ligação: BR 401 a 500

∟ Criação do modelo das Superintendências de Desenvolvimento Regional

  1. 1959: SUDENE

Período Militar

∟ Continuidade da política de Superintendências

  1. 1966: SUDAM
  2. 1967: SUDECO e SUDESUL

∟ Desenvolvimento da doutrina de segurança nacional (TPS 2004)

  1. Necessidade de ocupação dos anecúmenos (vazio) do território brasileiro para garantir a soberania nacional à ‘Integrar para não entregar’
  2. I PND
    1. Projetos de integração nacional: abertura de rodovias para integrar a Amazônia com o resto do país = Transamazônica; grande conexão do norte ao nordeste; ocupação ao longo da bacia hidrográfica (modelo dendrítico);
    2. Projeto de colonização dirigido: colônias agrícolas à ‘homens sem terra para terras sem homens’; ocupação da Amazônia e esvaziar a pressão fundiária do Nordeste para o Norte, às margens das rodovias (modelo da espinha de peixe); Projeto não deu certo; Centro-Oeste é mais concentrado do que o Norte; produtores são abandonados; Amazônia, segundo Euclides da Cunha, é o inferno verde.

Governo Geisel

∟ Estratégia de grandes propriedades (metade da década de 1970)

  1. Garantir a ocupação da Amazônia
  2. Rodovia Transpantaneira

∟ II PND (75-79)

  1. Foco nas alternativas energéticas: dependência dos petróleos e derivados, 75% das importações brasileiras
  2. Itaipu
  3. Energia Nuclear – Angra
  4. Pró álcool: 1ª fase: teste de matérias primas para verificar qual o produto mais competitivo (75-79); 2ª fase: expansão do programa (anos 80); 3ª fase: crise do pró-álcool, crise de credibilidade: petróleo recua e maior produção de açúcar à ↑preço do açúcar à ↓ produção de álcool, há, portanto, a falta de álcool. São Paulo já era o maior produtor de açúcar, antes mesmo do pró álcool.
  5. Ampliação da produção e processamento de petróleo

Década de 1980

∟ III PND

∟ I PDNR

  1. Crise do modelo de planejamento desenvolvimentista: não tem como investir, é uma década perdida em diversos fatores, inclusive no planejamento.
  2. Não é completamente perdida por causa da constituição de 1988, que traz obrigatoriedade de planos plurianuais (PPA), evitar vácuo de planejamento;

Governo FHC

∟ 1996-99: 1º PPA mais importante – ‘Brasil em ação’

  1. 42 projetos
  2. Reconstrução do modelo de planejamento: custo Brasil, características:
    1. Grande peso dos investimentos privados nos setores de infraestrutura (agências reguladoras)
    2. ENIDs (eixos nacionais de integração e desenvolvimento): deixa de lado as regiões e passa a lidar com eixos, pois eles têm lógica extrovertida, de escoamento;
    3. 1998: extinção das superintendências de desenvolvimento regional (corrupção) = SUDECO e SUDESUL, 2001: substituição à SUDENE – ADENE e a SUDAM – ADA; criação de agências especializadas para cuidar dos assuntos (esvaziadas de recursos e pouca importância)

FHC – Lula: 2º PPA – ‘Avança Brasil’

  1. 365 projetos
  2. Planejamento nacional e regional
  3. Relativo fracasso: poucos investimentos do capital privado estrangeiro (não consegue suprir o déficit de infraestrutura)

1º Governo Lula

∟1º PPA – ‘Brasil para todos’

  1. Baixo investimento público em infraestrutura
  2. Corte de gastos

2º governo Lula

∟’Espetáculo do crescimento’

  • Consubstanciado no PAC I (Plano de Aceleração do Crescimento) – 2007 a 2010, não há PPA claro no 2º governo Lula
  • Recuperação dos investimentos em infraestrutura – 504 bilhões de reais, que proporcionariam a possibilidade de crescimento do país
  • Três setores do PAC I, dividido pelas macrorregiões:
    • Infraestrutura logística e de transportes: 58,3 bilhões de reais:
  • Rodovias = 33,4 bilhões de reais; recuperação da malha já existente e pouca criação de novas estradas
  • Ferrovias = 7,9 bilhões;
    • Ferrovia Transnordestina
    • Ferrovia Ferronorte (sul-sudeste) – 2 eixos, Cuiabá-Porto Velho e Cuiabá – Santarém; escoamento agropecuário;
  •                       i.    Vargas passa a estatizar as ferrovias; mas a malha ferroviária tem seu declínio, JK: decadência, Collor: privatização
  • Ferrovia Norte-Sul
  • Aeroportos = 3 bilhões de reais
  • Portos = 2,7 bilhões
    • Quase todos têm ineficiência ruim (Itaquí-MA e Tubarão-ES são os melhores); Santos tem eficiência ruim. Está sendo revitalizado;
    • Hidrovias = 0,7 bilhão
      • Tietê-Paraná, Madeira, Tapajós;
      • Há parcela de investimento privado para todos os meios de transportes;
      • Marinha Mercante: 10,6 bilhões
        • Cabotagem, ainda responde parcela pequena no Brasil;
        • Capacitação pessoal
        • Mais longe de conseguir executar
  • Infraestrutura urbana e social: 170,8 bilhões de reais
  • Habitação = 106,3 bilhões de reais
    • Habitações populares
    • Construção de casas populares
    • Urbanização de áreas de favela à regularização à ZEIS: zonas especiais de interesse social, que deveriam receber mais investimento; recuperar o déficit habitacional do Brasil; cria-se demanda por moradia;
    • Saneamento básico = 40 bilhões de reais
    • Recursos hídricos = 12,7 bilhões de reais
      • Projeto São Francisco, envolve dois lados: i.    Transposição (não é mudança de curso, mas criação de dois eixos: Leste (PE e PB) e Norte (PE, PB, CE e RN) para bacias intermitentes; perenização de bacias; ii. Revitalização: Governo tem projetos de transposição e revitalização ao mesmo tempo; iii. Recuperação de vegetação ciliar; iv.    Dragagem.
  • Críticas: vazão do rio, redução de poder energético;
  • Projeto ‘Luz para todos’ = 8,7 bilhões
  • Metrôs = 3,1 bilhões: Melhoria para a circulação das pessoas
  • Infraestrutura energética: 274 bilhões de reais
  • Petróleo e gás natural = 179 bilhões de reais
    • 90 bilhões somente para o sudeste à Pré-sal
    • Geração elétrica = 65,9 bilhões
      • Energia solar, eólica;
      • Combustíveis renováveis = 17,4 bilhões
        • Etanol e biodiesel
        • Transmissão elétrica = 12,5 bilhões

Hibridismo de planejamento no governo Lula: papel investidor do governo e indícios do governo FHC, como os investimentos privados e estrangeiros.  Deixa como herança o planejamento em diversas áreas, até 2030.

2000: IIRSA

∟ Melhoria da competitividade

∟ Sete princípios orientadores

  • Regionalismo aberto
    • Inserção da América do Sul no mundo
  • Eixos de integração e desenvolvimento
    • Reconhece atividades em potencial, para ter grande competitividade;
  • Sustentabilidade
    • Econômica: garantir crescimento constante
    • Social: valor gerado beneficie toda a camada da população, grande concentração de renda;
    • Política: cenário político favorável para atração de investimento produtivo
    • Ambiental: desenvolvimento sustentável
  • Aumento do valor agregado da produção regional
    • Maior conteúdo tecnológico
  • Integração infoviária
    • Redes de informação
  • Convergência normativa
    • Equilíbrio na regulamentação de investimentos
  • Cooperação público-privada
    • Evitar que os gastos e benefícios recaiam ou no público ou no privado

Setor de transportes

∟ Conexões bioceânicas

  1. Rodovia Transoceânica: Brasil (Acre) até 3 portos no Peru (Ilo, San Juán e Matalani) – saída para o Pacífico – Ligação intermodal
  2. Brasil (Santos) para o Chile (Antofagasta, Quique e Arica)
  3. Brasil (Porto Alegre e Florianópolis) para o Chile (Valparaíso)

Setor de Energia

Hidrocarbonetos

∟ Anel energético do Sul (gasoduto do sul): Argentina e Brasil, que são conectados pela Bolívia, mas neste o volume está saturado; Fazer conexão para outros possíveis fornecedores:

  1. Eixo Andino
  2. Eixo Amazônico

Brasil prefere investir na produção interna. Enquanto isso importa gás liquefeito da África.
Hidrelétricas

∟ Guarabi (Brasil e Argentina)

Áreas estratégicas: Hidrelétricas em faixas de fronteiras: Peru e Bolívia

Energia Nuclear

Cooperação nuclear Brasil – Argentina

∟Submarino nuclear para o descobrimento do petróleo, como o pré sal.

As termelétricas e o gás natural

As usinas térmicas, ao contrário das hidrelétricas, não apresentam nítida concentração geográfica. No Brasil, diferentemente do que acontece na maior parte dos países industrializados, a produção de eletricidade de origem térmica ainda é reduzida, em virtude da opção histórica pelo aproveitamento dos recursos hidrelétricos.

O Rio Grande do Sul e a Amazônia apresentam, tradicionalmente, forte dependência da produção termelétrica. O Rio Grande do Sul possui importantes depósitos de carvão mineral, que funciona como combustível para suas usinas térmicas. Na Amazônia, por outro lado, a geração termelétrica baseia-se em usinas a diesel. O panorama nacional de produção elétrica em usinas térmicas sofreu fortes mudanças com a descoberta de vastas reservas de gás natural na Bolívia e com a crise na geração hidrelétrica de 1999-2000, quando uma temporada de chuvas escassas provocou racionamento no consumo de eletricidade.

Atualmente, o gás natural já predomina na geração termelétrica convencional, mas fica atrás da produção de usinas movidas a biomassa, que utilizam o bagaço de cana.

A Petrobras engajou-se decididamente na prospecção e exploração de gás natural boliviano em 1995, tornando-se a maior empresa no setor do país. A opção pelo gás natural tem sentido econômico e ambiental, mas enfrenta impasses políticos que decorrem da dependência da importação do recurso energético boliviano.

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Uma resposta para “Geografia: Disparidades regionais e planejamento no Brasil

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