Política Internacional: A CPLP e o Brasil

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A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, Timor Leste foi acolhido como país membro. No ano de 2014, Guiné Equatorial se tornou membro pleno, na Cúpula de Díli.

Segundo Shiguenoli Miyamoto, a importância concedida pelo Brasil à CPLP é proporcional a que a mesma desfruta no cenário internacional. Não somente a atenção dada à instituição, mas aos países que a compõem. Segundo o autor, a posição brasileira junto ao órgão pode ser vista sob duas perspectivas:

  • Utilização da CPLP como alavanca para projetar os interesses brasileiros no exterior, como, por exemplo, maximizar seus recursos para ocupar espaços maiores do que outros países junto às nações que fazem parte da comunidade;
  • Apesar de a Política Externa ser pragmática, a CPLP atenderia interesses globais que não seria possível de se obter individualmente;

O soft power brasileiro é reconhecido entre os países membros. Por exemplo, em meados de 2004, na ocasião do V encontro da CPLP, em São Tomé e Príncipe, o governo brasileiro financiou o evento, doando 500mil dólares (infraestrutura e material de informática inclusos). Em 2008, na VII reunião da comunidade, em Lisboa, o Brasil  demonstrou esforços para dar ênfase no Instituto Internacional de Língua Portuguesa. Além disso, no âmbito do Mercosul, o Brasil propôs acordos entre o bloco e os países da comunidade, excluindo Portugal, que está sob o guarda-chuva da União Europeia.

Em suma, o objetivo principal do Brasil restringiu-se, basicamente, a dar prosseguimento em aumentar o seu poder nacional, adicionando, assim, novos elementos aos seus vetores político e econômico, excluindo sempre o militar.

Objetivos da CPLP:

  • concertação político-diplomática
  • cooperação em todos os domínios
  • promoção e difusão da língua portuguesa

É um foro importante para o estreitamento da relação entre os países, além de constituir importante foro do Brasil com Portugal.

Os três principais órgãos da CPLP, em sua esfera política, são:
  • Conferência de Chefes de Estado e de Governo
  • Conselho de Ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros
  • Comitê de Concertação Permanente (CCP), integrado pelos Representantes Permanentes dos Estados membros junto ao Secretariado Executivo da Comunidade

Cronologia:

  • 1989: I Cúpula dos Países de Língua Portuguesa, em São Luís (Maranhão) – cria-se o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (sede em Praia – Cabo Verde). Ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, atua de forma enfática para essa convergência;
  • Anos 1990: retrocesso na relação com a África – iniciativas pontuais e seletivas da PEB – mas o Brasil não “vira as costas” para o continente, apenas não ocupa um espaço prioritário
  • Participação do Brasil em operações de paz na África (ex.; Angola, Moçambique)
  • 1996: CPLP (durante o Governo FHC) – disposição do Brasil em dialogar de modo mais intenso, aprofundar a cooperação cultural e linguística, com mecanismos de concertação e de estabilização política (dos 8 membros, 5 são africanos)

Países Membros

A CPLP é formada por nove Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes, uma vez que há um na América, um na Europa, seis na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República da Guiné Equatorial, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.

Membros associados

[Wikipedia] Além dos membros plenos e efetivos, há seis observadores associados: a Geórgia, o Japão, a República de Maurícia, a República da Namíbia, a República do Senegal e a República da Turquia. Três localizados no continente africano, dois no continente asiático e um transcontinental entre os continentes asiático e europeu.

[Wikipedia] Existem também atualmente cerca de dez países que desejam a adesão como membros observadores da CPLP, entre eles, Peru e Marrocos que estão a preparar as suas candidaturas, a Indonésia prepara-se para formalizar em breve o pedido de estatuto de observador associado e não descartando no futuro o país entrar com um eventual pedido de adesão como membro permanente da CPLP e, a Índia que pretende iniciar um processo de aproximação da CPLP.

Na cúpula da CPLP de julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, os Estados-membros concordaram em alterar o estatuto da comunidade para aceitar países como observadores associados. A entrada plena da Guiné Equatorial está em discussão. Em junho de 2010, a Guiné Equatorial pediu para ser admitida como membro pleno. Na sua oitava cúpula em Luanda, Angola, em julho de 2010, a CPLP decidiu abrir negociações formais com a Guiné Equatorial sobre a sua adesão plena à organização.

Na Cúpula da CPLP em julho de 2014, em Díli, a Namibia, Turquia, Geórgia e Japão entraram como membros observadores, onde também se aprovou, por consenso, a entrada da Guiné Equatorial como membro pleno.

Sítio da CPLP: http://www.cplp.org/

Sítio do Itamaraty/CPLP: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3676:comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-cplp&catid=173&lang=pt-BR&Itemid=436

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16.07.2013: PIB da CPLP cresce quase 4% ao ano na última década e equivale à sexta economia mundial.

18.07.2013: XVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

24.07.2014: Cúpula de Díli [Brasil se ausenta na cimeira realizada em 2014]

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Uma resposta para “Política Internacional: A CPLP e o Brasil

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