Política Internacional: O Oriente Médio e o Brasil

Conceito de “mundo árabe” é amplo, abrange povos de etnia não apenas árabe e também engloba povos de religiões minoritárias não islâmicas.

  • Ponto de vista geográfico: 2 regiões
    • Magreb (parte ocidental, a Oeste da Líbia): Mauritânia, Marrocos, Saara Ocidental, Tunísia, Argélia e Líbia
    • Mashreq (parte oriental, a Leste da Líbia): Egito, Síria, Líbano, Sudão, Jordânia, etc.

Liga Árabe abrange 22 países árabes e a União do Magreb Árabe abrange apenas países dessa região.

União em torno de objetivos comuns funcionava como elemento aglutinador dos Estados árabes:

  • Independência – em relação aos colonizadores europeus (ex.: pan-arabismo de Nasser – Egito);
  • Israel – necessidade de combater o novo Estado criado em 1947 pela ONU foi fator agregador

Oriente Médio e Brasil: cronologia

As relações do Brasil com o mundo árabe não são tradicionais;

  • Anos 60: estabelecimento de relações diplomáticas com diversos países árabes;
  • Anos 70: reforço nas relações diplomáticas pela intensificação das relações econômicas após o 1º choque do petróleo (1973) – Brasil importa petróleo e vende manufaturas (ex.: carros), armas, serviços (construção civil) e primários
  • Anos 80: continuidade de relações comerciais crescentes (Iraque é grande parceiro)
    • Na Guerra Irã-Iraque, o Brasil vende armas para ambos os lados
    • Governo Figueiredo: acordo nuclear do Brasil com o Iraque
  • Anos 90: recuo das relações do Brasil com o mundo árabe
    • Com a Guerra do Golfo, há pontual esfriamento das relações entre Brasil e países do Oriente Médio, mas a tendência é de adensamento das relações
    • Brasil não tem presença nas grandes questões da região (não participa da Guerra do Golfo nem do conflito Israel x Palestina)
    • Em função da hegemonia norte-americana na área, o Brasil (e outros atores) não têm maior projeção no Oriente Médio
  • Anos 2000: ênfase renovada nas relações com o mundo árabe e o Oriente Médio no Governo Lula
    • Estratégia ampla de diversificação de parcerias políticas e comerciais – aumentar o diálogo e a presença do Brasil
    • 2003: visita histórica de Lula aos países árabes (Egito, Líbia, Síria, Líbano e Emirados Árabes Unidos) – objetivo de consolidar diálogo permanente, com dimensão material de aumentar os fluxos comerciais. Durante a visita, reconhece-se como um fator de aproximação a grande comunidade árabe existente no Brasil (principalmente sírio-libanesa)
    • 2005: I Cúpula América do Sul – Países Árabes (ASPA), em Brasília – diálogo bilateral do Brasil com a região e também diálogo interregional (CASA – mundo árabe). Discutiu-se a questão do desenvolvimento; houve crítica ao terrorismo; apoio à paz entre Israel e Palestina, mas não se discute democracia, por pragmatismo, pois não era o foro adequado para tanto e pois poderia criar constrangimentos desnecessários e comprometer a intensificação das relações
    • Durante a I ASPA, há negociações comerciais entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo visando acordo de livre-comércio
    • No Governo Lula, o Brasil será convidado a participar como país observador das reuniões da Liga Árabe – é o 1º sul-americano, legitima-se como ator importante para a região
    • O Brasil ganha presença também nas discussões relativas à paz entre Israel e Palestina, pois tem diálogo com os dois atores – em 2007, o Brasil é convidado pelo Governo dos EUA (Bush) a participar da Conferência de Anápolis (30 países), para discutir a paz entre Israel e Palestina
    • 2009: chanceler Celso Amorim visita Israel e Palestina durante o confronto na Faixa de Gaza (2008 – guerra entre Israel e movimento Hamas), para oferecer ajuda – Brasil é articulador de consensos, prega a paz e oferece sua expertise para contribuir com mediação possível
    • 2009: II Cúpula ASPA, em Doha – sistematização do mecanismo de concertação.
    • 2009: no final do ano, o Brasil recebe, num espaço de poucos dias, a visita dos líderes de Israel, Palestina e Irã – isso demonstra que o Brasil goza de uma situação singular no Oriente Médio, é reconhecido pelos países da região como um ator legítimo, parceiro
    • 2007: o Mercosul firma com Israel, no final de 2007, o 1º acordo de livre-comércio do bloco com um país de fora da ALADI (entrou em vigor em 2009) – o comércio é tímido, mas o componente político por trás é importante
    • 2010: visita histórica (e inédita) de Lula a Israel e Palestina – evidencia-se o diálogo do Brasil com ambos, disposição de colaborar com a mediação nos contenciosos na área
    • 2010: visita de Lula ao Irã (está no Oriente Médio, mas é país persa, não é país árabe) para negociar o Acordo de Teerã – Brasil e Turquia (então membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU) conseguem entendimento no tocante ao programa nuclear iraniano, para garantir a transparência de seu uso pacífico, com enriquecimento do urânio fora do território nacional
    • 2010: durante a VIII Conferência de Exame do TNP, em Nova Iorque, o Brasil apóia a iniciativa de se realizar uma conferência sobre não proliferação nuclear no Oriente Médio em 2012 – compromisso brasileiro com o desarmamento nuclear, com o objetivo de transformar o Oriente Médio em zona livre de armas nucleares (como já são América do Sul, África, Sudeste asiático e Pacífico)
    • 2010: Mercosul firma acordo de livre-comércio com o Egito
    • 2010: Brasil reconhece o Estado Palestino nas fronteiras de 1967 (pré-guerra dos 6 dias), acompanhando tendência mundial (mais de 100 países já o fizeram), e diversos Estados latino-americanos repetem o gesto
    • 2010: durante a Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu, houve negociações comerciais com Síria, Jordânia, Palestina, Conselho de Cooperação do Golfo, entre outros – isso mostra que o componente material está sempre presente, além da questão política, sempre se valendo do Mercosul para os temas comerciais

“Primavera Árabe” (2011)

  • Tunísia: queda de Ben Ali
  • Egito: queda de Hosni Mubarak
  • Líbia: escalada de violência, bombardeios da OTAN, avanço do Conselho Nacional de Transição e queda de Khadafi

“Primavera Árabe” – caráter espontâneo das reações populares, não surgem a partir de agentes externos, são “sopros democráticos” contra governos autoritários, com mobilização das populações civis motivadas pela questão econômica e social (desemprego e falta de perspectivas, concentração de renda)

  • Líbia – houve atuação do Conselho de Segurança da ONU nessa matéria, com Resoluções 1970 (determinando embargos econômicos – apoiada pelo Brasil) e 1973 (reforça os embargos econômicos, cria zona de exclusão aérea e autoriza o uso de “todos os meios necessários, salvo a intervenção por terra” – Brasil se abstém, ao lado de Alemanha, Rússia, China e Índia)
  • Síria – houve envio de comissão do IBAS (papel relevante como mecanismo de concertação política) para negociar a interrupção da violência e se alcançar a estabilização política
  • 2011: III Cúpula ASPA, em Lima, foi suspensa e adiada por conta dos acontecimentos

Oriente Médio e Brasil: teoria

  • Aproximação do Brasil com os países árabes deu-se durante o governo Geisel; assim como afirmam ALTEMANI e LESSA, foi uma exceção à regra do que uma regra, sobretudo, pelo fato de que foi nessa época que ocorreu a crise do petróleo, atingindo, diretamente, o Brasil, que teve de buscar novas soluções para suprir o mercado energético do país;
  • Segundo Amado Cervo, a aproximação nos anos 1970 deveu-se, além da crise do petróleo, pelos seguintes aspectos:
    • Universalismo da política exterior;
    • Expectativa de atrair petrodólares para apoiar o desenvolvimento nacional.
    • Durante a Guerra do Golfo, o Brasil condenou a invasão do Kuwait pelo Iraque, mas não participou da coalizão militar internacional que foi liderada pelos EUA, sob mandato da ONU;
    • Em 1991, o Brasil apoiou a conferência de Madri, entre Israel e os países árabes, patrocinada pelos EUA e pela URSS, mas não participou;
    • No governo Lula, os objetivos para o Oriente Médio incluíam uma dimensão econômica e outra política:
      • Econômica: firmou-se o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo;
      • Política: reafirmação da política externa pacífica brasileira, que conta em sua constituição diferentes nacionalidades, inclusive de países do Oriente Médio;
      • Somente durante o governo Lula, o interesse pelos países árabes cresceu novamente e uma das consequências foi o estabelecimento, em 2005, da I Cúpula da América do Sul e dos Países Árabes (ASPA);

Relações bilaterais

Síria

  • 2010: visita de Bashar Al-Assad ao Brasil. Foram firmados acordos de cooperação jurídica em matéria penal e acordo de transferência de pessoas condenadas, assim como programa executivo de cooperação educacional e memorando de entendimento na área de saúde.
  • O fluxo comercial passou de USD 78 milhões, em 2003, para cerca de USD 307 milhões, em 2009.

Emirados Árabes Unidos

  • 2010: Realização da reunião ministerial Mercosul-Emirados Árabes Unidos.

Arábia Saudita

  • 2008: principal parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio.

Irã

  • 2006: Brasil vota na AIEA a favor de uma resolução sobre a implementação pelo Irã do Acordo de Salvaguardas decorrente de suas obrigações sobre o TNP. A resolução foi aprovada.
  • 2007: EUA impuseram unilateralmente sanções contra Teerã, uma das mais severas em 30 anos;
  • 2007: VI Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas entre Brasil e Irã. Notou-se que a exportação brasileira aumentou para 79,08%;
  • 2010: Declaração conjunta entre Irã, Brasil e Turquia sobre a qual revelaram um acordo para envio de urânio do Irã para o exterior para enriquecimento.

Iraque

  • Brasil tem instado o Iraque a cumprir integralmente as resoluções pertinentes do CSNU, em especial a 1441, a fim de garantir a completa eliminação de todas as armas de destruição em massa e outras armas proibidas; além disso, apoia os esforços onusianos para a solução pacífica sobre a questão.

Palestina

  • O Brasil reconhece o Estado Palestino, com fronteiras de 1967, ou seja, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses;
  • 2010: reconhecimento concedido em pedido do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que vem ao Brasil parabenizar a candidatura de Dilma à presidência;
  • A Autoridade Nacional Palestina apoia missões de paz na região e acredita que elas devem der constituídas por militares brasileiros.
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Uma resposta para “Política Internacional: O Oriente Médio e o Brasil

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