História do Brasil: As três crises da República (1945-1964)

  • O Brasil passou a ser um país democrático, mas não sabe exercera democracia;
  • Partidos políticos são fracos, as pessoas, por exemplo, não se identificavam com os partidos, mas com o representante;
  • Não se pode definir o período como populismo, mas como uma experiência democrática; populismo é uma desqualificação política, não um conceito acadêmico;
  • Projetos políticos que surgiram no pós-1945 (polarização ideológica)
    • Nacional-estatismo (PTB / PSD): projeto de Estado interventor na economia, nacionalismo econômico (projeto de substituição de importação), desenvolvimento com capitais próprios ou estrangeiro, desde que vinculado ao desenvolvimento.
    • Liberal-conservadorismo (UDN – até 1961): defende o liberalismo, contrário a uma maior intervenção na economia e nas questões trabalhistas, aberto à iniciativa privada (instrução 113 da SUMOC), alinhamento com os EUA.
  • Urbanização acelerada, êxodo rural
  • Crises da República: polarizações se confrontam
    • 1954: suicídio de Vargas (carnaval da tristeza)
    • 1955: contra-golpe preventivo do Marechal Lott (novembrada)
    • 1961: campanha da legalidade, promovida pelo Brizola

1. Suicídio de Vargas

  • Golpe Militar contra Vargas -> da mesma forma como nasce a República e como é instaurada a ditadura militar. Forças Armadas são, portanto, guardiões da legalidade e da Constituição Federal, mas são apenas intervenções pontuais, algo relativamente normais à época, para deixar a democracia continuar; predominância, também, do anti-comunismo;
  • Governo Dutra
    • Cassação do registro do PCB e rompimento do PCB com a URSS; cassação do mandato de parlamentares comunistas;
    • Dutra (UDN): apoio do PTB, de Vargas. A partir de 1947: aliança com PTB não está funcionando e Dutra faz acordo interpartidário (UDN + PSD) -> plano econômico novo, em 1948: Missão Abbink (Missão Técnica BR-EUA) / Plano Quinquenal (1949-1953): Plano SALTE, baseado nos dados da Missão Abbink para gerar crescimento no governo;
    • Campanha “Ele voltará”; Vargas como candidato pelo PTB e Eduardo Gomes disputa pela UDN. Vargas tenta aliança com PSD, mas não consegue, por causa de Dutra, e consegue apoio de Ademar de Barros, do PSP, que indica o vice-presidente, Café Filho;
  • Governo Vargas
    • Inicia o governo com a aliança pragmática de PTB + PSD; é um ministério conservador;
    • Guinada nacionalista do Vargas: afastamento do PSD e aproximação ampliada do PTB no governo Vargas, ou seja, relativo decréscimo da importância dos ministros do PSD e PSP; é representada, também, pela liberalização econômica; Motivos: estratégia conservadora tinha custo alto – greve dos 300mil; João Goulart é nomeado Ministro do Trabalho para resolver essa questão, depois demite-o, mas dar o aumento de 100% do salário mínimo;
      • Partidos mais representados entre 1945-1961: PSD e UDN; PTB é o partido que mais cresce no período; em 1962, o PTB ultrapassa a UDN;
    • 1952: criação do BNDE, no contexto da Missão Mista Brasil-EUA;
    • 1953: criação da Petrobras – monopólio da extração
    • 1953: Instrução 70 da SUMOC: câmbio misto para facilitar a importação de maquinário e dificultar a importação de bens supérfluos, a fim de minimizar o déficit do BP;
  • Crises para o fim do governo Vargas
    •  CPI do Última Hora, cujo dono do jornal teria utilizado recursos do Banco do Brasil para emitir notícias a favor do governo varguista;
      • Primeiros problemas para o impeachment de Vargas
    • Crise de Agosto de 1954: atentado na Rua Torneleiros. Pedidos de impeachment de Vargas, no Congresso, por udenistas. Inquérito Militar encontra o assassino e descobre que Gregório de Matos, chefe da segurança de Vargas, manda matar Carlos Lacerda;
    • Gabinete presidencial não tem como garantir a legalidade, uma vez que a hierarquia não funciona mais;
    • Suicídio de Vargas: carta-testamento
    • Reação popular ao suicídio: povo vai às ruas sob o cunho do nacional-estatismo, ou seja, contra o liberal-conservadorismo, pró-Vargas; acaba aproximando o PTB do PSD e do PSP;
    • Carnaval da tristeza: quem estava se fortalecendo (oposição de Vargas) perdeu a força.

2. Novembrada, de 1955

  • Assume Café Filho (PSP), mais próximo do projeto liberal-conservador;
    • Instrução 113 da SUMOC: favorece o investimento estrangeiro, em parceria com o capital nacional;
  • UDN começa a ser melhor representada sob o governo Café Filho; Golpistas voltam a atuar para fazer golpe e tomar o poder;
  • Eleição presidencial: JK (PSD+PTB) vence
  • 1955: Henrique Teixeira Lott, ministro da Defesa. Novembrada: discurso de Bizarria Mamede (ESG), anti-Vargas, no velório de Canrobert Pereira, ameaça a posse de JK;
  • Assume Carlos Luz (golpista), que recebe do Lott um requerimento de reunião, para tratar sobre o assunto para punir o Bizarria Mamede; Carlos Luz não define punição a Mamede e Lott renuncia, que dá ‘contra-golpe’ preventivo para garantir a democracia no Brasil, em 11.11.1955;
  • Golpistas fogem de Lott (Tamandaré), os quais veem a São Paulo para desarticular a Novembrada; Carlos Luz, Lacerda, entre outros;
  • Resultado: medida de impedimento do Carlos Luz (é ligado à UDN), que é substituído por Nereu Ramos (PSD), e permite a posse de JK. É a representação e a superveniência do nacional-estatismo x liberal-conservadorismo.

Juscelino Kubitschek

  • Aliança entre PSD e PTB / PSD e PCB: ponto ótimo da aliança;
  • Democracia e legaliddade política + desenvolvimentismo;
  • Final dos anos JK (anos dourados): ↑inflação, corrupção em vários setores (administração paralela)

Interregno

  • Candidato do PSD é Marechal Lott, como vice João Goulart (PTB) x Jânio Quadros (PDC) apoiado pela UDN), como vice Milton Campos (UDN) x Ademar de Barros (PSP) / Espada x Vassoura x Trevo;
  • Comitê Jan-Jan ganha; um é contra a corrupção e o outro é popular, representante do legado varguista;
  • UDN chega ao poder, pela primeira vez, por meio das urnas;

3. Campanha da legalidade

Jânio Quadros

  • Combate à burocracia;
  • Combate à corrupção: comissões de investigação (não são CPIs), ligadas diretamente ao Executivo;
  • Negligenciou o apoio no congresso;
  • Economia: ortodoxa, com recessão, retomou com o FMI;
  • Fragilidade: PEI – reatamento com a URSS – embora seja um governo de direita, é confundida, no cenário internacional, com tendência de esquerda;
  • Condecoração de Che Guevara – UDN rompe com o governo, pois pensa que é um golpe branco de Jânio Quadros;
  • Renúncia de Jânio de Quadros, em 25.08.1961;
    • Três ministros militares declaram que se opõem à posse do vice presidente eleito;
    • Brizola, cunhado e governador do Rio Grande do Sul, inicia mobilização da população e das Forças policiais do Estado no RS e usa a rádio para promover que um golpe estaria prestes a acontecer;
    • 3º exército, comandado por Machado Lopes, recebe ordens de prender Brizola;
    • Adesão de MT e GO, quebrando a hierarquia e permitindo a volta de Jango;
    • Jango desiste do enfrentamento e aceita a proposta do Congresso por meio de Tancredo Neves = parlamentarismo até um plebiscito junto com as eleições seguintes;

Campanha da legalidade (1960)

  • Central do Brasil: campanha para provar as reformas de base;
  • Assina por decreto a reforma agrária;
  • Esquerdas, em 1964, estão na ofensiva (Cunhado não é parente, Brizola para Presidente);
  • Pensava-se que o golpe seria pontual, em favor da constitucionalidade, mas isso não acontece e a população vive a ditadura por duas décadas.
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