História do Brasil: República Liberal (1946-1964)

Tópicos do Edital:

8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946.
8.2 Industrialização e urbanização.
8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU.
8.4 Sociedade e cultura.


 

Governo Dutra (1946-1950)

EleicoesDutra

  • Dutra (1946-1950) = PSD + PTB
    • VP Nereu Ramos
    • Pode ser dividido em 2 partes distintas: interna-econômica e externa
    • Constituinte = CF de 1946
      • Fim da pena de morte
      • Garantia das leis trabalhistas
      • Fortalecimento dos 3 poderes
      • Criação do cargo de vice-presidente
      • Voto feminino (só funcionários públicos)

Política econômica

  • 2 fases
    • 1946-1947
      • Liberalismo
      • Aproximação irrestrita com os EUA; Brasil aproveita o superávit para fomentar a industrialização, aproximando-se, assim, dos EUA
      • Importação de produtos dos EUA (aparelho de televisão, etc) – Brasil não recebe nada em troca
      • Endividamento: para conter tem de fomentar a inflação
    • 1948-1950
      • Mudança de rumos
        • Licenças de importação / importar o essencial
          • Permissão do Estado
          • Desvalorização da moeda brasileira (cruzeiro)
          • Medidas nacionalistas
          • Plano Salte (fracasso)

Política Externa de Dutra

∟Americanismo irrestrito

  • Gerson Moura: Americanismo sem restrições ou recompensas
    • 1947: Brasil rompe relações com a URSS
    • É um governo conservador, porque busca proibir greves, jogos de azar
    • Coloca o PCB na ilegalidade, porque promove o comunismo no Brasil, cassação e Luís Carlos Prestes
    • 1947: Conferência Interamericana de Defesa do Continente
      • TIAR: EUA não olham para a cena continental
      • IX Conferência Interamericana (Bogotá – 1948) = OEA
      • Conferência de Havana (1947)
        • GATT: defesa do liberalismo econômico, se o governo americano tratar desigualmente os países em desenvolvimento; Os EUA sustentam a ideia de apoiar, mas Eisenhower não leva a cabo.
        • Defesa de seus interesses:
          • Nacionalista x Desenvolvimentistas Liberais (entregusitas)
          • Missão Abbink-Bulhões (1948)
            • Brasil busca demanda cooperação técnica para ter ganhos econômicos para trazer dólares, mas é somente de cunho intelectual. Plano Marshal
  • Cepal (1949): Raul Prebisch, Celso Furtado – nacional-desenvolvimentismo
  • Comissão mista Brasil-EUA
    • Guerra da Coreia
    • Acena com proximidade mais profunda

Síntese

∟Raul Fernandes: memorando da frustração (manifestar a frustração). Problematização da política externa entre Brasil e EUA. Dutra rompe com Vargas, que reflete nas eleições de 1950.

Governo Vargas (1951-1954)

  • Vargas (1951-1954) = PTB + PSP

Eleições

EleicoesVargas

Vargas: 48% (PTB)

C. Gomes: 29,8%

Cristiano machado: 22%

Política Externa

  • Barganha é favorecida pela guerra da Coreia (1950-53)
  • Apoio ao projeto nuclear dos EUA
  • Brasil exporta manganês e areias monazíticas
  • Brasil quer produtos industrializados
  • EUA buscam a modernização ao exército brasileiro
  • Comissão Mista Brasil-EUA (1950)
    • Possibilidade de criar uma instituição do BNDES (1952)
    • Cria-se o CNPq: formentar um programa nuclear brasileiro
    • Plano de cooperação militar (1952)
      • Brasil é depósito de desarmamentos americanos
      • Acena com a possibilidade de envio de tropas para guerra da Coreia (não se concretiza por questões internas – crise no clube militar
      • Artigo na revista do clube: culpa da guerra na Coreia é dos EUA
      • Afastamento de Estillac Leal (Min. Da Defesa)
      • 1953: EUA – Eisenhower
      • Impossibilita aproximação do Brasil
  • Vargas desiste da barganha
    • 1953: reforma ministerial (olhar para dentro do Brasil)
    • MRE: Vicente Rao substitui Raul Fernandes
    • Fazenda: Osvaldo Aranha substitui Horacio lafer
    • Trabalho: João Goulart

Política interna

  • Diálogo com o 1º governo Vargas
  • Demandas nacionalistas: nacionalização dos recursos naturais
  • 1953: o petróleo é nosso
  • 1954: Eletrobras: problematizada e criada somente em 1962, com João Goulart
    • Criação do banco do nordeste
    • Regulamentar as remessas de lucro
  • Café
    • Instrução 70 da Sumoc: câmbio desfavorável aos cafeicultores: promove um desincentivo no café e promove os industriais
    • Trabalhismo: trabalhador afetado pela inflação: greves
      • 300 mil (SP) greves
      • Marítimos (RJ)
        • Busca por melhores salários

Crise interna

  • Memorial dos coronéis (1954)
    • Demanda aumento salarial das forças armadas
    • Saída do Espírito Santo Cardoso, entrada de Zenóbio da Costa
    • Jango promove um aumento em 100% do salário dos trabalhadores
      • 01.05: Vargas ratifica o aumento
      • Jango é demitido
      • Aumenta a oposição
        • Carlos Lacerda
        • Atentado na Rua Toneleros (RJ)
        • Morre seu guarda-costas, Major Rubem Vaz
        • República do Galeão + Manifesto dos Generais

Consequência

  • 23.08: reunião de Vargas com todos os ministros
  • 24.08: Vargas suicida-se, deixa carta-testamento.

Governo Café Filho (1954-1955)

  • Comprometido com a democracia + general Henrique Lott
  • Rompe com Vargas (liberalismo / estabilização)

Política Econômica (liberalismo-conservador)

  • Areias monazíticas x Trigo
    • Fim da barganha
  • Derrocada do programa nuclear brasileiro
  • Instrução 113 da Sumoc: facilita a entrada e saída de capitais no Brasil, sem regulamentação
  • Facilita o estabelecimento de multinacionais
  • Revogação da Instrução 70 da Sumoc, que favorecia os cafeicultores, aproximação de Café Filho com os liberais
  • Estado brasileiro não compra/queima mais café

Outros acontecimentos

  • Criação de hidrelétrica de Paulo Afonso
  • ISEB: Instituto Superior de Estudos Brasileiros: difusor do nacional-desenvolvimentismo

Eleições

  • JK: busca reeditar aliança PSD+PTB
    • Cisão nos quadros do PSD
    • Juarez Távora apoia JK – UDN
    • JK – 36%: contestável e contestada
    • Juarez Távora – 30%: UDN
    • Ademar de Barros – 26%
    • Plínio Salgado – 8%

Crise: Novembrada, 1955 (resumo)

Etapas

  • 1º) Clube Militar: morte de Canrobert Pereira da Costa: Bizarria Mamede é anti-Vargas e ameaça JK – tem que se desculpar para o presidente
  • 2º) Café Filho deixa a presidência e é substituído por Carlos Luz, que não pune Mamede
  • 3º) Renúncia de Lott: golpe preventivo para garantir a democracia no Brasil

Novo presidente: Nereu Ramos

  • 4º) volta de Café Filho
    • Novo golpe preventivo para manter a democracia – JK assume

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1960)

EleicoesJK

É também grande conciliador com:

  • Forças Armadas: Exército (Henrique Lott); Marinha (modernização da marinha e compra do 1º porta aviões do Brasil – Minas Gerais); Aeronáutica ( Vasco Alves Seco é o novo ministro)
  • Revoltas: Jacareacanga (1956): sul do país; Aragaças (1959): aeronáutica é vinculada a UDN, ao liberalismo e ao conservadorismo; 1959: ruptura com o FMI.

Partidos políticos

  • PTB: aproximação com JK, vice: Jango
  • PSD: a ala moça: juventude que se impõe, que vota em massa em JK
  • UDN: Bossa Nova: inaugurado por João Gilberto, apoiava JK, com seu projeto de industrialização

Oposição

  • PCB ainda é ilegal: permissividade em relação à ação dos comunistas
  • Luta agrária (são criadas Ligas camponesas)
    • F. Julião Reforma agrária, na lei ou na marra
    • Fechamento / censura da Tribuna de Imprensa
      • Perseguição de Carlos Lacerda

Política econômica

  • Amplo desenvolvimento (50 anos em 5)
    • Nacional desenvolvimentismo (PTB – UDN)
    • Tripé:
      • Estado brasileiro
      • Capital privado nacional
      • Capital privado internacional
  • Empresas automobilísticas
    • Capital internacional
  • Indústria de autopeças
    • Capital nacional
  • Infraestrutura
    • Estado
    • Plano de Metas (30 + 1, meta síntese)
      • Busca de melhorias na alimentação, educação, transporte, indústria e energia (elementos fundamentais do plano)

Desdobramentos

  • Difusão da indústria automobilística
    • Volkswagen (Plano Marshall: pluralização de parceiros), não só com os EUA, mas com a Europa e com o Japão também
    • Construção Naval: capital japonês
    • Construção civil: impulsionada pela meta síntese; construção de uma capital para o Brasil
      • Por que o Centro-Oeste?
        • Segurança
        • Integração Nacional
        • Desenvolvimento do Centro-Oeste
        • Isolamento/Insularização política

8.4 Sociedade e cultura.

Cultura

  • Tenista: M. E. Bueno
  • Copa do Mundo de 1958
  • Na poesia
    • Irmãos Campos, construtivismo, a palavra é tijolo
    • Na música
      • Bossa Nova: João Gilberto
      • Samba com Jazz: capital nacional + capital estrangeiro
      • No cinema
        • Cinema Novo não corrobora com o governo, é crítico e expõe os problemas que JK não resolve; que a SUDENE (1959), de Celso Furtado, não dá resultado e não consegue resolver o problema do Brasil (Glauber Rocha)

Política Externa

  • Gerson Moura: avanços e recuos
  • 1. Avanços
    • Pluralização de parceiros econômicos (Europa e Japão)
    • Segurança econômica coletiva (OPA): deve-se desenvolver a economia e os EUA têm que patrocinar, mas se eles não ajudarem, os países passam a ser comunistas.
      • Ajuda econômica dos EUA representaria a não proliferação do comunismo
      • OPA não acontece no curto prazo, mas em médio e longo tem desdobramentos importantes. A partir de 1960: ALALC, BID, ALPRO (1960)
      • Impacto da Revolução Cubana (regresso da OPA): EUA buscam a não proliferação do comunismo
  • Relações com o FMI: político-econômico
    • Estabilização (plano Lopes-Campos: política ortodoxa)
    • Plano de Metas: amplos gastos públicos
    • 1959: ruptura com o FMI
  • 2. Recuos
    • Descolonização africana
      • Ideologicamente, o Brasil defende a independência das colônias portuguesas
      • Na prática, na ONU, o Brasil vota com Portugal
  • Relações com a URSS
    • Não reata, somente reata durante o governo Jango
    • Somente em atividades comerciais

Termos da herança maldita

  • Deixa endividamento assertivo
  • Economia marcada pela inflação
  • Rodoviarismo
    • Custo Brasil de escoamento da produção
    • Questão social é postergada
      • Nordeste (SUDENE fracassa com o desenvolvimento para o Nordeste – êxodo rural)
      • Educação é a mais preterida.

Governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964)

  • Café Filho (1954-1955) = PSP
  • JK (1956-1960) = PSD + PTB
  • Jânio (1961) = PDC + UDN
  • Jango (1961-1964) = PTB

EleicoesJanio

 

Eleições

  • Jânio Quadros (PDC): 48% + Milton Campos (UDN)
  • Henrique Lott (PTB): 26% + João Goulart
  • Ademar de Barros: 23%

Jânio busca o eleitorado e identidade do povo brasileiro.

Jan-Jan: todos os representantes da área urbana.

Governo Jânio (1961)

  • Processo de estabilidade da economia
  • Nacionalismo x Entreguismo
  • Apenas quando a ditadura chega ao poder, a economia se estabiliza. Na época liberal, quando havia mudanças na economia, revoltas aconteciam.

Política interna

  • Conservadorismo

Economia

  • Estabilização
    • Aproximação com o FMI
    • Fim do subsídio
      • Petróleo
      • Pão
  • Câmbio transparente

Política

  • Anti-corrupção (Vassoura)
  • Moralismo

Política Externa

  • Ponto de inflexão (mudança profunda)
    • PEI
      • República liberal tentou se aproximar dos EUA – tentativa de desideologização na política externa
      • Afonso Arinos: voluntarismo: apontar s rumos para Santiago Dantas
  • Condecoração de Che Guevara: interesse de se aproximar dos países do leste europeu e da URSS
  • Não participação da Conferência dos Não Alinhados (Belgrado, 1961)
  • Novos parceiros
    • Leste Europeu
    • China
    • Europa Ocidental
  • Artigo do Jânio na Revista Foreign Affairs
    • Jânio defende a aproximação da URSS (tirar a atenção dos problemas internos – PEI)
    • Problema
      • Renúncia do presidente no dia do soldado
      • Busca apoio interno
      • Externamente: busca promover uma visão negativa de seu vice-presidente; percebido como comunista (Jango)
      • Assume Jango
      • Elementos do exército, comandados por Machado Lopes
      • Sociedade Civil (UNE – Leonel Brizola)
      • Militares + Campanha da Legalidade: solução do compromisso (parlamentarismo)
        • 1º ministro: Tancredo Neves – instabilidade acaba se desdobrando por conta das eleições de outubro de 1962
        • Antecipação das eleições, em outubro de 1962
          • PSD: 30%
          • UDN: 23%
          • PTB: 29%
        • Consequências
          • Maior representatividade da esquerda; antecipação do plebiscito, sustentando o pleito de Hermes de Lima
          • Plebiscito
            • Presidencialismo: Jango volta a ter plenos poderes, mas ele não se aproxima da esquerda (Brizola)
            • Jango não tem amplos poderes: a sociedade está polarizada
Esquerda

Direita

FPN: Frente Parlamentar NacionalistaPCB/PTB: cisão do PCB: cria-se o PC do B, com visão maoísta

PCB: III Internacional

CGT: Comando Geral dos Trabalhadores + UNE

CONTAG: movimento dos trabalhadores do campo + Ligas Camponesas

ADP: Ação Democrática ParlamentarPSD/UDN

Latifundiários contra a política fundiária, sustentado pelas Ligas camponesas

IPES: Instituto de Pesquisa de Estudos Sociais (1962) à acusa o governo de Jango que é comunista

IBAD: Instituto Brasileiro de Ação Democrática

Governo João Goulart (1961-1964)

Jango: aproximação da boa-esquerda

  • Ministério do Planejamento: Celso Furtado
    • Plano trienal: fracasso
    • Tal fracasso leva a uma maior esquerdização. A partir desse momento, Jango deixa claro que está aliado à esquerda. Maior ação do executivo à reformas de base.
    • 4 pontos importantes das reformas
      • Realização da Reforma Agrária: se o governo pagasse em dinheiro as terras antes de vender à especulação; Indenização. Os latifundiários não dão margem, dizendo que era inconstitucional tal ação.
      • Reforma urbana: habitação; preço dos aluguéis – restringir o acesso a mais de 2 imóveis e favorecer o locatário em detrimento do dono dele;
      • Reforma Educacional: fim do vestibular e da cátedra vitalícia
      • Reforma Eleitoral: contemplaria o voto do analfabeto, dos praças
        • Método diferente: comícios
          • 13.03.1964: comício da Central do Brasil (150 mil pessoas). 1ª tentativa de promover reformas: personalismo de Jango. Articulação de extrema direita.
          • 19.03.1964: marcha para a família com Deus pela liberdade. Marcado pelo conservadorismo da igreja católica.
          • Ministério da Fazenda: Santiago Dantas
            • Pedir empréstimo na = missão Dantas Bell, que é bem sucedida

Conflito entre Jango e militares

Etapas

  • Sindicato dos metalúrgicos: concentram-se os funcionários da marinha; Jango interfere = calar fuzileiros navais = que eles deixem e dá anistia. Jango x Marinha.
  • 30.03: automóvel club: Jango vai ao evento e discursa contra a ditadura.
  • Olímpio Mourão: apoio do governador de MG vai em direção ao RJ com o propósito de depor Jango. De acordo com Jango, não deveria haver derramamento de sangue, ou seja, sem resistência
  • Amaury Kruel: 01.04.1964: golpe!
    • Operação Brother Sam: possível intervenção dos EUA no Brasil, caso a parceria de Mourão e Kruel não desse certo;
    • Ranieri Mazzilli e Junta Militar (Castelo Branco)

Política Externa

  • Continuação da PEI
    • Desideologização
    • Descolonização
    • Auto-determinação dos povos
    • Lógica da não intervenção
    • Globalismo
    • Pragmatismo
    • 1ª fase da PEI: marcada pelo voluntarismo
    • 2ª fase: Santiago Dantas; marcada pela ação
      • Reatamento das relações diplomáticas com a URSS (1961)
      • Impacto da participação do Brasil na VIII conferência de ministros, em Punta del Leste, 1962
        • Cuba é expulsa da OEA
        • Brasil se abstém = grupo outer 6
        • 3ª fase: pós crise dos mísseis
          • Araújo Castro: nos quadros das OIs: ONU (18ª reunião da AGNU: discurso dos 3d’s)
            • Desenvolvimento
            • Descolonização
            • Desarmamento
  • TNP: hierarquia de países no uso da energia nuclear.

Bibliografia

CAMPOS, Raymundo. Estudos de História do Brasil. Capítulos 32 – 33.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Capítulo 8: O período democrático.

DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano. Livro 3.

FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica.

GOMES, Angela de Castro. O Brasil de JK: Qual a cor dos anos dourados?

TOLEDO, Caio Navarro. O governo Goulart e o golpe de 64.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.

 

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