Geografia: Gestão Ambiental

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“É preciso uma ordem ambiental internacional para conter os impactos ambientais globais.”

A questão ambiental: a ordem ambiental internacional e a política ambiental brasileira

  • Escala dos impactos ambientais
    • Antropogênicos
      • Local -> Global ( Revolução Industrial – avanço técnico)

Esgotabilidade de recursos

Década de 1940: percepção da esgotabilidade (neomalthusiano)

  • 1948: William Vogt, Road to survival (ideia de bomba demográfica)
  • Neomalthusianismo / Ecomalthusianismo

Conferências

1968: Conferência da Biosfera

  • Camada de ozônio
  • Efeito estufa
  • Chuva ácida
  • É marcada pela emergência de uma postura preservacionista
    • Não utilização dos recursos
    • Criação de reservas da biosfera
    • Faixas ambientais e de degradação estão no sul geopolítico -> tutela do norte em relação ao sul

1972: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (ECOSOC propõe a conferência de Estocolmo)

  • Preservacionismo (MIT, Clube de Roma) -> Relatório ‘Limites para o crescimento’; irreversíveis danos ambientais globais; Zerismo: crescimento zero para os países desenvolvidos;
  • Desenvolvimentista -> China, Índia, Brasil (Indira Gandhi diz que poluição é pobreza)
  • Conservacionista -> meio termo entre os dois polos

1972: PNUMA é resultado da Conferência de Estocolmo

  • Possui três objetivos centrais
    • Manter os processos ecológicos essenciais;
    • Preservar a diversidade genética (biodiversidade)
    • Assegurar o aproveitamento indefinido de espécies e ecossistemas (não esgotamento; sustentabilidade, que é diferente de autossustentável, o qual surge nos anos 1980).

1982: Nairóbi (Quênia)

  • Avaliação dos resultados de 1 década de existência do PNUMA

1983: Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD)

1987: Publicação dos resultados da CMMAD

  • Relatório ‘Nosso Futuro Comum’ ou Brundtland
  • Primeiro documento que traz o termo desenvolvimento sustentável
  • Atender as necessidades do presente sem que esgote os recursos das gerações futuras
  • Propõe medidas para se alcançar o desenvolvimento sustentável
  • Medidas internas:
    • Limitações do crescimento populacional (diferente do neomalthusianismo), em função da pressão sobre os recursos);
    • Garantia dos recursos básicos;
    • Atendimento das necessidades básicas;
    • Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
    • Diminuição do consumo de energia associada ao desenvolvimento de fontes energéticas alternativas;
    • Aumento da produção industrial a partir de tecnologias ecologicamente adaptadas -> Responsabilidades comuns (por que países em desenvolvimento têm que pagar preço mais alto do que os países desenvolvidos?)
    • Controle da urbanização desordenada (África e Ásia, ex. Mumbai e Lagos)
  • Medidas internacionais:
    • Adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável por organismos de financiamento;
    • Proteção dos ecossistemas supranacionais;
    • Banimento das guerras (fator constante de impactos ambientais);
    • Implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU;
    • Propõe abertura para um debate.

1987: Protocolo de Montréal

  • Encaminhar solução para os impactos ambientais;
  • Regular as emissões de gases de destruição da camada de ozônio
  • Todos os Estados são signatários

1992: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

  • Desenvolvimento sustentável
  • Efeito estufa

Documentos confeccionados:

  • Agenda 21: compilação, em 40 capítulos, do modelo de desenvolvimento para o século 21
  • Convenção Quadro sobre mudanças climáticas

1997: Protocolo de Quioto

  • Reproduzir modelo de acordo, assim como  o de Montréal
  • Fracasso político e prático
  • Polarização norte e sul novamente, sobre as responsabilidades diferentes;

Política Ambiental Brasileira

1ª fase: políticas isoladas

  • Década de 1930: código de águas (1934) -> Parques nacionais
  • Década de 1960: código de caça e pesca (1968); código florestal (1965)

2ª fase: soberanismo intransigente

  • Década de 1970: criação da Secretaria do Meio Ambiente, a qual não influencia muito as políticas brasileiras, pois o país tem uma visão desenvolvimentista.

3ª fase: mudança de postura

  • Década de 1980: criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (política preventiva – licenciamento ambiental)
  • 1989: IBAMA
  • CF/1988: temática ambiental
  • Brasil propõe ser receptor da conferência da ONU
  • Resultados: ruins, desmatamento na Amazônia

4ª fase: políticas efetivas

Fernando Henrique

  • 1996: código amazônico -> altera a área legal para a área do bioma amazônico (50-80%); endurecimento para ter melhores resultados;
  • 1997: lei de recursos hídricos -> nova estratégia de gestão (bacias hidrográficas); comitês gestores (discussão do projeto São Francisco);
  • 1998: Lei de crimes ambientais -> legislação rígida;
  • 2000: Sistema Nacional de Unidade de Conservação -> preservação permanente e unidades de uso sustentável.

Lula

  • 2008: PAS (Plano Amazônico Sustentável) -> responsabilidade histórica para o desenvolvimento próprio da Amazônia
    • Desenvolvimento sustentável para a Amazônia;
    • Sistema de crédito;
    • Conjunto de diretrizes que orientam outros projetos para a Amazônia;
    • 2008: Política Nacional sobre a Mudança do Clima -> Estado líder na comunidade internacional, metas voluntárias para o Brasil, redução de desmatamento e políticas de biocombustíveis.
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Uma resposta para “Geografia: Gestão Ambiental

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