Política Internacional: O Brasil e a cooperação transversal, triangular e sul-sul

Cooperação técnica: cooperação entre governos, entre países do sul ou com os do norte e, na perspectiva do Brasil, é operada por meio de transferência de tecnologia, recursos, mas não pura e simplesmente de dinheiro. É livre de contrapartidas. É canalizada pela ABC.

Relação Brasil-Caricom

∟Caricom: caráter político e econômico

∟Brasil é membro observador desde 2004 (Mercosul-Caricom)

  • 2005: Lula participa de uma cúpula do Caricom
  • 2010: Cúpula Brasil-Caricom e não mais Mercosul-Caricom. Foi um momento em que o Brasil assinou o maior número de acordos internacionais (40).
    • Comércio: ainda é reduzido, devido ao pequeno tamanho dos membros, em 2011 os fluxos comerciais aumentou expressivamente se se comparar no governo FHC.
    • 2011: Cúpula Caricom, Brasil participa.
    • 2013: II Cúpula Brasil-Caricom
      • Abertura de embaixadas brasileiras em todos os países do Caribe, no governo Lula. PS: Brasil tem embaixada em todos os países na América. Ver discurso da Dilma na AGNU.

∟Haiti: MINUSTAH (2004) resolução 1542 do CSNU. Missão de paz de 3ª geração (construção/consolidação). Brasil tem cerca de 1700 soldados (maior contingente brasileiro), de cerca de 7000 soldados em geral. Engenheiros brasileiros para ajudar na reconstrução do país (rodovias, hidrelétricas). EUA são o principal parceiro do Haiti. Haiti foi o país que mais recebeu ajuda humanitária/cooperação técnica brasileira (170 milhões de dólares). Colaboração multilateral por meio do fundo IBAS.

Relação Brasil-África

∟Comércio: 4º maior parceiro depois de China, dos EUA e da Argentina, se não contar a EU como um único bloco. Este ano deve ultrapassar 30 bilhões de USD. Ver artigo: Brazil in Africa: a new Atlantic Alliance.

∟Brasil é deficitário em relação à África devido à importação de energia (Nigéria): 9% das importações do Brasil vem da África.

∟Cúpula ASA (América do Sul-África, desde 2006). 2 Cúpulas da América do Sul. 1ª foi em Abuja (Nigéria) e a 2ª na Venezuela. A 3ª deve ser em Malabo, na Guiné. Brasil colabora com o GT de Ciência e Tecnologia e com o GT de Transporte e Energia. Missão de Gibson Barbosa, nos anos 70, faz parte da política africana para o Brasil, mas, no governo Lula, que há uma expansão de fato.

∟Cúpula ASA: 1ª: Abuja, Nigéria e 2ª Ilha Margarita, Venezuela. Em 2013: Malabo. A Cúpula tem sido bem sucedida nas questões de mediação dentro dos países da África e em matéria de segurança e defesa.

∟2010: diálogo entre Brasil e África.

∟ Defesa:

  • Brasil-África do Sul: investimento em 50 bilhões para um míssil binacional.
  • Brasil-Guiné Bissau: apoiou a reformulação da marinha
  • Brasil-Namíbia: fuzileiros navais com ajuda do Brasil
  • Brasil-Angola: venda de equipamentos militares (Embraer)
  • Brasil-ZOPACAS (1986): iniciativa política ad hoc, de 24 países. 2007 reunião ministerial em Luanda. Não há um tratado, surge na AGNU.
    • Engloba parcerias em segurança, crime organizado, pirataria, segurança portuária, transporte aéreo, pesquisa científica e exercício navais, além de concertação em operações de paz da ONU.
    • Iniciativa para o Atlântico Sul (2009): iniciativa Norte-Sul. Brasil não é membro, apenas observador. Não contempla os interesses do sul; pode rivalizar com a ZOPACAS.
    • Brasil promove assistência para diminuir as assimetrias, mas o interesse nacional brasileiro também é importante. Altruísta e pragmática.
    • Cooperação Brasil-África em relação aos esportes (inserção social, cooperação técnica). Esporte como soft power brasileiro.

CPLP

∟8 países. Observadores: Senegal, Guiné Equatorial. Surgiu em 1996, mas em 1989 teve cúpula de São Luís, processo de lançamento. A cada 2 anos há uma cúpula.

  • Objetivos
    • Concertação político-diplomática: posicionamentos comuns
    • Cooperação social, econômica, técnica, jurídica
    • Promoção e difusão da língua e da cultura portuguesa
      • Praia: Instituto da Língua Portuguesa
      • Acordo ortográfico
      • Busca estabelecer a língua portuguesa nas OIs

∟Cooperação técnica: agricultura tropical e HIV/AIDS.

∟UNILAB: universidade brasileira no Ceará, mas é voltada para a cooperação lusófona.

  • Cooperação técnica: 55-60% da cooperação promovida pelo Brasil, por meio da ABC
    • Desenvolvimento e não exploração neocolonial
    • Voltada pelas demandas específicas dos países
    • Cooperação entre governos, Brasil não terceiriza para ONGs
    • Não envolve transferência de recursos. Disseminação dos nossos conhecimentos, de nossas práticas. Não é assistência (assim como os países do norte oferecem), mas cooperação
    • Brasil não considera doador, mas parceiro.
  • Agricultura
    • Fazenda modelo da Embrapa, no Mali, de produção de algodão. Cotton 4: Benin, Chade, Burkina Faso e Mali.
    • Projeto pró-Savana, triangular (Brasil, Japão e Moçambique); Brasil geralmente trabalha em parceria com a OIT. Para o desenvolvimento de técnicas, é parecido com o Cerrado brasileiro
  • Saúde
    • Fábrica de anti-virais da Fiocruz, em Moçambique
  • Educação
    • Fornecimento de vagas e de bolsas de estudo no Brasil, para africanos (UNILAB, PEC-G e PEC-PG)
    • Centro de formação profissional (Sistema S – SENAI), em Angola, Zâmbia, Moçambique e Cabo Verde
  • Comércio
    • Fluxo de comércio: 5 bilhões – 26 bilhões – 16 bilhões – 28 bilhões (2012)
    • Mercosul-SACU
  • Mineração/Energia/Construção Civil
    • Vale: presente em quase todos os países
    • Petrobras e Andrade Gutierrez também estão presentes nos países africanos, graças aos investimentos do BNDES
  • Bicombustível: cooperação trilateral entre Brasil, Suécia e Moçambique (confirmar)
    • Globalização dos biocombustíveis

Relação Brasil-América do Sul

∟América do Sul é o maior parceiro econômico do Brasil (integração regional, laços culturais, proximidade)

∟Agricultura:

  • 2008: escritório da Embrapa na Venezuela. América do Sul é o principal destino da cooperação técnica em agricultura

∟Assimetrias regionais

  • FOCEM serve para reduzir as assimetrias regionais
  • É objeto de diversas medidas específicas
  • Substituição competitiva das exportações (aumento das importações de outros países da América do Sul)
  • Fome Zero: ABC trabalha em parceria com muitas instituições para difundir projetos de combate à pobreza entre outras coisas. Brasil tirou 42 milhões de pessoas da pobreza.

Veja mais: Entrevista com Embaixador Fernando de Abreu, diretor da Agência Brasileira de Cooperação, sobre cooperação sul-sul, para o BRICS policy center.

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