Política Internacional: O Brasil e a formação de blocos econômicos

  • PSCI: Programa de Substituição Competitiva de Importações
  • IED do Brasil ficam na América do Sul
  • Centro da política externa brasileira
  • Integração da América do Sul
    • 2000: Cúpula de Brasília à IIRSA. Projeto incorporado pela Unasul, lançamento da integração física (12 eixos) da América do Sul (infraestrutura). Objetivo: facilitar o escoamento de mercadorias (não com muito foco no mercado interno de cada país). 2002:Cúpula no Equador; 2004-2007: Cúpula de Cuzco: lançamento da Casa (teria sido a primeira organização regional de toda a América do Sul); 2007: substituição da Casa pela Unasul, na Cúpula de Brasília, em 2008. 2011: estatuto da Unasul nasceu juridicamente, mas politicamente nasce em 2008. Embaixador Antônio Simões: representa um diálogo mútuo. Três frentes principais: Energia, Infraestrutura (IIRSA) e Política (diálogo de toda a América do Sul – ex: narcotráfico).
    • Unasul
      • 2008: Brasília. Lança o tratado da Unasul. Reunião na Argentina e no Chile também ocorreram nesse ano. Costa do Sauípe (I CALC).
      • 2009: Quito. Extraordinária: Bariloche: bases militares dos EUA na Colômbia.
      • 2010: Georgetown. Reunião Extraordinária – Quito: questão do Haiti. Buenos Aires: ex-presidente foi eleito Primeiro Secretário-Geral da Unasul.
      • 2011: Assunção. Extraordinária: Lima – compromisso contra a desigualdade na América do Sul.
      • 2012: Extraordinária – Mendoza: suspensão do Paraguai na Unasul em decorrência da destituição sumária de Fernando Lugo.
      • Peru é atual presidência da Unasul. O que faz: organiza as reuniões. É complementada pelas outras instâncias. Ver estrutura.
      • Ideias
        • Parlamento Sul-americano, com possível sede em Cochabamba.
        • Banco do Sul, que teria sede em Caracas
        • Mercado Comum entre todos os Estados sul-americanos
        • Até 2014: eliminar as tarifas de importação de certos produtos sensíveis
        • Até 2019:transformação em mercado comum
  • 10 conselhos ministeriais
    • Energético: 2007
    • Saúde: Instituto Americano de Saúde (RJ)
    • Defesa: Conselho sul-americano de Defesa. Não é um CSU em miniatura. Âmbito limitado (defesa). Não toma decisões vinculantes. Fórum de defesa.
    • Desenvolvimento social: erradicação da pobreza, fome.
    • Combate mundial das drogas: UNODC
    • Infraestrutura e planejamento: substitui a IIRSA.
    • Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Economia e Finanças
    • 2012: Conselho Eleitoral: observadores eleitorais
    • 2012: Conselho de Segurança, Justiça e Luta contra o crime organizado internacional: lavagem de dinheiro.
  • Fundo Emergencial para apoio à reconstrução do Haiti.
  • Crises/problemas solucionados pela Unasul
    • Crise Venezuela-Colômbia: Kirchner conseguiu restabelecer a paz entre os dois países
    • Tentativa de golpe de Estado no Equador: Unasul conseguiu mediar
    • Paraguai. Violação do protocolo de Georgetown (análogo ao protocolo de Ushuaia sobre a cláusula democrática). Democracia é sine qua non para participar da Unasul
  • CALC -> CELAC. Iniciativa brasileira
    • CALC: reúne todos os países e apenas eles. Diferente da Cúpula das Américas (subordinada à OEA, serviu como fórum político de alto nível. VI Cúpula: Cartagena das Índias à sem declaração final: por causa de Cuba, que não tem voz na Cúpula. Principal impasse vem dos EUA e do Canadá. Drogas e Malvinas foram discutidas), da Ibero-Americana (vinculada à Secretaria-Geral Ibero-Americana. Temas de soft power.), Cúpula América Latina e EU (uma das maiores cúpulas birregionais do mundo. 2004: Guadalajara: combate à pobreza; 2008: Lima: energia, clima e meio ambiente; 2010: Madri: cooperação, tecnologia; 2012: talvez aconteça a VII Cúpula em Santiago).
    • 1ª e única que engloba toda a América latina e Caribe.
      • 2008: Costa do Sauípe (conjunta com outras cúpulas: Mercosul, Unasul e grupo do Rio). Integração de Cuba (fim da suspensão), Cuba entra no Grupo do Rio, apoio da América Latina inteira contra o fim do embargo, posição comum sobre a crise financeira;
        • Reunião Preparatória à 2009: Montego Bay. Áreas de prioridade da América Latina: integração comercial, produtiva, social-institucional e cultural.
        • 2010: Cancún. Cúpula da Unidade. CELAC: substitui a CALC. Posição sobre o Haiti, unidade sobre as questões de Malvinas e de Honduras, imigração (combate às restrições de imigração da população latino-americana)
          • Preparatória: 2010: Caracas: Programa de Trabalho de Caracas.
        • 2011: Venezuela. Surge a CELAC: fusão da CALC com o Grupo do Rio (esfera de concertação política). CELAC não é uma organização regional, não tem personalidade jurídica. Atua acerca da conservação política (voz única da América Latina no mundo – DH, democracia, terrorismo).
          • Como funciona?
            • Criação de Cúpulas anuais, decisões por consenso.
            • Reuniões especializadas
            • Presidência pro tempore e guiar processo político latino-americano e caribenho
            • Há apenas um estatuto, não um tratado
            • Declaração especial sobre a defesa da democracia de da ordem institucional.
            • Grupo do Rio: 1986, 24 países latino-americanos, Grupo de Contadora
  • CARICOM: Brasil é membro observador desde 2004.
  • CICA: negocia um acordo de livre comércio com o Mercosul. Houve, em 2008 – San Salvador, uma Cúpula Brasil-CICA.
  • Banco Centroamericano de Integração Econômica: desenvolvimento a longo prazo da América Central.

Mercosul, Unasul e CELAC: são círculos concêntricos da política externa brasileira.

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