Formação Econômica Brasileira: 1930-1964

. Política anticíclica para enfrentar os efeitos da crise de 1929

∟Queima de café

∟Necessidade do deslocamento do eixo dinâmico do setor externo para o setor interno

∟Industrialização por substituição de importações (estratégia e necessidade)

. Setor externo

1931: Brasil consegue 3º Funding Loan para reequilibrar o BP

1932: Brasil decreta moratória unilateral da dívida externa (discurso de Vargas: não paga a dívida externa com a fome do povo brasileiro); Contexto político-interno: Revolução Constitucionalista.

1934: retoma o pagamento da dívida externa (Esquema Aranha)

∟Tal esquema era baseado no princípio da capacidade de pagamento (pagar dentro das possibilidades). Ingleses ficam irritados com o plano e EUA contêm atitudes inglesas.

1937: Moratória da dívida externa

∟ Golpe do Estado Novo

∟Justificativa: necessidade de reequipar o exército

1939: Retoma negociações para o pagamento da dívida externa

∟ Fim das negociações devido ao início da II GM

1943: Assinatura do Acordo Permanente, renegociação da dívida externa

∟ Motivos:

  • Retirar a situação de litígio, para fazer parte de um novo arranjo do sistema financeiro internacional (Bretton Woods) -> credores privados
  • Receber ondas de investimento estrangeiro direto no pós guerra
  • Volume razoável de Reservas Internacionais, melhor facilidade em negociação (Superávit no BP)

1931-1964: crédito privado internacional fechado ao Brasil (não tem acesso) por causa da situação de instabilidade durante os anos 30.

Elementos da Ação do Governo Vargas

  • Abandono da ortodoxia (estado mínimo)
    • ↑carga tributária para ↑participação do Estado na economia
    • Reforma tributária
    • ↑gastos do governo
    • Fim dos impostos interestaduais
    • Empresas estatais
      • Corrigir falhas de mercado
      • CSN e Vale do Rio Doce
      • Intervenção na questão capital-trabalho
        • Leis trabalhistas
        • ↑Demanda Efetiva: por meio do consumo à ↑PMgC -> ↑Lucros dos empresários
        • Criar uma onda industrializante no Brasil
        • Criar um mercado consumidor no Brasil
        • Adoção de política de coordenação de produção agrícola, por meio de organismos, como o Instituto do açúcar e do álcool e o Instituto do café
        • Banco do Brasil torna-se poderoso, porque ele passa a ter, a partir de 1931, o monopólio cambial (só ele pode comprar e vender moeda estrangeira).
          • Ele passa a ter controle cambial (“Bacen”).
          • Criação da SUMOC, em 1945.
          • Expansão Industrial
            • Pautada nos bens de consumo não duráveis
            • Iniciou-se o processo de industrialização, segundo Celso Furtado. Autossustentável, pois o Estado passou a intervir mais fortemente;
            • Aceleração da inflação e, portanto, há tolerância com ela: ↑Demanda efetiva à ↑Preços à ↑Produção à ↑Crescimento
            • Por que mais inflação:
              • Emissionismo para comprar café
              • CLT (↑Demanda efetiva)
              • Desequilíbrio fiscal das contas do governo
              • Escassez de mercadorias causada pelo fechamento da economia brasileira e pela II GM
              • Acumulação de Reservas Internacionais (durante a II GM)
                • Exportação de produtos manufaturados

Governo Dutra

Heranças

  • Inflação
  • Acúmulo de Reservas Internacionais

Política Econômica Externa

  • Flexibiliza o controle cambial: moeda estrangeira torna-se livre (período da ilusão cambial)
    • Motivos de flexibilização
      • Reequipamento da indústria
      • Pressão da classe média, que estava sem acesso a produtos importados
      • Incentivo de investimento estrangeiro direto
      • Combate à inflação, por meio da concorrência
      • ↑Saída de USD (importações) x ↑Entrada de USD (IED) = equilíbrio do BP
        • Não ocorre entrada de USD
      • Brasil estava iludido, pois pensava que seria um país competitivo e que isso atrairia IED
        • Foi competitivo antes da II GM
        • Brasil não é prioridade na II GM
        • IED americano está voltado para a contenção do comunismo
      • 1946-47: déficit no BP
        • Perda de RIs, que eram em moeda não conversível
        • Colapso do BP em 1947
        • 1947: retomado o controle cambial (acesso à moeda estrangeira)
          • Guias/Licenças de importação
  • Avanços na industrialização por substituição de importações
  • As guias de importação são eliminadas somente no governo Fernando Collor

Política Econômica Interna

  • Política ortodoxa
    • Monetária contracionista
      • Controle do crédito
      • Controle do emissionismo monetário
  • Fiscal contracionista
    • Aumento de impostos
    • Corte de gastos
  • Objetivos:
    • Combate à inflação
    • Atração investimento estrangeiro direto
  • O controle de ambas políticas não são levadas a cabo
  • 1948: abandono da ortodoxia
    • Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia)
      • Rodovia Presidente Dutra
      • Investimentos para a Copa 1950
      • Final do governo é marcado por dificuldades em relação:
        • ↑inflação
        • Contas públicas
        • Desequilíbrio fiscal
        • BP
        • 1949: ↑preço do café

Governo Vargas

Planejamento em duas fases:

  • Campos Sales (ajustes dos desequilíbrios)
    • Adoção de política ortodoxa, no início
      • Monetário: combate à inflação
      • Fiscal: Ajuste Fiscal
      • Rodrigues Alves (investimentos e realizações)
        • Proximidade com os EUA (Truman)
          • Formação da Comissão Mista Brasil-EUA
            • Comissão de estudos para detectar os gargalos nas áreas de infraestrutura na economia brasileira
          • 1952: criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico)
            • Dois aportes:
              • Tesouro Nacional
              • Eximbank
                • Atualmente, o BNDES tem o aporte do Tesouro Nacional + Fundo de amparo ao trabalhador

1952: Eisenhower é eleito presidente -> distanciamento do Brasil
Postura independente do Brasil

1953: criação da Petrobras

∟ Por decisão do congresso, ela tornou-se monopolista na extração, refino, mas não na sua distribuição.

∟1997: monopólio foi quebrado

1953: Instrução 70 da SUMOC

∟Brasil deixa de ter uma taxa única e passa a ter taxas múltiplas de câmbio (5)

2 para as exportações

X -> Resto (taxa Fixa + Bônus): confisco cambial, de acordo com os cafeicultores

X -> Café (taxa Fixa)

3 para as importações

M -> Fixa (ISI): mais barato

M-> Fixa + sobretaxa Fixa (importação de petróleo e trigo)

M -> Fixa + sobretaxa variada (importação do resto) = leilões cambiais do Banco do Brasil, a fim de comprar moeda

1953: Aumento de 100% do salário mínimo (Jango)

Governo Café Filho

1955: Instrução 113 da SUMOC

∟Passa a permitir importação de máquinas, equipamento e insumos sem cobertura cambial.

∟ As empresas estrangeiras passam a comprar insumos, máquinas etc. de si mesmas sem cobertura cambial. Privilegia IED no Brasil.

Eugênio Gudin: foi criticado, pois era dito que ele estava privilegiando empresa estrangeira em detrimento da empresa nacional, mas empresa nacional também é beneficiada.

Governo Juscelino Kubitschek

Plano de Metas

∟Transporte

. Rodoviarismo

∟Energia

. Hidroelétricas

∟Siderurgia

. Usiminas

∟Alimentação

. Produção agrícola para diminuir insegurança alimentar

∟Educação

. Tornar a mão de obra brasileira qualificada

-> Avanço na industrialização por substituição de importações, entra na era dos duráveis (automóveis e eletrodomésticos)

Plano de Metas

  • Energia
  • Transportes
  • Siderurgia
  • Educação
  • Alimentação

Avançar em uma nova etapa na substituição de importações para os bens duráveis.

Financiamento do Plano de Metas:

  • Tripé econômico
    • Governo, responsável pela infraestrutura
      • Estradas, portos, aeroportos
      • Deslocamento dos recursos do orçamento è insuficientes
      • Dívida externa (FMI e BIRD)
      • Retirar recursos das Caixas de Previdência Social
      • Emissionismo monetário
  • Capital estrangeiro, responsável pelo avanço no seguimento de duráveis (Volkswagen)
    • Torna-se algo central, uma vez que os itens abaixo são “precários” no Brasil
    • Divisas
    • Poupança
    • Tecnologia
  • Capital privado manteria investimentos de não duráveis
    • Reequipamento da indústria
    • Manutenção
    • Expansão da participação no mercado

Características e consequências do Plano de Metas

  • Positivos
    • Acelerado crescimento econômico
    • Melhora na infraestrutura
    • Integração maior entre as regiões
    • Avanço na industrialização por substituição de importações
  • Negativos
    • Inflação
    • Concentração de renda
    • Moratória contra o FMI, em 1959
    • Desequilíbrio fiscal
    • Desequilíbrio no BP, em função do ↑absorção interna, ↑importações
    • Concentração produtiva
    • Previdência Social (raspagem da caixa previdenciária)

Deixa protocolo de intenções, que Jânio Quadros cumpre em seu governo.

Governo Jânio Quadros

Governo 100% coerente no patamar econômico.

Objetivos:

  • Reequilibrar o BP, por meio de
    • Novo empréstimo
    • Renegociação das dívidas antigas
    • Unificação cambial (Instrução n. 204, da Sumoc, de 1961, acompanhada de desvalorização em 100% do cruzeiro
      • ↑X
      • ↓M
      • Combate à inflação
        • 100% ortodoxia: inflação é causada por excesso de demanda:
          • Política monetária contracionista, que envolve:
            • Controle de crédito
            • Aumento do compulsório
    • Política fiscal contracionista
      • ↑impostos
      • Corte de gastos
      • Corte de subsídios

É um governo sem avaliação, pois 8 meses são insuficientes para medir os esforços do governo.

Governo João Goulart

. Pensamento estruturalista (CEPAL)

  • Defende reformas de base como fundamentais

1. Concentração de renda

  • ↓Mercado consumidor
  • ↓Demanda Efetiva
  • ↓Produção

= Desconcentração de renda, por meio de uma política de transferência de renda. É repartir o desenvolvimento entre todos.

2. Estrutura oligopolizadas

  • Poucos produtores
  • Concorrência fica menor (comprometida)
  • ↑Preços
  • ↓Produção

= Reforma agrária

3. Deterioração dos termos de troca

  • Desequilíbrio comercial
  • Necessidade de industrialização

= Reformas de Base para o melhor desenvolvimento do Brasil:

  • Reforma agrária
  • Reforma bancária
  • Reforma educacional
  • Reforma urbana

Características do Governo João Goulart

  • Necessidade de combater a inflação
  • Necessidade de reequilibrar o BP

1961: Ministro da Fazenda: Moreira Sales

  • Adota
    • Política monetária contracionista
    • Política fiscal contracionista
    • Sem sucesso porque não consegue baixar a inflação nem reequilibrar o BP

1962: Ministro do Planejamento: Celso Furtado

Plano Trienal

  • Objetivava:
    • Combater a inflação
    • Reequilibrar o BP
    • Realização de reformas sociais
    • Traz certa ortodoxia devido a excessos dos governos anteriores (dar um passo para trás a fim de dar dois para a frente)
      • Monetária
      • Fiscal

Estatização da cia telefônica do RS (Brizola)

  • Encampada pelo governo

1963

Tentativas de renegociação da dívida externa (Washington)

  • 100 milhões de dólares
  • Aversão ao risco dos países capitalista
    • Lei de Remessa de Lucros
    • Abandono da ortodoxia
    • ↑salário mínimo
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2 Respostas para “Formação Econômica Brasileira: 1930-1964

  1. Pingback: Edital de Economia: Resumos & Fichamentos |·

  2. Patrícia, eu li muito Wilson Suzigan e Flavio Saes nas longas madrugadas de estudo de formação econômica e social do Brasil na faculdade. Podem ser mais duas boas referências aos internacionalistas na batalha dos estudos 😉

    Abraço, parabéns pelo projeto!

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