Relações bilaterais: Brasil-África do Sul

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Por Patricia Galves Derolle*

As relações entre Brasil e África do Sul começaram durante a Primeira Guerra Mundial, quando o Brasil abriu Consulado, na Cidade do Cabo, como forma de obter um entreposto comercial entre os dois países. Em 1947, o Brasil abre Embaixada em Pretória e, devido à reciprocidade prevista na Convenção de Viena/1969, a África do Sul abre representação análoga no Rio de Janeiro. Durante os anos da Política Externa Independente, o Brasil se aproxima da África com uma retórica a favor da descolonização desse continente. Nos anos 1970, o comércio brasileiro para a África era feito, sobretudo, com a África do Sul (90%) e o Brasil tinha discurso condenatório, na Assembleia Geral da ONU, em relação ao apartheid e ao sionismo como forma de racismo. Com o fim do regime do apartheid, em 1991, a África do Sul volta à ONU, Nelson Mandela é eleito e faz o país entrar na ZOPACAS (1986) e assina o Tratado de Não Proliferação. As principais áreas de interesse bilateral atuais são pautadas em questões políticas, comércio, em promoção de desenvolvimento e em defesa.

Em 2003, Lula reconhece o caráter estratégico da África do Sul, e, em 2010, firma declaração elevando esse país à parceria estratégica de fato. É em 2003 que se lança o Fórum de Diálogo entre Brasil, Índia e África do Sul, cuja base legal é a Declaração de Brasília, tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento, por meio do Fundo IBAS, e a concertação de temas, como auxílio humanitário a outros países (Guiné-Bissau, Haiti, Palestina, Camboja, Laos e Burunndi). A África do Sul apoia, também, a entrada do Brasil no Conselho de Segurança reformado. Em relação ao comércio bilateral, o Brasil é superavitário na Balança Comercial, na qual exporta produtos de alto valor agregado (produtos automotores) e commodities (carnes, frangos, açúcar e ferro) e importa carvão, partes de motores e minérios. Há negociações, desde os anos 2000, entre Mercosul e SACU, com assinatura de um Acordo Quadro, incorporado pelo Decreto Legislativo Nº 807, de 20/12/2010, entre os dois blocos, que ainda não entrou em vigor devido à exigência de ratificação por todos os países membros. A cooperação na temática de desenvolvimento envolve a contribuição brasileira na NEPAD (nova parceria para o desenvolvimento da África), no envio de investimento por meio de empresas brasileiras, como a Vale, a Petrobras, o BNDES etc. e a atuação conjunta nos foros multilaterais. Em questão de defesa, desde 2006 os países desenvolvem um míssil ar-ar[1] binacional, cujo investimento foi contabilizado a 50 bilhões de dólares. Os desafios futuros envolvem a concorrência com a China no continente, a falta de conhecimento do empresariado brasileiro nas oportunidades provenientes da África do Sul e da África como um todo e as rivalidades e instabilidades locais, que causam certa desconfiança, principalmente, na questão de investimentos provenientes do Brasil.

[1] Um míssil ar-ar (AAM) é um míssil disparado de uma aeronave com o propósito de destruir outra aeronave. Mísseis ar-ar são tipicamente alimentados por um ou mais motores de foguete, geralmente com combustível sólido, mas às vezes também alimentados com combustível líquido. Fonte: wikipedia.

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