A atuação conjunta do Brasil com os emergentes: o caso do IBAS

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Por Patricia Galves Derolle*

Assim como no século XX, o século XXI mostra-se como um período em que os países buscam cada vez mais “Gleichberechtigung”, ou seja, direitos iguais, que envolvem o reconhecimento de esferas de influência regionais e o ímpeto por igualdade de status dentro das instituições internacionais formais e informais[1]. São essas organizações informais, sobretudo o IBAS e os BRICS e suas atuações conjuntas nessas instâncias que serão analisadas nesse capítulo. Acredita-se que, por meio dessas concertações os países emergentes podem ganhar tanto mais credibilidade como mais poder de influenciar outros Estados (system-influencing States) no cenário internacional. São nessas coalizões que o diálogo se torna, de fato, ação – embora assimetrias existam e devam ser superadas – e são nelas que os países emergentes conseguem, independentemente e concomitantemente, traçar planos de política externa condizentes com as suas restrições. Apresentar-se-ão os planos conjuntos dos emergentes, divididos em coalizões distintas, que, por vezes, são sobrepostos por temáticas similares, mas cujos objetivos são distintos. Dois autores entendem essas concertações da seguinte forma: para Maria Regina Soares de Lima, enquanto o IBAS é uma coalizão de caráter cooperativo, que discute assuntos variados como concertação política e cooperação, os BRICS são apenas uma coalizão; porém, para Daniel Flemes, IBAS e BRICS são complementares, uma vez que fazem soft balancing em relação aos países do norte. Neste artigo, respeitar-se-á a separação e a divergência de objetivos de ambas as concertações, uma vez que temas delicados, como Democracia e Direitos Humanos, são valorizados e respeitados por alguns países (IBAS), mas são deveras sensíveis em outros (Rússia e China).

IBAS

“IBSA is a unique model of transnational cooperation on a common political identity. Our three countries come from three different continents but share similar world views and aspirations”. Manmohan Singh.

O Fórum IBAS é um agrupamento que reúne três democracias multiétnicas em desenvolvimento, de três continentes distintos, são elas Índia, Brasil e África do Sul, que, ademais, possuem política externa convergente. Embora seja considerado pelo governo brasileiro como o mecanismo mais bem sucedido de sua política externa, ainda não possui personalidade jurídica. Assim como dito anteriormente, o IBAS teve seu marco inicial em 2003, pela Declaração de Brasília, e prevê quatro esferas de atuação: i. coordenação política, ii. cooperação setorial e iii. Fundo IBAS.

A coordenação política pode ser traduzida pela Comissão Mista Trilateral, em que reuniões anuais de chanceleres são realizadas. Desde 2006 cúpulas são celebradas: a primeira foi efetuada, no mesmo ano, em Brasília, em 2007 em Johanesburgo, em 2008 em Nova Déli, em 2010 em Brasília e em 2011 em Tswane. A coordenação entre os três países transcende o IBAS e é, portanto, projetada para instâncias multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Em 2011, os países do IBAS foram representados na ocupação de assentos não permamentes no Conselho de Segurança da ONU (CSNU). A fins de exemplo, o grupo, em 2010, decidiu coordenar política conjunta em relação à Síria, votando para a cessação da violência e da guerra civil naquele país.

A cooperação setorial tem o objetivo de utilizar o potencial dos três países em benefício próprio, como uma forma de complementação para aprofundar o conhecimento mútuo e explorar possibilidades no campo da cooperação. O IBAS possui 16 grupos de trabalho, entre eles estão os relacionados à Administração (Pública e Tributária), à Agricultura, à Ciência e Tecnologia, ao Comércio e Investimentos, à Educação, ao Meio Ambiente e Mundança Climática, ao Transporte, ao Turismo entre outros. É por meio dessa cooperação que os países conseguem tanto desenvolver-se como complementar-se, galgando um espaço mais proeminente no cenário internacional. Exemplo concreto dessa cooperação pode ser descrita pelos diversos foros, eventos culturais e seminários realizados, como os Foros de Empresários, de Mulheres, de Parlamentares, de Acadêmicos, de Pequenas Empresas e de Governança Global[2].

Acerca do Fundo IBAS, que iniciou suas tarefas em 2004, pode-se dizer que é uma maneira de os três países demonstrarem um pouco de seus respectivos ‘soft power’, uma vez que o Fundo dedica-se, exclusivamente, ao financiamento de projetos autossustentáveis e replicáveis nos países de Menor Desenvolvimento Relativo (MDRs) ou em situação pós-conflito, bem como se dedica ao cumprimento e consecução das Metas do Milênio, estipuladas pela ONU. O montante do fundo é composto pela doação igualitária de cada um dos países (USD 1 milhão anuais). Segundo o Itamaraty, a ajuda baseia-se no potencial para redução da fome e da pobreza, no alinhamento com as prioridades do país recipiendário, no uso das capacidades disponíveis nos países do IBAS e de suas experiências bem-sucedidas, na sustentabilidade, no impacto identificável, na possibilidade de que a iniciativa seja replicada, na inovação e, por fim, na realização do projeto no período de 12 a 14 meses. O IBAS concluiu projetos em cinco países: Burundi, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Haiti e Palestina. Os projetos concluídos são:

  • Burundi: “Reforço à Infraestrutura e à Capacidade de Combate ao HIV/AIDS”
  • Cabo Verde: “Reabilitação do Posto Sanitário de Covoada”
  • Guiné-Bissau: “Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária” – Fase I
  • Guiné-Bissau: “Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária” – Fase II
  • Haiti: “Coleta de Resíduos Sólidos: uma ferramenta para reduzir violência e conflitos em Carrefour-Feuilles” – Fase I
  • Haiti: “Coleta de Resíduos Sólidos: uma ferramenta para reduzir violência e conflitos em Carrefour-Feuilles” – Fase II
  • Palestina: “Construção de Centro Multiesportivo e formação de Ligas Esportivas Juvenis”

Os projetos em execução estão sendo realizados (informações de 2013) nos seguintes países: Cabo Verde, Camboja, Guiné-Bissau, Laos, Palestina, Serra Leoa e Vietnã, sendo eles:

  • Cabo Verde: “Dessalinização para o Aprovisionamento de Água Potável”
  • Camboja: “Desenvolvimento amplo dos Serviços Médicos para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais”
  • Guiné-Bissau (2º projeto): “Apoio à Reabilitação de Bolanhas e ao Processamento de Produtos de Origem Agrícola e Animal”
  • Guiné-Bissau (3º projeto): “Eletrificação Rural com Sistemas de Energia Solar”
  • Laos: “Apoio à agricultura irrigada integrada em 2 Distritos Bolikhamxay”
  • Palestina (2º projeto): “Reabilitação Parcial do Centro Hospitalar e Cultural da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino na Faixa de Gaza (Hospital Al Quds)”
  • Palestina (3º projeto): “Construção de Centro para Pessoas com Necessidades Especiais”
  • Serra Leoa: “Desenvolvimento de Liderança e Capacitação Institucional para o Desenvolvimento Humano e Redução da Pobreza”
  • Vietnã: “Estabelecimento de ‘hub’ de produção de sementes de arroz”.

O IBAS demonstra ser uma coalizão bastante ambiciosa tanto em sua atuação como em seus projetos. E é essa ambição que pode debilitar os esforços do agrupamento no futuro. Caso os países consigam lidar positivamente com seus desafios, essa plataforma de diálogo pode auxiliar deveras o pleito de cada país em relação ao seus devidos posicionamentos no cenário internacional.


[1] HURRELL, Andrew. Os Brics e a Ordem Global. 1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

[2] Acesso em 17/04/2013, disponível em http://www.itamaraty.gov.br


V1* Patricia Galves Derolle é graduada e pós-graduada em Relações Internacionais. Já estagiou na Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, na Missão do Brasil junto à ONU, em Genebra; trabalhou no Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo e na Organização Internacional para Transportes Terrestres (IRU) em Genebra. Atualmente, é Advisory Board Member e Senior Editor da revista digital Modern Diplomacy e  fundadora do site e-Internacionalista. Contato: e.internacionalista@gmail.com

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