Panorama dos BRICS (2008-2013)

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“Um grande legado do Barão do Rio Branco é a capacidade de apreensão das mudanças. Na época em que o dinamismo econômico e o eixo de poder mudavam da Europa para os EUA, teve a capacidade de estabelecer uma boa relação com os EUA. Transferido para hoje, seria a capacidade de você se coordenar com os BRICS”. Antonio Patriota.

Os BRICS nasceram do termo cunhado pelo economista da Goldman Sachs, Jim O’Neill, e desenvolveu-se, como realidade política, em 2006, quando foi realizada a primeira reunião de chanceleres em Nova York. A coalizão demonstra que esses países representam 1/4 da economia mundial, em que a China se encontra em primeiro lugar. Além de grandes economias, os países também compartilham outros objetivos, como governança global, traduzida pela reforma das instituições de Bretton Woods, diálogo e concertação político-econômica e cooperação setorial.

Uma das posições uníssonas dos países dos BRICS é decorrente da vontade em reformar as instituições de Bretton Woods, que não distribui o poder de maneira condizente com o cenário internacional atual. Segundo Oliver Stuenkel, essa vontade em mudar as regras criadas pelas potências estabelecidas é a mais poderosa identidade dos BRICS[1], uma vez que se caminha, paulatinamente, para um mundo onde há uma desconcentração do poder mundial. Embora as desejadas reformas não tenham sido concretizadas, pode-se considerar uma grande conquista colocar tal discussão em pauta, sobretudo concernente à política de cotas no Fundo Monetário Internacional e à votação dos países emergentes no Banco Mundial. O sistema financeiro, mas mais especificamente a crise financeira de 2008, que se espalhou por todo o mundo, foi outra posição comum que os países dos BRICS se utilizaram para propor soluções e garantir a estabilidade do próprio agrupamento. Os temas das Cúpulas de Ecaterimburgo (2009) e de Brasília (2010) foram, respectivamente, ‘A crise econômico-financeira global’ e ‘A superação das consequências da crise financeira’, as quais demonstram a sensibilidade do tema para os BRICS.

Além das reformas financeiras, as Cúpulas dos BRICS serviram, também, de plataforma para a concertação política e para a cooperação dos países, em que temas de diversos assuntos foram debatidos e aprofundados nesses eventos anuais. A variedade nos temas demonstra que, mesmo em uma concertação minilateral como os BRICS, na qual é evidente as características políticas e econômicas destoantes de todos eles e, na qual é, também, notável o distanciamento de alguns deles extra-BRICS (exemplo de Brasil e Rússia), a vontade de dialogar e de chegar a consensos se sobrepõe. Abaixo, mostrar-se-á os diversos temas e a discussão deles nas cúpulas, que se iniciaram em 2009 e continuam a ser realizadas hodiernamente:

  • 1ª Cúpula, em Ecaterimburgo (2009): Nesta cúpula, os países discutiram a questão monetária, já que os países do agrupamento (excluindo-se África do Sul, que entrou no grupo apenas em 2011, na Cúpula de Sanya) dependem do dólar norte-americano e queriam encontrar uma saída para a independência monetária dos EUA. Discutiu-se, também, questões sobre segurança alimentar, aprovando uma Declaração Conjunta sobre o tema[2], em que não foi descartada a possibilidade de se produzir e utilizar biocombustíveis para resolver os problemas neste assunto. Em relação à energia e ao aumento de eficiência energética, os países intercambiaram opiniões sobre o estreitamento de cooperação nessa área. Sobre o multilateralismo, os países acordaram que a ONU, principal órgão multilateral, deve passar por uma reforma abrangente, que seja condizente com os desafios globais modernos;
  • 2ª Cúpula, em Brasília (2010): A segunda cúpula previu a criação de uma infraestrutura financeira, com novos instrumentos financeiros que “permitirão prestar serviços financeiros e bancários aos projetos de investimento na área dos interesses das partes, assim como favorecer o desenvolvimento das economias dos países BRIC e estudar as possibilidades de criação de um sistema bancário integrado”[3]. Além disso, foi analisada a possibilidade da utilização das moedas nacionais para a facilitação das transações comerciais entre as partes. Em relação ao Brasil e à China, diversas parcerias bilaterais foram firmadas, incluindo acordos comerciais, projetos energéticos conjuntos e a construção de uma usina metalúrgica chinesa no Brasil. Também se abordou o tema de segurança;
  • 3ª Cúpula, em Sanya (2011): A cúpula de Sanya incorporou a África do Sul no agrupamento, mudando o acrônimo de BRICs para BRICS. Nesta cúpula, os países reconheceram a necessidade de um novo sistema internacional de moedas e assinaram um acordo aprovando a futura reforma do sistema monetário internacional. Foi assinado um Plano de Ação, com 23 objetivos, para o estreitamento da cooperação entre os países (reunião dos representantes dos BRICS, assuntos de segurança, reunião de ministros das Finanças e Banco Centrais e agricultura). Sobre cooperação, os BRICS tiveram a iniciativa de criar um fórum para a cooperação entre as cidades e as administrações locais, bem como reunir os ministros da saúde. Ademais, acerca de cooperação técnica e científica e de inovação, criou-se um grupo de trabalho para a área farmacêutica. Em concertação política, os BRICS condenaram, conjuntamente, a intervenção militar na Líbia;
  • 4ª Cúpula, em Nova Déli (2012): Aprovou-se, nesta cúpula, a “Declaração de Nova Deli”, que reforça a solidariedade intra-BRICS. Ademais, foram assinados dois acordos intergovernamentais sobre a concessão mútua de créditos em moeda nacional e o compromisso de processamento prioritário das transações dos bancos dos países BRICS. Nesta Cúpula, surge a ideia do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, em que o objetivo principal é a ajuda aos países em desenvolvimento, no caso de crises econômicas. Por fim, os países dos BRICS pediram pelo aumento das reservas do FMI;
  • 5ª Cúpula, em Durban (2013): Nesta cúpula, o principal tema abordado foi o papel dos países dos BRICS em relação ao continente africano. Na cúpula, sob o título “BRICS e África: parceria para o desenvolvimento, integração e industrialização”, os países membros enfatizaram, na “Declaração de e-Thekwini”, de 27 de março de 2013, a vontade de colaborar por meio de ações sustentáveis e replicáveis, erradicando a pobreza e incentivando a industrialização de diversos países africanos. A ideia do Banco de Desenvolvimento foi fortalecida, contando com a soma de 100 bilhões de dólares, que auxiliará tanto projetos de infraestrutura dos países dos BRICS, sobretudo Brasil, Índia e África do Sul, como projetos extra-BRICS, com foco nos países emergentes e em desenvolvimento. Os projetos promovidos pelo Banco de Desenvolvimento mostrar-se-ão essenciais para o desenvolvimento econômico dos países. Os desdobramentos da 5ª cúpula BRICS ainda estão sendo firmados, entretanto, é válido dar destaque para o acordo bilateral entre Brasil e China sobre troca de divisas, em que o comércio entre os dois países deverá ser facilitado, independente da situação econômico-financeira internacional.

O IBAS e os BRICS são as principais arenas de diálogo para o Brasil e para os outros países emergentes. Além deles, o G-20 (comercial e financeiro) e o BASIC (meio ambiente) – agrupamentos mais específicos – também são considerados palcos reivindicatórios em que os emergentes podem discutir, analisar e viabilizar seus interesses nacionais. Tanto as reuniões do IBAS como dos BRICS mostram-se focadas em temas de suma importância para o desenvolvimento de cada um dos países das coalizões, bem como dos países que necessitam de ajuda financeira e de cooperação setorial para a conclusão de seus objetivos. Embora falte institucionalização, mostra-se válido o desempenho (sejam em agrupamentos ou em estreitamento das relações bilaterais) que os países têm criado a fim de enfrentar os desafios modernos globais.

Referências

[1] STUENKEL, Oliver. The BRICS and the incipient delegitimization of global order. 2013. Working paper não publicado.

[2] Os líderes exigiram igualmente aos países desenvolvidos que honrem o seu compromisso de destinar 0,7% do seu produto nacional bruto para ajuda aos países em desenvolvimento.

[3] Declaração Conjunta dos BRICs, Brasília, 15 de abril de 2010.


V1* Patricia Galves Derolle é graduada e pós-graduada em Relações Internacionais. Já estagiou na Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, na Missão do Brasil junto à ONU, em Genebra; trabalhou no Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo e na Organização Internacional para Transportes Terrestres (IRU) em Genebra. Atualmente, é Advisory Board Member e Senior Editor da revista digital Modern Diplomacy e  fundadora do site e-Internacionalista. Contato: e.internacionalista@gmail.com

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