Quais são os objetivos externos do Brasil?

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Por Patricia Galves Derolle*

As Relações Internacionais são caracterizadas por uma interação intensa entre duas forças conflitantes: a luta pela preservação da identidade nacional e o avassalador impacto da globalização.” Celso Lafer[1]

A afirmação acima, de Celso Lafer, implica que a inserção do Brasil não poder ser realizada sem mudanças. A globalização é um fenômeno em constante movimento, que altera as relações entre os diversos atores do sistema internacional. A política externa é, dessa forma, dual, pois “obedece à articulação entre o interesse nacional e as perspectivas no âmbito internacional. Trata-se, portanto, da defesa externa de anseios domésticos.[2] Dessa forma, em complemento à plasticidade do sistema internacional, há também os anseios e as características internas, que são deveras importantes para a formulação de objetivos de política exterior.

As duas características internas as quais devem ser levadas em consideração para o estabelecimento de objetivos externos podem ser representadas da seguinte maneira: i. personalidade do líder e ii. anseios e desafios internos. A primeira refere-se simplesmente à personalidade do presidente; a priorização, ou não, da política exterior depende muito das características pessoais do líder[3], que a torna mais ou menos ativa conforme suas preferências pessoais. Exemplo disso é a comparação entre a política externa de Lula e de Dilma: embora ambos sejam do mesmo partido politico e guiados pelo mesmo assessor para a política externa (Marco Aurélio Garcia), seguiram caminhos diferentes no plano internacional. Enquanto aquele realizou múltiplas viagens pelo mundo e estabeleceu diversas parcerias estartégicas, esta manteve sua agenda praticamente em Brasília.

A segunda concerne aos anseios e desafios internos do Brasil. No início dos anos 2000, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães desenvolveu diretrizes para a inserção do Brasil no cenário internacional. Foram nos livros “Quinhentos Anos de Periferia” e “Desafios brasileiros na Era dos Gigantes” que o autor vislumbrou o Brasil como país atuante no cenário internacional, ou seja um possível system-influencing State[4], em que estipula objetivos estratégicos focados nos principais assuntos do interesse brasileiro. Para o autor, o Brasil, com a magnitude de território e espírito pacificador nas suas relações, deve aspirar destaque e deixar para trás a posição de periferia que ocupa no mundo há mais de 500 anos. Entretanto, para o autor, somente aspirações externas não são suficientes para elevar o país ao nível das grandes potências. No cenário em que existe a unipolaridade militar dos Estados Unidos, a multipolaridade econômica e o condomínio político do Conselho de Segurança da ONU (GUIMARÃES, 2006), o Brasil precisa conciliar objetivos externos com desafios internos para garantir e atingir seu devido grau de desenvolvimento.

Foi neste sentido que o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães listou diretrizes para o desempenho internacional do Brasil. Para cada objetivo externo brasileiro, há um desafio interno a ser superado, demonstrando que a coordenação das vertentes nacionais e internacionais precisam ser seguidas para a formulação da política externa brasileira. Embora a listagem a seguir seja do ano de 2006, as prioridades para a elevação do Brasil ao patamar das grandes potências podem ser consideradas, em linhas gerais, as mesmas até os dias atuais.

Objetivos externos Desafios internos
Reduzir a vulnerabilidade externa brasileira (econômica, política, militar e tecnológica)  Econômico: Criar esforços de geração de superávits, nas contas que melhor respondam às ações do Estado no curto prazo: conta commercial, conta de turismo, conta de remessa de emigrantes, conta de tecnologia.Político: Construir bloco político e econômico sul-americano e incluir o Brasil nos principais foros de governança mundial.

Militar: Diversificar as fontes de suprimento de material militar e elaboração de programas de cooperação com outros grandes Estados, como Índia e China.

Tecnológico: Ter maior capacidade de absorção e geração de tecnologia avançada

Incluir o Brasil como membro permanente nos organismos centrais e dotar as Forças Armadas de capacidade dissuasória, para defender os interesses brasileiros (fronteiras, território, população e potencial de desenvolvimento) Preservar a autonomia do Estado brasileiro para executar as políticas necessárias a enfrentar os três magnos desafios: disparidades, vulnerabilidades e o potencial do país. A estratégia militar deve ser considerada com seriedade, serenidade e realismo.
Organizar a estratégia doméstica para a Amazônia, com maior atenção às questões indígenas, de meio ambiente, de biodiversidade e de recursos minerais
Articular bloco econômico e político na América do Sul, a começar pela reforma do Mercosul Abrir o mercado brasileiro às exportações de produtos de países vizinhos. A refomrulação do Mercosul contribuirá para uma sociedade sul-americana mais democrática, mais justa e mais próspera.
Promover sistematicamente a multipolarização do sistema mundial. O mundo unipolar ou bipolar prejudica a defesa dos interesses brasileiros. O fortalecimento de instâncias como o G-20, os BRICS e o IBAS deve ser considerado Estabelecer aproximação real e prática com outros Estados periféricos que também se interessam em promover a multipolaridade no mundo.

Diferente dos princípios basilares das relações internacionais do Brasil, constantes expressamente no artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, os objetivos, ou diretrizes, não são facilmente percebidos pela sociedade civil; eles são encobertos por documentos, discursos e tratados ratificados. Atualmente, a falta de objetivos claros dificulta a execução da política exterior, podendo a alternância de governo, inclusive, modificá-los conforme, por exemplo, a personalidade do líder. O questionamento por trás dos objetivos representa o interesse em saber a ideação do país acerca de sua política externa. A elaboração dos objetivos deve ser realizada em conjunto com os desafios internos, além da consubstanciação dos princípios constitucionais já mencionados. Entretanto, superar essas dificuldades requer método socrático e planejamento realista, fazendo com que essas diretrizes sejam parte integrante da política de Estado do Brasil.

Com posicionamentos estabelecidos, a política externa seguirá os rumos nacionais e internacionais de maneira progressiva e contínua. Como sabido, o cenário internacional é dinâmico, mas demanda compromissos duradouros e confiáveis, por isso necessita de atitudes condizentes para que mantenha a credibilidade internacional que tanto precisa e deve almejar. A descontinuação das ações do Brasil em relação a temas substantivos da agenda internacional poderá gerar crises de credibilidade do país no exterior. Os atuais pensadores e formuladores de Política Externa têm de questionar o que o Brasil quer como nação e, a partir disso, traçar os objetivos concretos para os diversos caminhos que o país poderá seguir no futuro, tanto no plano nacional como no internacional, uma vez que ambas vertentes estão interligadas.


[1] LAFER, Celso. “Brazilian International Identity and Foreign Policy: past, present, and future”. Daedalus, vol. 129, no 2, 2000.

[2] BARROS, Sebastião do Rego. A execução da política externa brasileira: um balanço dos últimos 4 anos. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291998000200002

[3] STUENKEL, Oliver. Como a volta de Lula mudaria a política externa brasileira? Acesso em 16/10/2014. Disponível em: http://www.brasilpost.com.br/oliver-stuenkel/como-a-volta-de-lula-mudaria-politica-externa_b_5496865.html

[4] KEOHANE, Robert. Ibid.


V1* Patricia Galves Derolle é graduada e pós-graduada em Relações Internacionais. Já estagiou na Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, na Missão do Brasil junto à ONU, em Genebra; trabalhou no Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo e na Organização Internacional para Transportes Terrestres (IRU) em Genebra. Atualmente, é Advisory Board Member e Senior Editor da revista digital Modern Diplomacy e  fundadora do site e-Internacionalista. Contato: e.internacionalista@gmail.com

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