50 anos de Cuba Libre: A reaproximação entre a Cola e o Rum com pitadas de Cachaça Tupiniquim

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Por Lucas Macedo Lopes

Muito se fala em comemoração histórica, de como em 50 anos uma política “falida” por não ter logrado êxito aos objetivos inicias dos EUA (https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/us.html) sobre Cuba (https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/cu.html) chegou a um aparente fim. Deveras, não se deve por em terra os meses de negociações secretas entre cubanos e americanos por intermédio do Sumo Pontífice e do Canadá como fato sem importância. É necessário que possamos vislumbrar sobre outros olhos o futuro que aguarda essa retomada de uma diplomacia efetiva entre os dois países (http://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,as-relacoes-entre-eua-e-cuba,361567).

Ademais, é de bom alvitre lembrar que essa história toda teve um determinado contexto (http://www.lanacion.com.ar/1753158-cronologia-asi-fueron-los-55-anos-de-conflicto-entre-estados-unidos-y-cuba) resultando no bloqueio naval às terras cubanas pelo então presidente Kennedy (http://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,eua-e-cuba-a-cronologia-de-um-conflito,10647,0.htm) até a situação que até à quarta-feira desta semana era improvável a curto prazo.

Estamos/Estaremos bombardeados por inúmeras retrospectivas sobre o caso, mas é necessário que possamos avaliar os possíveis desdobramentos essenciais da situação para além dos Memes (http://www.purebreak.com.br/noticias/cuba-estados-unidos-confira-os-memes-divertidos-sobre-a-reaproximacao-dos-paises/9895#lt_source=external,manual):

Ao Estados Unidos e à Cuba, a reaproximação significa, entre outros pontos (http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2014/12/17/fact-sheet-charting-new-course-cuba): o Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961; Fomentar trabalho em conjunto em áreas de “interesse mútuo”, como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros; Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores; Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba; Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware; Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba; entre outros pontos (que merecem, agora, olhares atentos para percebermos o desenrolar das ações).

Como bom player internacional, o Brasil poderá ter grandes ganhos se souber manejar a situação: Por primar pela mediação internacional e a busca pelo cumprimento das diretrizes da boa vizinhança, as terras tupiniquins mantém boas relações com os EUA e Cuba. Deste, o Brasil se tornou o terceiro maior parceiro comercial, houve o estreitamento com programas sociais como o fomento do “Mais Médicos” e, similar a um movimento de Pôquer, um blind acertado: a construção do porto cubano. A despeito dos acalorados debates sobre a orientação política dos governos e das críticas em todas as direções, a suspensão do bloqueio cubano por parte do EUA era questão de tempo (tempo este no entanto que era dado como incerto, pois a situação poderia ter perdurado por mais décadas à frente). É claro que, a existência ou não de um porto em Cuba para o Brasil, ainda, não se mostra frutífera, já que não houve necessidades que mercadorias fizessem uma parada ao destino final. No entanto, com a abertura comercial e um impulso econômico próximo na ilha, às empresas brasileiras podem se utilizar da Zona Franca Cubana para agregar valor e atingir melhor os mercados na América Central e do Norte.

Devemos, pois refletir também no viés social, como lembram as palavras da blogueira cubana Yoani Sánchez (http://www.14ymedio.com/blogs/generacion_y/llego-el-di-D-de-los-cambios_7_1690100974.html) as consequências deste tão repetido “Dia Histórico” nos periódicos uma vez que assim menciona: “Sin embargo, esto apenas comienza. Falta un cronograma público con el que se logre comprometer al Gobierno cubano a seguir una secuencia de gestos a favor de la democratización y del respeto a las diferencias. Hay que aprovechar esta sinergia que han provocado ambos anuncios para arrancarle una promesa pública, que debería incluir al menos los cuatro puntos de consenso que la sociedad civil ha ido madurando en los últimos meses.La liberación de todos los presos políticos y de conciencia; el fin de la represión política; la ratificación de los pactos Derechos Civiles, Políticos, Económicos, Sociales y Culturales, con su consiguiente adecuación de la legalidad interna y el reconocimiento de la sociedad civil cubana dentro y fuera de la Isla. Arrancarle esos compromisos sería comenzar a desmontar el totalitarismo”.

É claro que existem temas e detalhes operacionais que devem ocorrer nos próximos movimentos (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141218_pendencias_eua_cuba_lk) entre os Norte Americanos e Cubanos caso aproximação tenha um viés além do econômico e político. O segredo aqui será a capacidade de prever os cenários futuros de Cuba e antecipá-los, caso o interessado queira as melhores oportunidades do momento.


Foto - Lucas Macedo

Sobre o autor: Advogado do Brígido, Teles e Alves Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2014). Especializando Lato Sensu em Direito Processual Civil (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Direito e Relações Internacionais (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Relações Internacionais (DAMÁSIO). Especializando Lato Sensu em Estudos Diplomáticos (CEDIN).

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