Conferência Climática das Nações Unidas: COP 20

MeioAmbiente

Por Arantxa Santos[1]

As diferenças socioeconômicas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento são realidade do sistema internacional, de forma que incentivam a busca pelo desenvolvimento a nível nacional. No entanto, esse crescimento possui consequências a nível global, a exemplo do aumento da temperatura do planeta.

Dessa forma, é importante garantir que os compromissos firmados entre os países voltados para a preservação ambiental sejam respeitados, em resposta ao reconhecimento da responsabilidade diferenciada da comunidade internacional.

Nesse sentido, as reuniões internacionais que abordam a temática ambiental aliada ao desenvolvimento se tornaram espaços de discussão de alta relevância, como é o caso da Conferência das Partes das Nações Unidas (COPs), criada na década de 1970 e realizada até hoje.

Um dos diferenciais das COPs é a abrangência de participantes, desde chefes de Estado dos países signatários da Organização das Nações Unidas a organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, o que faz do evento um fórum global devido a presença de todos os atores internacionais.

A primeira Conferência das Partes (COP 1) ocorreu em 1995 na Alemanha, onde foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I, ou seja, os países industrializados, assumiram maiores compromissos no que se refere à emissão de gases de efeito estufa através de metas e medidas voltadas para a redução das suas emissões.

A conferência passou, então, a ser realizada anualmente, e após a quinta edição a cada dois anos. O Brasil sediou a 8ª conferência, realizada no ano de 2006 em Curitiba, dando ao país a oportunidade de promover um maior envolvimento dos representantes dos variados setores da sociedade de modo a colaborar com a tomada de decisões sobre o meio ambiente no âmbito global, além de apresentar o ponto de vista brasileiro focando na biodiversidade do país, foi capaz de influenciar as negociações internacionais dando peso aos interesses nacionais e estabelecer parcerias em prol do meio ambiente.

A mais recente Conferência das Partes (COP 20) ocorreu em Lima, no Peru, que visou debater as alterações climáticas e ser o ponto inicial na preparação de um novo acordo global a ser firmado na conferência de Paris, marcada para dezembro de 2015, que substituirá o Protocolo de Quioto a partir de 2020. Participaram da COP 20 representantes de diversos países, da sociedade civil, do setor industrial e pesquisadores da área.

Ao todo foram treze dias de discussões, debates, negociações e eventos paralelos que contaram com a participação de 195 países, o que refletiu a importância do tema da 20ª Conferência das Partes: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a criação de estratégias de adaptação e mitigação aos efeitos do aquecimento global.

No entanto, a COP 20 chegou ao fim sem que os países entrassem em um consenso sobre o “rascunho zero” de um novo acordo global sobre as mudanças climáticas. Com isso, o principal resultado da conferência de Lima se tratou da criação das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, sigla em inglês), que são padrões baseados nas propostas de cada país sobre as ações a serem cumpridas após 2020, quando o novo acordo climático entrará em vigor.

Apesar da ausência de um acordo global durante a conferência, é perceptível que a questão ambiental adquiriu um lugar definitivo nos espaços de debate em âmbito internacional e nas políticas ambientais dos países, de maneira a influenciar no comportamento destes, além de fortalecer cada vez mais a preocupação compartilhada das consequências da atuação do homem sob meio ambiente.


servletrecuperafoto[1] Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2013) e com especialização em andamento em Gestão Ambiental pela Faculdade Ideal – FACI. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Comércio Exterior e Turismo, e na área de Relações Internacionais com ênfase em organizações internacionais, atuando principalmente em temas ligados ao meio ambiente.

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