A posse de armamentos de destruição em massa por Grupos Terroristas: o que fazer?

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Imagem: Google Images / daemon.com.br

Por Lucas Lopes*

Com a retomada de ataques terroristas com maior ênfase ao “mundo ocidental”, percebe-se a escalada do medo das ações terroristas dos últimos meses. É certo que antes do atual período de ataques (como o caso do jornal francês Charlie e o massacre provocado pelo Boko Haram que resultou na morte de mais de 2.000 civis) houve casos de terrorismo como a explosão de carros bomba no Oriente Médio.

Nota-se, no entanto, um determinado “refinamento” no uso de artefatos militares mais pesados pelas ações de grupos terroristas; Há também o recente uso [nefasto] de “meninas bomba” (ver artigo sobre os Tigres Tâmeis no Sri Lanka); Uma sequência de transmissões de assassinatos de jornalistas pela televisão (dentre os executores, pior do que homens: o uso de meninos); dentre outras ações que, no mínimo, devem causar extremo mal estar para quem assiste (ou toma conhecimento sobre).

Os casos acima levantados fazem com que qualquer um com noções de Direito Internacional Humanitário e/ou Direitos Humanos fiquem pasmos, enojados e temerosos por tamanha crueldade do “modus operandi” de determinadas células terroristas extremistas.

É certo que os Estados criam meios para tentar minimizar o poder de tais grupos terroristas do seguinte modo: Tratados sobre a não proliferação de armas nucleares; Tratados que dizem respeito a fabricação e utilização de determinados tipos de armamentos sob a tutela do Direito Internacional Humaniário; A utilização de drones militares para efetuar ataques mais precisos e mais eficientes aos locais das células dos terroristas; Treinamento dos exércitos locais para realizar ataques e defesas mais eficientes; entre outros. O problema é quando o controle sobre armamentos mais delicados (como armas químicas ou de destruição em massa) falha e há o risco de cair em “mão erradas”.

Se fizermos uma pequena retrospectiva sobre os tipos de armamentos em conflitos armados, na Síria houve acusações do uso de armas químicas por parte do governo e dos rebeldes; A criação de drones suicidas e; A captura do Boko Haram de uma base militar (e com ela uma série de armamentos pesados de uso restrito militar – mas não existiam armas de destruição em massa). É claro, ainda existe o mercado negro das armas.

Com todas essas situações postas à mesa, não parece tão improvável que grupos de terroristas possam chegar a possuir até armas de destruição em massa. É preciso ter em mente que grupos terroristas atuam se apoiando em vertentes radicais de determinada ideia / religião / teoria, entre outros. Se determinado grupo terrorista acredita que se explodir um carro bomba em um determinado local será mais eficaz a sua causa (como objetivo de criar medo em uns e inspiração em outros), assim o fará.

É claro que, além de um alto grau de dificuldade de se apoderar de uma arma de destruição em massa, para orquestrar uma ação de tamanha magnitude , é preciso o requinte de preparação (e “sorte”) para executar como o que ocorreu em 11/09 nos EUA.

Não podemos, pois, descartar a possibilidade, por menor que seja, que um grupo terrorista não venha a se apoderar de uma arma de destruição em massa. Para que essa situação nunca venha a ocorrer, é necessário uma desarticulação mais efetiva de células terroristas mais radicais por parte dos Estados. É necessário que a vontade e a execução dos planos dos “players” internacionais sejam sempre eficiente e dispostos a ocorrer, não apenas quando há um ataque direto ao “mundo ocidental”.

A verdade é que há uma série de conflitos armados que estão ocorrendo a todo momento, e eles não são noticiados. Sem a cooperação internacional, é uma questão remota de tempo para que possamos realmente nos preocupar caso uma arma de destruição em massa caia em mãos erradas (ou que, pelo menos, a ideologia de quem a deter não seja extremista ao ponto de realmente utilizá-la).


Foto - Lucas Macedo[*] Advogado do Brígido, Teles e Alves Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2014). Especializando Lato Sensu em Direito Processual Civil (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Direito e Relações Internacionais (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Relações Internacionais (DAMÁSIO). Especializando Lato Sensu em Estudos Diplomáticos (CEDIN).

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