Educação e queda de desigualdades

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Por Gustavo Rigonato*

A retomada do crescimento das economias mundiais nos próximos anos não deve, no entanto, resolver o problema da extrema pobreza mundial e grande parte das pessoas (principalmente de países africanos e asiáticos) deverá contar com uma renda diária abaixo de U$1,25. Esse cenário tão desigual nunca esteve próximo de melhorar: em 1789, 1% da aristocracia da França tinha a palavra da ordem econômica e política; em 2013, 1% da população mundial detinha 40% de toda a riqueza existente, segundo o banco suíço Credit Suisse. Atualmente, nos EUA, 450 indivíduos detém o mesmo montante de outros 150 milhões de norte-americanos.

O economista francês Thomas Piketty enfatiza em seu recente best-seller “O Capital no Século XXI” que as desigualdades mundiais não têm diminuído e não somente isso, mas tendem a crescer. Também ressalva – ainda que esta não seja sua maior consideração sobre o Estado social – como a educação deveria ser acessível a todos e ser responsável pela mobilidade social.

Para o início dessa reflexão é preciso desvincular o conceito de desenvolvimento somente ligado ao capital, como comenta o diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas (BPPS) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Magdy Martinez-Solimán, durante o I Seminário Internacional WWP – Um Mundo sem Pobreza: “precisamos sair da pobreza ligada à renda. Muitas coisas faltam além da renda. Precisamos assegurar os desejos das pessoas, dar acesso à informação, ao conhecimento, à saúde, à segurança, à cultura e à liberdade. O objetivo do desenvolvimento é garantir que as pessoas tenham uma vida saudável e inclusiva”.

Nesse sentido, o PNUD, em meados dos anos 1990, desenvolveu o conceito de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o qual busca reproduzir, em valores, três dimensões básicas para a obtenção de uma vida mais inclusiva: longevidade, educação e renda. Nessa mesma década, o Brasil surge como um dos pioneiros ao adotar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que tem seus valores ajustados para as regiões e municípios do país e, tal como o IDH, varia entre 0 (zero) e 1 (um).

A publicação que estuda o IDHM brasileiro (denominado Atlas do Desenvolvimento Humano) mostrou que, em uma década (2000-2010), houve significativa redução nas desigualdades entre as regiões do Brasil; a diferença entre São Paulo e Manaus, respectivamente o maior e o menor IDHM do país, diminuiu de 22,1% para 10,3%. A principal resposta para isso? Educação.

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Gráfico 1. Trajetória do Gasto Social Federal, 1995-2010: Educação. Fonte: CASTRO, 2012. p.19.

Num período de quinze anos, os gastos do governo com educação apresentaram um salto: de R$19,7 bilhões em 1995 para R$45,5 bilhões em 2010[1]; isso se deu principalmente devido à Emenda Constitucional 53, promulgada no fim de 2006, que permitiu o aumento dos recursos destinados à educação de base. Como se observa no gráfico 1, os gastos tiveram crescimento acelerado, porém não ao ponto de exigir uma maior parcela do PIB; isso se deu porque o PIB nesse período vinha crescendo rapidamente, possibilitando que o gasto crescesse sem que isso acarretasse maior esforço da economia nacional.

Segundo a diretora do Poverty Global Practice do Banco Mundial, Ana Revenga: “A educação e a capacitação influenciam a participação no mercado de trabalho. É preciso investir no capital humano”. A percepção de que a educação é a fronteira a ser atravessada para eliminação, ainda que parcial, das desigualdades, somada aos resultados positivos dos últimos vinte anos levou o governo a sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014 – lei 13.005, que prevê o aumento dos investimentos diretos em educação de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% em até 10 anos, além da valorização dos profissionais de educação.

Em comparação, podemos citar o caso da Coreia do Sul. Nos anos 1970, Brasil e o atual “tigre asiático” apresentavam níveis de desenvolvimento muito próximos até tomarem rumos diferentes em suas respectivas políticas públicas: os orientais passaram a investir em educação de base e mais tarde em tecnologia de ponta e universidades (atualmente possuem três entre as melhores do mundo) e o Brasil passava por um período conturbado de estagflação, ditadura militar e baixos investimentos no setor.

As consequências disto se veem atualmente: na Coreia, o gasto com o aluno do ensino médio é seis vezes maior que no Brasil e os professores ganham, aproximadamente, o dobro da renda média do país; enquanto isso, no Brasil, o gasto público com sistema prisional supera o gasto com inovação: cerca de 1,3% e 0,5% do PIB, respectivamente. Os orientais também chegam a passar 10 horas do seu dia dedicadas ao estudo, enquanto brasileiro passa, em média, 4 horas.

O resultado disso? 70% dos jovens coreanos chegam à universidade ao passo que apenas 13% dos jovens brasileiros alcançam o mesmo patamar. A educação foi o fator chave para o rápido desenvolvimento do país oriental nas últimas décadas.

Vale ressaltar: o PNE é um grande avanço para o país, porém além do maior gasto com a educação pública é preciso que, aliado a isso, também se eleve sua qualidade. Os avanços recentes são notáveis, mas é necessário reavaliar métodos de ensino, frequência dos estudantes e professores, aumento do número de vagas disponíveis e também desempenho dos alunos; estes são fatores essenciais para se formar uma verdadeira “pátria educadora” como discursou a presidenta Dilma em sua posse.

[1] Gasto social federal da União, não incluindo os gastos dos estados e municípios. Somados, representaram aproximadamente 5% do PIB em 2009.

REFERÊNCIAS

GLOBAL WEALTH REPORT 2013. Disponível em:

<https://publications.credit-suisse.com/tasks/render/file/?fileID=BCDB1364-A105-0560-1332EC9100FF5C83>

VERGOPOULOS, Kostas. Estados Unidos: soa o alarme da desigualdade. In Thomas Piketty e o segredo dos ricos. Organização de Silvio Caccia Bava. Tradução: Le Monde Diplomatique Brasil. Editora Veneta: São Paulo: 2015

JACOBY, Russel. Sobre algumas omissões de Thomas Piketty. In Thomas Piketty e o segredo dos ricos. Organização de Silvio Caccia Bava. Tradução: Le Monde Diplomatique Brasil. Editora Veneta: São Paulo: 2015

Desenvolvimento vai além da melhoria de renda da população. Disponível em:

<https://www.wwp.org.br/pt-br/desenvolvimento-vai-alem-da-melhoria-de-renda-da-populacao&gt;

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013&gt;

MENDONÇA, Heloísa. Educação, a chave para a queda da desigualdade entre regiões. Jornal El País Brasil. São Paulo: 2014. Disponível em:

< http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/26/politica/1417039334_191671.html&gt;

MOLINA, Carlos. Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo? Jornal El País Brasil. São Paulo: 2014.

Disponível em: < brasil.elpais.com/brasil/2014/03/22/politica/1395520957_222994.html>

CASTRO, Jorge Abrahão et al. Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010. IPEA, Nota Técnica nº9. Brasília, 2012. Disponível em:

<http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/nota_tecnica/120904_notatecnicadisoc09.pdf&gt;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm&gt;

Financiamento da Educação: Plano Nacional de Educação (PL 8035/2010).

Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos/undime-25.5.11&gt;


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[*] Estudante de graduação em Relações Internacionais pela UNIMEP / Piracicaba (SP) e concomitantemente estudante de graduação em Gestão de Políticas Públicas pela UNICAMP/ Limeira (SP). Atualmente vice-presidente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais UNIMEP. Possui interesse em política internacional, economia e administração pública. E-mail: gustavo.rigonato@gmail.com


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