O Tratado de Madri: uma herança do avô da diplomacia brasileira

Imagem: Google Images / Esculturas em São Paulo

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Por Gustavo Macedo*

A definição das fronteiras do Brasil ocorreu por meio de um longo e árduo processo que se iniciou antes da chegada dos portugueses ao nosso território, e que só se completou no início do século XX. Como sintetizou, brilhantemente, o diplomata Synesio Sampaio Goes Filho, navegantes, bandeirantes e diplomatas “revelaram, devassaram e limitaram o imenso território brasileiro” (GOES FILHO, 2001, p. 7).

O momento decisivo desse processo, entendemos, é o Tratado de Madri, assinado entre Portugal e Espanha em 13 de janeiro de 1750. Com esse tratado, a América portuguesa ganhou, pela primeira vez em um documento oficial, contornos lindeiros semelhantes aos vigentes hoje. Na prática, bandeirantes, jesuítas e outras expedições, inclusive missões oficiais portuguesas, já haviam expandido o território colonial português para muito além do limite de Tordesilhas. Se, no século XVI, o “Brasil” era composto basicamente de ocupações isoladas no litoral, no século XVII as bandeiras conquistaram o Sul e o Centro-Oeste, fundou-se Belém, tropas e missões incursionaram pela bacia do Amazonas e, às margens do estuário do rio da Prata, foi fundada a Colônia de Sacramento, em 1680.

Em meados do século XVIII, já havia o diagnóstico, na corte de Lisboa, de que era necessário garantir a nova base física do território colonial americano. Um dos responsáveis por essa conclusão era o Secretário Particular de Dom João V, Alexandre de Gusmão. Nascido em Santos, no litoral paulista, educado na Bahia e em Lisboa, Gusmão caiu nas graças da corte, e logo seria feito diplomata. Após longos anos no exterior, especialmente em Paris e Roma, voltou a Lisboa para assumir o posto junto ao rei, de quem era alvo de grande confiança. O diplomata percebia que a ocupação portuguesa na América do Sul já era, de fato, muito diferente do acordado em Tordesilhas, e era preciso consolidar como portugueses os imensos territórios conquistados.

Como informa Goes Filho (2001), a oportunidade para o entendimento entre Portugal e Espanha surgiu com a ascensão de Fernando VI ao trono espanhol, em 1746. Ele era genro de Dom João V, e logo se iniciaram as negociações sobre as fronteiras na América ibérica. Do lado português, o processo foi comandado por Alexandre de Gusmão, que teve como homólogo espanhol D. José de Carbajal y Lancaster.

Relativamente aos objetivos de cada lado, afirma Goes Filho (2001):

“O que Portugal buscava era negociar um tratado equilibrado, que, à custa de ceder no Prata, se necessário, conservasse a Amazônia e o Centro-Oeste e criasse, no Sul, uma fronteira estratégica que vedasse qualquer tentativa espanhola nessa região, onde a balança de poder pendia para Buenos Aires. […]Já para a Espanha, o objetivo primeiro era parar de vez a expansão portuguesa, que comia gradativamente pedaços de seu império na América do Sul; depois, reservar a exclusividade do estuário platense, evitando o contrabando da prata dos Andes, que passava por Colônia; e, finalmente, com a paz proporcionada por um acordo, impedir que a rivalidade peninsular na América fosse aproveitada por nações inimigas de Madri, numerosas na Europa, para aí se estabelecerem.” (p. 184)

Com os objetivos portugueses em mente, Alexandre de Gusmão seguia algumas linhas principais. Ele pretendia obter dos espanhóis um tratado geral de limites, sem meros acertos específicos; entendia ser necessária o descarte da linha de Tordesilhas, desrespeitada por ambas as partes; queria que o tratado se fundamentasse em dois princípios basilares, o do uti possidetis (uso efetivo do território no momento de celebração do tratado) e do das fronteiras naturais (uso de marcos naturais para definir as fronteiras); por fim, ele defendia que Colônia do Sacramento era portuguesa (se não por Tordesilhas, pelo tratado de Utrecht de 1715, visto acima), mas que era admissível sua troca, se o dano de mantê-la se mostrasse maior do que o ganho (essa admissão era da lavra especialmente de Gusmão, que percebia a impossibilidade de manter o sonho português no Prata e, em nome dele, arriscar os imensos ganhos da Amazônia, do Oeste e do Sul).

Da parte espanhola, as linhas de negociação passavam pelos seguintes pontos: as Filipinas caíam na zona de soberania espanhola; a Colônia de Sacramento era indiscutivelmente espanhola, e não podia ser mantida a situação de contrabando da prata peruana que ali se estabelecera; era possível trocar a Colônia de Sacramento por algum território equivalente.

Ao longo das negociações, acabou-se definindo esse território como a região de Sete Povos das Missões, um aglomerado de povoados jesuíticos fundado no final do século XIX pelos jesuítas a leste do Rio Uruguai, no atual Rio Grande do Sul.

O tratado a que se chegou é considerado um texto equilibrado e vantajoso a ambas as partes, mas que consolida uma situação favorável a Portugal. Isso ocorreu não em função de algum desequilíbrio de forças, mas, sim, como consequência da efetiva ocupação pelos portugueses de um imenso território outrora espanhol. Assim, o Tratado de Madri consagrou os princípios do uti possidetis e das fronteiras naturais, e legalizou a ocupação portuguesa na Amazônia, no Centro-Oeste e no Sul do país, ao custo, para Portugal, de abrir mão da Colônia de Sacramento em favor da Espanha e de, consequentemente, desistir (ao menos por enquanto) de controlar uma das margens do estuário do Prata. Como compensação pela perda de Colônia, Portugal obteve o direito sobre os Sete Povos das Missões, que tentaria conquistar com apoio espanhol.

Inversamente proporcional à sua importância, o Tratado de Madri teve curta duração. Dificuldades geográficas e divergências entre os demarcadores das fronteiras na Amazônia e, particularmente, em Sete Povos, com a resistência de jesuítas e indígenas (o que resultou nas Guerras Guaraníticas, entre 1755 e 1756), bem como mudanças dinásticas e políticas nos dois países envolvidos (morte dos reis que o assinaram, bem como dos negociadores de ambos os lados), puseram fim ao Tratado em 1761, com a assinatura do tratado de El Pardo.

Episódio que foi retratado em filme com Robert De Niro e Jeremy Irons, chamado A Missão.

Mesmo com vida breve, a importância do Tratado de Madri se mede pela duração de suas linhas mestras, que permanecem até hoje. Afinal, a América portuguesa que emergiu de seus artigos tinha fronteiras muito semelhantes ao desenho atual do Brasil. A força dos argumentos, a habilidade e os conhecimentos de Alexandre de Gusmão (conhecido, hoje, como o avô da diplomacia brasileira), a principal figura por trás do tratado, garantiram que Portugal legitimasse a ocupação de seus domínios na América do Sul e, mais tarde, deram ao Brasil um imenso território que, sem dúvida, teve papel fundamental na formação da identidade internacional do país.

Obs: [1] Este artigo sobre o Tratado de Madri deve muito ao brilhante ensaio do diplomata brasileiro Synesio Sampaio Goes Filho, Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas – Um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (São Paulo: Martins Fontes, 2001). Procuramos, aqui, fazer uma brevíssima síntese do estudo empreendido nesse ensaio, verdadeiro marco do estudo sobre as fronteiras do país.

REFERÊNCIAS

Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Eugênio Vargas Garcia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

História de Portugal. Rui Ramos (coord.), Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro. Lisboa: A esfera dos livros, 2010.


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* Gustavo Macedo é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas. Possui interesse nas áreas de Relações Internacionais, Política Externa Brasileira e História.





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