Guerra dos 30 anos e a Paz de Vestfália: a questão da segurança

Imagem: Google Images / 1.BP / Guerra dos 30 anos

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Por Guilherme Carvalho*

A Guerra

Do ponto de vista realista, o conflito ou as tensões em áreas isoladas da Europa costumavam ser extremamente recorrentes, de modo que o estado de alerta e o risco de invasões, jamais saiam do “high politics” e a preocupação com o constante aparelhamento das forças armadas era uma das prioridades na Europa moderna. Com o declínio do poder do Papa, e sua autoridade sobre alguns Estados europeus e mesmo sobre os principados, ducados e reinados em algumas regiões do Sacro Império Romano Germânico devido à reforma protestante, trouxe um novo motivo para expansões territoriais: manter uma Europa católica. Vamos analisar esse fator, visando o contexto dos Estados alemães divididos, e agora mais do que nunca, uma vez que alguns deles haviam se tornado Estados protestantes.

A influência alemã dentro de um contexto europeu era extremamente importante, lembrando que seus Estados faziam parte de um império tipicamente católico, além de representar um importante território de influência para a Santa Sé, sua importância geográfica era de extrema relevância, observando que ela faz a divisa entre o mundo ocidental e o mundo oriental. Contudo, usar o argumento de que a Guerra dos 30 anos simbolizou apenas uma guerra religiosa, não teria sentido, uma vez que ela se apoiava no discurso religioso, para sustentar a disputa por influência dentro do Sacro Império (que começava a ser implodido de dentro para fora):

A Guerra dos Trinta Anos foi, por um lado, uma guerra civil alemã, entre regiões que queriam autonomia diante do poder imperial e outras que sustentavam o Império, cuja capital estava em Viena. Por outro, foi um conflito internacional entre os defensores católicos do imperador austríaco do Sacro Império Romano Germânico aliado a seu parente espanhol, Felipe, ambos da dinastia Habsburgo, contra uma coligação protestante de principados alemães, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia e mais a católica França (MAGNOLI, 2006, p. 167.).

É importante entender que a guerra se desenvolveu. Segundo Magnoli (2006) em um ambiente de conflito entre famílias dinásticas (principalmente os Habsburgo contra os Bourbon). E outra característica do conflito que atesta ainda mais a importância dos Estados alemães no conflito é que o maior número de mortes foi em território de fala alemã, onde numericamente só sofreu mais baixas populares nas duas grandes guerras mundiais, mas proporcionalmente, talvez o maior número de civis mortos (estima-se talvez o número de 25% da população alemã da época). Portanto o maior conflito da modernidade travado em solo alemão. Porém foi a oportunidade de desenvolver outras potências emergentes.

Sendo uma guerra separada por etapas: “A Guerra dos Trinta Anos desenvolveu-se em cinco fases distintas: da Boêmia, de 1618 a 1621; do Palatinado, de 1621 a 1624; • dinamarquesa, de 1625 a 1630; sueca, de 1630 a 1634; francesa, de 1634 a 1648. Em todas elas, cada um desses países enfrentou a força coligada do imperador e da Espanha, além dos estados germânicos católicos, como a Bavária” (MAGNOLI, 2006, p. 181.).

Portanto, tratou-se da segurança alemã sendo violada, em detrimento do nascimento de outras grandes potências, e da reformulação do mapa geográfico e político europeu.

Os territórios alemães após a guerra não só sofreram baixas populacionais, mas também perdas políticas importantes. Os chamados territórios alemães formavam entre si uma espécie de “colcha de retalhos” pequenos Estados falavam diversos dialetos germânicos e com a rebelião de Estados como o Palatinato e a Boêmia, cada vez mais a autoridade Papal fragmentava-se, e levava também a fragmentação da unidade do Sacro Império. Tanto foi assim que no findar da guerra, nós tivemos 149 unidades políticas negociando um tratado de paz (ao invés de o Sacro Império negociando por várias delas):

Os maiores significados do final da guerra para países e blocos de países foram, principalmente: o fim do Império Habsburgo e da Espanha como potências centrais (que disputam hegemonia), a emergência da hegemonia holandesa e depois britânica e o advento do máximo esplendor do absolutismo francês (o rei Sol, Luís XIV) – (MAGNOLI, 2006, p. 178).

 A paz

Como veio sendo mostrado, a autoridade Papal levou uma verdadeira “rasteira” em sua tentativa de unificar a Europa ao redor de sua autoridade. Com o findar da guerra, e os vitoriosos que em sua maioria agora integravam o “bloco” protestantes (exceto a França), não aceitaram a participação (pela primeira vez) da Igreja Católica como uma das mediadoras do tratado de paz. Segundo Roberto Romano (2012, p. 55):“Os tratados de Vestfália representam um avanço significativo rumo à secularização da ordem política, diplomática, bélica, jurídica”. A partir desse momento a configuração dos Estados europeus sofre uma nova mudança, onde não só falaremos em uma diplomacia visando a “raison d´état”, como veremos que com a nova configuração de poder e as mudanças geográficas (mesmo sob o prisma do tratado de paz) não retiram a insegurança, portanto a Europa não sofre um processo de “dessecuritização”.

Nesse momento, a chamada “raison d´état” passa a ser um norteador das negociações e das ambições durante o Tratado de Vestfália. E um dos interesses conjuntos dos Estados europeus era não ver jamais um Estado alemão unificado. Os resultados do tratado trazem consequências duradouras para o destino dos Estados alemães: O tratado final de Vestfália concede à França resultados importantes:

Ele enfraquece os Habsburgo austríacos e espanhóis, descentraliza ainda mais o já fragmentário Sacro Império, no qual cada um dos seus 350 príncipes garante a soberania. O tratado permite alianças entre eles e com potências estrangeiras, desde que não prejudiquem o imperador. Desaparece o sonho de um Estado imperial centralizado (ROMANO apud MAGNOLI, 2012, p. 63).

 Os objetivos dos Estados se focaram na ampliação do seu poderio militar, mas agora também na ampliação de suas influências diplomáticas:

 A prática de um “equilíbrio de poder” passou a estabelecer-se entre as potências europeias e a garantia de uma Alemanha pluri-religiosa conformou um novo regime de tolerância negociada que encerrou finalmente, após mais de um século de guerra religiosa, a hostilidade bélica entre as diferentes confissões reformadas e o catolicismo. A reconversão religiosa de dissidentes por meios militares deixou de ser colocada como um objetivo viável (MAGNOLI, 2006, p. 190).

 Estamos diante de um novo arranjo, e a segurança se torna cada vez mais um elemento necessário aos Estados que agora tem a ambição de se expandir para fora da Europa, conquistar novos mercados, e conseguir novas fontes de energia. Os territórios alemães por outro lado, seguiram estagnados pela falta de união, e subjulgados pelo poderio das novas grandes potências como a França, Holanda e Inglaterra que muito se beneficiaram com a saída da Santa Sé da mesa de negociações.

As construções sociais levaram a Europa a um patamar de insegurança contínua, enquanto para muitos a nova ordem estabelecida por Vestfália traria uma paz contínua, era necessário talvez ser um pouco mais realista e entender que com uma Alemanha fragmentada os interesses na união, bem como na separação da mesma eram extremamente grandes e conflituosos, fazendo com que o clima de insegurança se mantivesse a nível de que esperar uma guerra nas mesmas proporções ou talvez em maiores era algo que pairava nos gabinetes governamentais. O choque de interesses levava assim ao risco eminente mais uma vez ao centro das relações diplomáticas, e o aparelhamento militar, agora com as expansões territoriais para fora da Europa (colônias) passava a ser cada vez mais uma obrigação, e até mesmo uma questão de sobrevivência dos Estados e de seus interesses.

REFERÊNCIAS

MAGNOLI, Demétrio; ZOFFOLI, Giorgio Roberto. História das guerras. História. 3°ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

MAGNOLI, Demétrio. História da paz: os tratados que desenharam o planeta. Demétrio Magnoli, (org). — 2. Edição. São Paulo: Contexto, 2012.

ROMANO, Roberto. Paz de Westfália. 2° Edição. São Paulo: Contexto, p. 54-69, 2012.


servletrecuperafoto* Guilherme Carvalho é graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e bolsista do programa BIC-PUC, tem ênfase de pesquisa em Política Internacional, (identidades coletivas regionais contemporâneas da América do Sul e Oriente Médio), História dos conceitos e estudos Pós-Coloniais. Contato: guilherme.rel1404@gmail.com

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