Estou de mal: a situação diplomática brasileira com Indonésia e com Israel

Imagem: Google Images / I1

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Por Lucas Macedo*

Em muito essas semanas estão animadas nos noticiários. São questões econômicas, políticas, corruptas de praxe que faz parecer que os dois meses de 2015 sejam contados em anos (e não em dias). Mas nesse vendaval de informações, um ponto polêmico (que foi levantado algumas vezes aqui no e-Internacionalista): as relações de Brasil e Indonésia por conta dos dois brasileiros condenados à morte por tráfico de drogas.

De certo, muito se discute até hoje sobre essas duas situações, a legitimidade dos julgamentos, a corrupção no Estado estrangeiro, o drama das famílias em relação aos casos em particular. Porém, cabe destacar aqui um ato “peculiar” que os Estados fazem quando querem “protestar” por determinados momentos: o uso do corpo diplomático como peões em um tabuleiro em xadrez.

Por que esta ressalva mencionada no parágrafo anterior merece destaque? Podemos ver que as ações do Brasil estão bem delineadas com a Indonésia (e não é todo dia que este tipo de ação hipotética das Relações Internacionais pode ser vista tão bem no nosso País): “O governo da Indonésia divulgou uma nota de protesto contra a decisão da presidente Dilma Rousseff, que nesta sexta-feira (20/02), em cerimônia no Planalto, se recusou a receber as credenciais do novo embaixador do país asiático em Brasília. O gesto de Dilma foi uma retaliação diplomática à execução, em janeiro, do carioca Marco Archer Cardoso Moreira e à manutenção da pena de morte para o paranaense Rodrigo Gularte. Ambos foram sentenciados à pena capital na Indonésia por tráfico de drogas. “A maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil, de repente, informou o adiamento da apresentação de credenciais pelo embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia”, diz a nota”.

Não apenas isso “A Indonésia espera um pedido de desculpas do governo brasileiro pelo adiamento da apresentação das credenciais do embaixador indonésio designado para o Brasil e está analisando todas as áreas da cooperação bilateral, declarou nesta segunda-feira (23/02) o porta-voz da diplomacia do país asiático, Armanatha Nasir, à agência de notícias Lusa. Segundo ele, o pedido de desculpa está subentendido na declaração enviada ao governo brasileiro sobre os passos que este deve tomar para resolver o mal-estar diplomático, criado pelo adiamento da apresentação das credenciais do embaixador indonésio à presidente Dilma Rousseff. (…) ‘Trata-se um passo muito extraordinário e antidiplomático’, comentou Nasir, explicando que Riyanto foi convidado formalmente para apresentar as suas credenciais e, quando já se encontrava no Palácio do Planalto para fazê-lo, foi informado de que isso não aconteceria. Dilma, porém, recebeu as credenciais dos embaixadores de Venezuela, Panamá, El Salvador, Senegal e Grécia”.

Devemos lembrar que em julho do ano passado tivemos situação semelhante com Israel: “Israel lamentou nesta quinta-feira (24) a decisão do Brasil de chamar para consultas seu embaixador em Tel Aviv, uma decisão que, segundo o governo israelense, “não contribui para encorajar a calma e a estabilidade na região” e chamou o país de “anão diplomático” por causa do gesto. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a decisão brasileira “não reflete o nível de relação entre os países e ignora o direito de Israel defender-se”. De acordo com a publicação “The Jerusalem Post”, Palmor afirmou que a medida “era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático”. (…)O governo brasileiro convocou para consultas o embaixador em Tel Aviv após considerar “inaceitável a escalada de violência” e condenar “energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza”. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (24), em entrevista à TV Globo, que o Brasil reconhece o direito de defesa de Israel, mas que as ações militares na Faixa de Gaza devem ser feitas com “proporcionalidade”. O ministro criticou mortes de crianças e civis e as classificou como “inaceitáveis””. Mas em agosto essa situação se resolveu, pois “O Palácio do Itamaraty informou nesta quinta-feira (28) que o embaixador brasileiro em Israel, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, retornará em breve a Tel-Aviv. Em nota oficial divulgada após o anúncio de cessar-fogo entre israelenses e palestinos, o Ministério das Relações Exteriores disse “acolher com satisfação” a medida e confirmou a volta do diplomata ao Oriente Médio. O Itamaraty, no entanto, não informou a data em que Sardinha Pinto reassumirá a chancelaria brasileira em Israel”.

Como se sabe, não há meios de coagir, ou protestar de maneira mais efetiva sobre as ações de outros Estados já que não se pode invadir a soberania alheia. É claro que no caso da Indonésia, as ações do campo diplomático já podem refletir no campo econômico já que se indaga Quanto pode custar ao Brasil a tensão com a Indonésia?

Não se enganem, chamar o embaixador para esclarecer situações no Estado alocado ou recusar as credenciais de um novo embaixador estrangeiro são muito mais sérios do que meros atos formais de protesto. Como se pode vislumbrar, suas consequências podem minar para outros campos além do(s) qual(quais) motivou(motivaram) o ato.

As situações decorrentes tendem a apaziguar, mas como afirma o brocardo popular “cada caso é um caso”, nos restam aguardar o transcorrer da atual rusga com a Indonésia e ver, dentre as previsões, qual se tornará a verdadeira.


Foto - Lucas Macedo* Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2014). Especializando Lato Sensu em Direito Processual Civil (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Direito e Relações Internacionais (UNIFOR). Especializando Lato Sensu em Relações Internacionais (DAMÁSIO). Especializando Lato Sensu em Estudos Diplomáticos (CEDIN). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.

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