História do Brasil: O processo de independência

Imagem: Google Images / wscom.com.br

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Tópicos do Edital:

2. O processo de independência.
2.1 Movimentos emancipacionistas.
2.2 A situação política e econômica europeia.
2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português.
2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil.
2.5 A política externa.


2.1. Revoltas Emancipacionistas

  • Contexto histórico
    • Crise do Antigo Regime se espalha por toda a Europa (Era das Revoluções)
    • Defendiam abertamente a independência
Conflito Principais atores Objetivos/Consequências
Conjuração Mineira ou Inconfidência Mineira1789- Suspensão da derrama

– Enforcamento de Tiradentes

– Elite

– República estadunidense como modelo

– Elite mineira: Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Tomás Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa. E apenas 1 não fazia parte da elite: Tiradentes.** Caiu no TPS ** não era composto apenas pela elite, pois havia Tiradentes que não fazia parte da mesma, e por isso foi o único enforcado. – Movimento protagonizado pela elite para impedir a derrama- Influenciada pela independência dos EUA e pelas ideias do Iluminismo– Confronto contra a metrópole e propondo, pela primeira vez, a independência por meio de uma ação político-militar

– Eles queriam:

– Libertação colonial

– Proclamação da República nos moldes estadunidenses

– Instalação de uma fábrica e de uma universidade em Vila Rica

– Independência de Minas Gerais e, se possível, do RJ

– Questão dos escravos era divergente entre os atores da inconfidência

Conjuração Baiana ou Revolta dos AlfaiatesBahia1798

– Popular

– Radicais da Revolução Francesa

– Estender a independência para toda a colônia

– A maioria era representada pelo povo, pouquíssimos eram da elite – Ideias mais radicais que na Inconfidência mineira- Revolução popular, igualitária e democrática, tendo por fundamentos ideológicos os princípios da Revolução Francesa– Pretendiam proclamar a República Baiense
Revolução PernambucanaPernambuco(1817)

– Período joanino

– Movimento separatista antes de 7 de setembro de 1822

– Mais abrangente: elementos do povo, camada média e grandes fazendeiros – Transcendeu para Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas- Chegou a criar uma lei orgânica e até proclamou a república– Insucesso porque havia uma contradição entre as ideias liberais e revolucionárias da rebelião e a realidade socioeconômica do Brasil, além das grandes distâncias, das dificuldades de comunicação

– Elite acaba por não apoiar e a revolução é sufocada pelas autoridades metropolitanas

1808: Chegada da família real para o Brasil

Contexto histórico

Em relação à D. João

  • 1792: D. João torna-se príncipe regente
  • 1816: Vira D. João VI, Imperador de Portugal em território brasileiro
    • Momento que marca a inversão metropolitana
    • Interiorização da metrópole

Enquanto isso na Europa…

2.2 A situação política e econômica europeia.

  • 1805: Batalha naval de Trafalgar: França não tem superioridade naval –> Inglaterra ganha
  • 1805-1807: Bloqueio continental, em que a França proíbe todos os países da Europa de comercializarem com a Grã-Bretanha
    • Importância do Bloqueio para a inversão metropolitana: (i) exploração econômica da colônia e (ii) intercâmbio comercial com a Inglaterra. Logo, não poderia aderir ao Bloqueio.
  • D. João “enrola” ambos países por 2 anos e transmigra para o Brasil, mas dá seu apoio à Inglaterra; recebe apoio naval da Inglaterra em contrapartida;
  • Portugal é então invadido por tropas napoleônicas;
  • Consegue grandes privilégios econômicos e políticos no Brasil.

2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português.

Transformações na colônia

Pode-se dizer que as transformações foram dividas em 3 grandes grupos: 1. O estabelecimento de uma política brasileira, 2. A eliminação do pacto colonial e 3. O fortalecimento dos grupos favoráveis à independência:

  • Fundar e expandir um império português no Brasil
  • 1808: Abertura dos portos às nações amigas à fim do exclusivo metropolitano
  • Revogação do Alvará de 1785: Desenvolvimento manufatureiro do Brasil e sua comercialização (liberalismo econômico)
  • Erário Régio (1808): instituição financeira portuguesa é transferida para o Brasil
  • Tratados dos Desiguais (1810)
    • Primeiro toque sobre o tráfico dos escravos
    • Taxas alfandegárias especiais. Os produtos britânicos pagariam 15% de impostos nas alfândegas brasileiras, enquanto os portugueses pagariam 16% e os outros 24%
  • Criação do Real Horto (1808)
  • Criação da Real Biblioteca (1814)
  • Escola Real (1816)
  • Primeira Faculdade de Medicina da Bahia (1808)
  • Teatro São João (1813)
  • Missão francesa (composta por bonapartistas): Academia Real de Belas Artes (1816)
  • Missão austríaca (1817): para celebrar o casamento de D. Pedro com Leopoldina
  • Criação de estradas
  • Leis das aposentadorias (apropriados pela realeza): sobrados
  • Academia Militar (1810): centro de formação de militares portugueses, que se unem a D. Pedro na luta contra a Independência brasileira
  • Lei do Vai Água

1815: Congresso de Viena: Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves

Por que D. João fica no Brasil?

Foi o estabelecimento de uma política brasileira que orientou grande parte da ação governamental

  • A existência de uma política brasileira não significa a inexistência de uma política portuguesa
  • As medidas liberais adotadas na área econômica esbarravam no caráter absolutista do governo
  • Os recursos materiais eram insuficientes para os projetos que pretendiam executar
  • A política governamental era condicionada pela influência da Inglaterra e pelos acontecimentos europeus

Períodos Instáveis

Instabilidade no Brasil

  • 1800: Seminário de Olinda (serve para difundir a ideia iluminista e anti-lusitana)
    • Pe. João Ribeiro
    • Bispo Azeredo Coutinho
  • 1817: Insurreição Pernambucana

2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil.

Instabilidade em Portugal:

  • 1820: Revolução Liberal do Porto: busca da volta do rei para que D. João VI jure a Constituição

Influência inglesa:

  • Tratados de 1810
    • Navegação e Comércio (assuntos econômicos)
    • Aliança e Amizade (assuntos políticos)
      • Taxas alfandegárias preferenciais: Britânicos pagariam 15% dos impostos nas alfândegas brasileiras, Portugal pagaria 16% e os outros 24%
      • Tribunais especiais britânicos para súditos ingleses
      • Permanência de uma esquadra inglesa no Brasil

2.5 A política externa.

Política Exterior do período joanino

  • Intervencionismo
    • Eixo assimétrico entre Inglaterra e França (1809 – na Guiana Francesa)
      • Expedição portuguesa anexa Guiana Francesa ao território brasileiro: a) represália contra Napoleão, b) expansão para o norte e c) acabar com pretensões francesas sobre o território do Amapá
      • Em 1815 Congresso de Viena solicita a devolução da Guiana à França
    • Eixo simétrico (no Uruguai/Banda Oriental)
      • Por que a Banda Oriental?
        • Brasil tem interesse na Colônia de Sacramento desde 1680
        • Situações favoráveis: i) Napoleão ocupa a Espanha e suas colônias ficam enfraquecidas; ii) conflito entre Argentina, Uruguai e Paraguai, pois o Cabildo da Argentina proclama independência do Vice-Reino do Rio da Prata, mas Uruguai e Paraguai não querem continuar a ser unidos. Buenos Aires x Montevidéu
          • Obs: Inglaterra auxilia todas as colônias luso-espanholas nos seus respectivos processos de independência, pois tem interesse em países pequenos, pois assim é mais fácil manipular suas economias.
          • 1811: Primeira invasão à Banda Oriental
          • 1816: Segunda invasão à Banda Oriental, chance que Brasil encontrou para invasão: havia um conflito interno no Uruguai = grupos a favor da independência x grupos a favor da anexação à Argentina
          • General Lecor (tropa brasileira) x Artigas (nacionalista uruguaio)
          • 1821 Uruguai é incorporado ao Brasil, sob o nome de Província Cisplatina, situação que perdurou até 1828.

Independência

  • D. João VI retorna a Portugal –> Revolução do Porto em 1820
  • Devido aos acontecimentos e às consequências da Revolução do Porto em 1820, as Cortes/Assembleias portuguesas tentam recolonizar o Brasil e também tentam impor algumas medidas ao País, uma delas é o regresso de D. Pedro a Portugal, onde terminaria seus estudos
  • 09.01.1822 – Dia do Fico
    • D. Pedro nomeia José Bonifácio de Andrada a um novo ministério
    • Leis provenientes de Portugal só seriam aplicadas no Brasil se tivesse chancelado o Cumpra-se do Príncipe Regente
  • 07.09.1822 – Independência do Brasil (não é pontual, pois houve resistência do Grão-Pará, da Bahia e da Região Cisplatina)

Processo de Reconhecimento da independência brasileira

  • 1824: Reconhecimento dos EUA, vale ressaltar que nessa época James Monroe era presidente dos EUA e doutrinava a América para os americanos
  • 1825: Reconhecimento de Portugal, por intermediações inglesas
    • Brasil tem que pagar uma indenização de 2 milhões de libras
    • Portugal reconhece somente se o Brasil der continuidade dinástica, pois há a esperança de poder aplicar a recolonização
    • Brasil não pode intervir em países africanos
  • 1826: Reconhecimento da Inglaterra
    • Renovação do Tratado dos Desiguais: Inglaterra solicita a abolição da escravidão no Brasil

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Raymundo. Estudos de História do Brasil. Capítulos 1 – 15.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Capítulo 2: O Brasil colonial (1500-1822)

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. Capítulo 1: A moeda colonial.

LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. Conquista e colonização da América Portuguesa.

HOLLANDA, Sérgio Buarque. A Época Colonial. Capítulo VI: Os Tratados de Limites.

FILHO, Synesio Sampaio Goes. Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.

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