Seleção de Notícias #5: Semana 29/03 a 05/04

Por Rafaela Marinho*

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Esta seleção de notícias é realizada pela ferramenta de fichamentos do Clipping CACD e pelo Clipping de Notícias diário da plataforma. Esta seleção não pretende abranger ou esgotar a totalidade de assuntos e de fontes relevantes na atualidade para os estudos ao CACD. É importante manter uma leitura própria dos assuntos pertinentes.
Imagem: Folha de São Paulo / Fabrice Coffrini-AFP

Imagem: Folha de São Paulo / Fabrice Coffrini-AFP

BRASIL

BRICS

No sábado (28/03), os presidentes das Supremas Cortes dos países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram em Sanya, na China, documento no qual afirmam posições consensuais sobre temas relacionados ao funcionamento da Justiça, com ênfase na cooperação judiciária entre os países e a troca de experiências em matéria de reformas judiciais e melhorias do sistema judicial, levando em conta a necessidade de fazer frente aos desafios do mundo atual.

Na terça (31/03), o Brasil encerrou sua presidência de turno no BRICS, que teve início na Cúpula de Fortaleza, do ano passado.

RELAÇÕES BILATERAIS

BRASIL-ESTADOS UNIDOS

Na quarta (01/04), a Bloomberg Business publicou uma entrevista exclusiva com a presidente Dilma Rousseff. No mesmo dia, a Folha publicou reportagem sobre a presidente Dilma Rousseff ter afirmado que não fará uma visita de Estado aos Estados Unidos, mas, sim, uma visita de trabalho, o que tem uma simbologia menor nas relações diplomáticas.

AMÉRICA LATINA

PERU

Na segunda (30/03), o Congresso do Peru aprovou uma moção de censura contra a primeira-ministra, Ana Jara, pelas denúncias de espionagem contra políticos, jornalistas e outras personalidades pelos serviços de informação controlados por ela.

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ÁFRICA

De 28 de março a 2 de abril, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, realizou visita a Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola.

Vale lembrar: Este primeiro périplo africano do Ministro Mauro Vieira é expressão da prioridade que o Brasil atribui às relações com a África. O engajamento brasileiro no continente africano nos últimos anos desdobrou-se em várias vertentes, como a realização de projetos de cooperação técnica; a expansão dos investimentos das empresas brasileiras e do comércio, que mais que quadruplicou entre 2003 e 2013, saltando de US$ 6,1 bilhões para US$ 28,5 bilhões; a ampliação da rede de Postos brasileiros; e a realização de visitas presidenciais e de outras autoridades de parte a parte.

NIGÉRIA

Na terça (31/03), o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, telefonou ao adversário Muhammadu Buhari, para parabenizá-lo pela vitória na disputa presidencial do último fim de semana. O fato foi considerado inédito na nação mais populosa da África e maior economia africana (PIB de cerca de US$ 520 bilhões em 2014) .

Na quarta (01/04), depois de se tornar no primeiro político da história nigeriana a substituir um presidente pela via eleitoral, Buhari parabenizou Jonathan por entregar o cargo pacificamente.

Vale lembrar: Essas eleições nigerianas ocorreram após um adiamento e sob tensão por conta de ataques do grupo terrorista Boko Haram.

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QUÊNIA

Na quinta (02/04), integrantes do grupo extremista Al-Shabab atacaram a Universidade de Garissa matando, pelo menos, 148 pessoas. O ataque teve como alvo os cristãos que estudam no local e foi reivindicado pelos terroristas como uma retaliação à incursão queniana na Somália.

Vale lembrar: O grupo islâmico Al-Shabab tem sede na Somáila, país vizinho do Quênia, e é ligado à Al-Qaeda. Desde outubro de 2011, quando o exército do Quênia entrou na Somália para combatar o Al-Shabab, o país foi alvo de constantes atentados, como o do shopping Westgate, em 2013, que deixou 67 mortos. Também em 1998, carros-bomba da Al-Qaeda foram explodidos contra a Embaixada dos EUA em Nairóbi, deixando 213 mortos e quatro mil ficaram feridas.

O que o Brasil disse?

“O Governo brasileiro condena veementemente o atentado terrorista contra a Universidade de Garissa, no nordeste do Quênia, que vitimou ao menos 147 pessoas e resultou em dezenas de feridos. Ao manifestar sua solidariedade aos familiares das vítimas, bem como ao povo e ao Governo quenianos, o Brasil reafirma seu firme repúdio a todos os atos de terrorismo, praticados sob quaisquer pretextos.”

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TUNÍSIA

No domingo (29/03), milhares de pessoas foram às ruas da capital Tunís para protestar contra o terrorismo. Participaram da passeata o presidente do país, Beji Caid Essebsi, líderes árabes e europeus, como o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, o presidente da França, François Hollande, e o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.

Vale lembrar: No último dia 18, um ataque de terroristas ao Museu do Bardo, na capital da Tunísia, deixou 22 mortos. O atentado foi reivindicado pelo Estado Islâmico, mas jihadista que atuou era de célula da al-Qaeda.

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ORIENTE MÉDIO

No domingo (29/03), em uma cúpula no Egito, líderes árabes anunciaram a formação de uma força militar unificada para combater as crescentes ameaças de segurança do Iêmen à Líbia.

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IRÃ

Na quinta (02/04), o grupo P5+1, formado pelas cinco potências nucleares – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – mais a Alemanha, e o Irã anunciaram um acordo preliminar para limitar o programa nuclear iraniano. Pontos fundamentais e técnicos de um tratado final ainda terão de ser negociados até o prazo do dia 30 de junho deste ano.

A finalização do acordo, que tinha data limite para a última terça-feira, foi adiada duas vezes seguidas somente na semana passada.

Essa negociação concluída na quinta, em Lausanne, na Suíça, foi a 19a rodada de conversas em alto nível desde que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e o Ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, se encontraram pela primeira vez nos bastidores da Assembleia-Geral da ONU em 2013.

Vale lembrar: Essa é a primeira negociação direta entre EUA e Irã desde a Revolução Islâmica (1979). Ela representa um entendimento inédito entre os dois rivais históricos e pode pavimentar uma futura melhoria nas relações entre as duas nações. O discurso do presidente Barack Obama, após o anúncio do acordo preliminar, foi o primeiro transmitido ao vivo pela TV iraniana, desde 1979. Recentemente, Obama tem feito esforços para retomar relações diplomáticas, como são exemplos as aproximações com Cuba e com Mianmar.

Acordo Preliminar de Lausanne

O que o Irã concordou em fazer?

  1. Reduzir o número de centrífugas → As centrífugas passarão de 19 mil para 6.104 mil. Dessas, só 5.060 poderão enriquecer urânio pelos próximos dez anos.

  2. Diminuir o enriquecimento de Urânio → Por 15 anos, o país não poderá enriquecer urânio a um nível superior a 3,67%. Para a fabricação de uma bomba atômica, o percentual necessário é de 90%. O Irã poderá continuar a pesquisa e o desenvolvimento de enriquecimento de urânio, mas sob as limitações que mantenham o país a um ano de distância de conseguir material suficiente para a produção de uma bomba nuclear. Atualmente, Teerã poderia conseguir uma bomba em dois meses. Depois de dez anos, o país poderá gradualmente – e no prazo de cinco anos – voltar a ter sua produção, o que pode ser alvo de críticas.

  3. Diminuir o estoque de Urânio já processado → Durante esse período, os estoques de urânio passarão de 10 mil quilos para apenas 300 quilos.

  4. Ser supervisionado pela AIEA e pela ONU → O Irã deverá permitir a inspeção de agentes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da ONU. O monitoramento será de 25 anos e o Irã terá de assinar protocolos adicionais da entidade de controle nuclear.

O que o P5+1 concordou em fazer?

As sanções dos EUA e da União Europeia relacionadas às atividades nucleares serão suspensas após a AIEA verificar que o Irã está honrando seus compromissos. Se, em qualquer momento, Teerã deixar de fazê-lo, essas sanções serão reimpostas.

Vale lembrar: A economia iraniana tem sofrido com essas restrições econômicas, que afetaram os principais setores do PIB do país, o petróleo e a indústria automotiva.

O que não muda?

  1. Direitos Humanos e Terrorismo → As sanções dos EUA relativas a violações de direitos humanos e terrorismo contra o Irã permanecem.

  2. Restrições a Armas e Ativos → Da mesma forma, o Conselho de Segurança da ONU manterá restrições ao envio de armas e o bloqueio de ativos financeiros.

O que o Brasil disse?

“O Governo brasileiro tem consistentemente reiterado que não há alternativa a uma solução negociada para essa questão e que as presentes tratativas constituem oportunidade que deve ser plenamente aproveitada para se chegar a uma solução duradoura sobre a matéria.”

Vale lembrar: Em maio de 2010, Lula e o então primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, assinaram acordo com o governo iraniano que obrigaria Teerã a entregar 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para ser armazenado na Turquia. O acordo, promovido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpria as metas exigidas pelo presidente norte-americano Barack Obama. No entanto, depois de anunciado o entendimento com Terrá, o governo americano voltou atrás e denunciou o acordo como uma interferência. No mês seguinte ao acordo com Brasil e Turquia, os americanos conseguiram aprovar a Resolução 1.929 no Conselho de Segurança da ONU, com uma série de sanções. Dos 12 membros do conselho, Brasil e Turquia foram os únicos que votaram contra a proposta.

O que o presidente norte-americano, Barack Obama, disse?

“Conseguimos um entendimento histórico com o Irã que, se for totalmente adotado, evitará que o país tenha armas nucleares. Esse acordo não tem a confiança como base. Ele tem como base uma verificação sem precedentes. Se o Irã trapacear, o mundo saberá.”

O que o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, disse?

“Pedir ao Irã que capitulasse não era uma opção. Mas todos os caminhos para uma bomba foram cortados. A melhor forma de lidar com a ameaça era a diplomacia. Continuamos preocupados com as ações desestabilizadoras do Irã, mas o acordo é importante e uma oportunidade para mudar nossa relação com os iranianos.”

O que o presidente da Câmara dos Estados Unidos, o republicano John Boehner, disse?

“Minha preocupação imediata é a indicação do governo de que aliviará as sanções no curto prazo. O Congresso deve ter oportunidade de revisar os detalhes de qualquer acordo antes de que qualquer sanção seja levantada.”

O que o presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse?

“A redação (de um acordo final) deve começar imediatamente, para terminar até 30 de junho”, escreveu em seu Twitter.

“Nós não trapaceamos. Se fizemos uma promessa, agiremos de acordo com ela”

O que o Ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohamed Zarif, disse?

“Nosso programa é exclusivamente pacífico, sempre foi e continuará assim. Vamos continuar a enriquecer materiais e vamos manter a pesquisa e o desenvolviomento. Kerry agiu com muito respeito em relação ao Irã”

O que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse?

“Israel exige que o acordo final com o Irã inclua um compromisso claro e sem ambiguidade com o direito de Israel de existir. Há uma terceira alternativa: aumentar a pressão sobre o Irã até conseguir um acordo melhor.”

O que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse?

“Ele respeita os direitos do Irã, ao mesmo tempo em que dá garantias de que as atividades serão exclusivamente para fins pacíficos.”

Análises:

Fontes: Estadão, Folha, Globo, CNN, Itamaraty.

PALESTINA

Na quarta (01/04), a Autoridade Palestina aderiu oficialmente ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A cerimônia fechada em Haia aconteceu 90 dais após a adesão palestina ao Estatuto de Roma, base legal do TPI.

Vale lembrar: O pedido de adesão foi feito após uma proposta de resolução para um Estado palestino ser vetada no Conselho de Segurança.

O que o Brasil disse?

“A adesão do Estado da Palestina ao Estatuto de Roma representa passo importante para a universalização do TPI, com consequências positivas na luta contra a impunidade e na busca de paz e reconciliação duradouras.”

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IÊMEN

Na terça (31/04), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Cruz Vermelha condenaram as mortes de civis e crianças no país, por conta da ofensiva da Árabia Saudita contra a milícia xiita Houthi.

Na quinta (02/04), os milicianos chegaram a dominar o palácio presidencial da cidade.

Na sexta (03/04), aviões da coalizão liderada pela Arábia Saudita enviaram pela primeira vez armas leves aos grupos paramilitares que combatem o avanço dos houthis em Áden.

Vale lembrar: A ofensiva foi anunciada no último dia 25, a fim de conter os rebeldes xiitas da milícia Houthi e restaurar o governo do presidente Abdo Rabbo Mansur Hadi, que fugiu do Iêmen após uma ofensiva dos insurgentes.

Análises:

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ESTADO ISLÂMICO

Na terça (31/03), o primeiro-ministro do Iraque disse que Tikrit estava livre do Estado Islâmico.

Na quarta (01/04), o grupo terrorista invadiu um campo de refugiados palestinos no Sul de Damasco e tomou a maior parte de seu território. No campo de Yarmouk, um distrito de Damasco a oito quilômetros do centro da capital síria, vivem 18 mil pessoas que desde 2012 têm se visto sitiadas pelos combates da guerra civil.

EUROPA

TURQUIA

Na terça (31/03), um promotor foi morto por dois militantes de extrema esquerda, do Partido Frente Revolucionária de Libertação Popular, durante um sequestro, no principal tribunal da capital Istambul. O refém e os sequestradores morreram após agentes de forças especiais invadirem o local.


Rafaela_Marinho_01*Rafaela Marinho – Jornalista formada pela Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui experiência em veículos da mídia, como a revista “EXAME”, da Editora Abril, e o jornal “O Globo”, bem como interesse na cobertura de assuntos econômicos, das relações internacionais e da diplomacia brasileira.

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