Diplomacia da Saúde: os primeiros 100 anos

Celso Amorim, diplomata brasileiro. Foto: Wilson Dias/ABr

Celso Amorim, diplomata brasileiro. Foto: Wilson Dias/ABr

Por Gustavo Rigonato*

O debate “Saúde e Relações Internacionais” emerge com maior força em meados do século XIX a fim de buscar uma solução – via cooperação – para o controle das grandes doenças e epidemias que ultrapassavam as fronteiras e, que em grande intensidade de contaminação, afetavam também o comércio internacional e outras relações entre os países.

A partir de 1830, com a expansão da pandemia de cólera por diversos países, a saúde se tornou um desafio para a diplomacia dos Estados; nessa mesma época, em 1831, foi criado o Escritório Sanitário de Alexandria, reconhecido como o mais antigo organismo sanitário do mundo e, tinha como objetivo, ser um organismo destinado a combater as epidemias propagadas pelos peregrinos aos lugares santos do Islã.

A saúde se tornou um desafio para a diplomacia a partir do ano de 1851, quando, em Paris, é realizada a primeira Conferência Sanitária Internacional. A partir desse marco se inicia a chamada “Diplomacia da saúde”, ou seja, tem-se no cenário internacional uma abertura a negociações desenvolvidas em diversos níveis as quais visam desenhar o ambiente de políticas globais voltadas para a saúde; idealmente, produziriam melhoras nas condições de vida das populações, e internacionalmente, asseguraria a saúde como direito humano e bem público (Buss; Leal, apud Kickbusch I, 2007).

Assim, a partir de 1851 até 1903, são realizadas 11 conferências e reuniões com propostas de cooperação para o combate às doenças infecciosas, principalmente cólera, peste negra e febre amarela. Apesar de inaugurada essa nova diplomacia, Ventura (2013, p. 99) ressalta sobre a Conferência em Paris de 1851:

A conferência não visava, porém, a saúde das populações: o verdadeiro objeto da reunião era a necessidade de reduzir a duração das medidas de quarentena, consideradas desmedidas e nocivas para o comércio. Por conseguinte, a tensão entre saúde e comércio, entre interesses humanos e econômicos, entre a ciência e o lucro, é “constitutiva do paradoxo da saúde internacional”.

Essas reuniões, como destacado, não produziram resultados realmente práticos, entretanto, colocaram o tema “saúde” na agenda internacional, além de que, por um século (1851-1951) a ameaça dessas doenças infecciosas produziram diversas regras e instituíram organizações voltadas para o assunto. Nesse sentido, destaca-se o papel das Organizações Não Governamentais – ONGs, como a Rockefeller Foundation e a International Union Against Tubercolosis e suas respectivas ações na área de promoção da saúde.

Também se destaca, nessa época, a criação, em 1902, em Washington, da Repartição Sanitária das Repúblicas Americanas e que anos mais tarde se tornaria a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS. Em 1907, surge em Paris, o Escritório Internacional da Higiene Pública, definido como o primeiro órgão internacional da área de saúde.

Em 1920, inaugurou-se a Organização de Saúde da Sociedade das Nações, com sede em Genebra, baseada no artigo 23 do Pacto de 1919, que dizia que “os Estados-membros esforçar-se-ão para tomar medidas de ordem internacional a fim de prevenir e combater as moléstias” e, durante sua existência, patrocinou uma série de comissões internacionais sobre doenças e publicou estudos epidemiológicos e relatórios técnicos.

Foi só no período pós Segunda Guerra Mundial e com a criação das Nações Unidas que surge um maior esforço internacional para se formar uma nova agência de saúde especializada e, curiosamente, foi uma proposta do brasileiro Geraldo de Paula Souza e de Szeming Sze, delegado da China. Em 1948, ocorre a primeira Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, e dá origem formal à Organização Mundial da Saúde – OMS, como uma agência especializada das Nações Unidas.

Os primeiros 100 anos dessa chamada “Diplomacia da Saúde”, podem ser exprimidos por 15 principais acontecimentos destacados abaixo (Hirschfeld e Oguisso, 2002, p. 453):

1830 – A epidemia de cólera que avassalou a Europa;

1831 – Criação do Escritório Sanitário de Alexandria;

1851 – A tentativa de realizar uma conferência sani­tária, em Paris;

1892 – Aprovação de uma Convenção Sanitária Internacional sobre cólera;

1897 – Convenção Sanitária Internacional sobre peste;

1902 – Criação da Oficina Sanitária Internacional, posteriormente Oficina Sanitária Pan-americana;

1907 – Estabelecimento de um Escritório Internacional de Higiene Pública, em Paris;

1919 – Criação da Liga das Nações, ao fim da Primeira Guerra Mundial, e que tinha entre suas tarefas a prevenção e controle de doenças, através de uma Organização de Saúde da Liga das Nações, sediada, em Genebra, Suíça. O fato de a atual OMS estar sediada em Genebra tem também esta raiz histórica.

1926 – Revisão da Convenção Sanitária Internacional para inclusão do combate à varíola e febre tifoide;

1935 – Aprovação da Convenção Sanitária Internacional sobre navegação;

1938 – Ultima Conferência Sanitária Internacional em Paris. O Conselho Sanitário, Marítimo e de Quarentenas de Alexandria é entregue ao Egito, onde se encontra atualmente o Escritório Regional do Leste Mediterrâneo.

1945 – Conferência das Nações Unidas, em São Francisco, aprova por unanimidade a proposta brasileira e chinesa para o estabelecimento de uma nova e autônoma organização internacional de saúde.

1946 – Conferência Internacional de Saúde, em Nova York, aprova a Constituição da Organização Mundial da Saúde;

1947 – Comissão Intermediária da OMS organiza a assistência ao Egito par a combater a epidemia de cólera;

1948 – A Constituição da OMS entra em vigor no dia 7 de abril, com a assinatura de 61 países membros.

Segundo Fidler (2001, p. 846) nesse primeiro século de Diplomacia da saúde, foi-se criado um “imenso corpo de direito internacional sobre saúde pública, hoje largamente esquecido”, cujas características básicas esse autor destaca:

  1. A tendência de internacionalizar a saúde em função do crescimento do comércio internacional;
  2. A necessidade de cooperação entre Estados a fim de combater ameaças à saúde global;
  3. O envolvimento de multinacionais e atores não governamentais em numerosas iniciativas;
  4. Maior diversidade entre os resultados por diferentes regimes jurídicos adotados.

Segundo a OMS[1], atualmente a “Diplomacia da saúde” se concentra em negociações que visam gerenciar o ambiente da política global para a saúde e a relação entre esta, política externa e comercial. Esse campo da diplomacia visa identificar e compreender as mudanças atuais e futuras que impactam a saúde pública mundial e desenvolver a capacidade entre os Estados-membros em apoiar ações coletivas necessárias, reduzindo os riscos para a saúde global.

Veja também:

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REFERÊNCIAS

FIDLER, David P., The globalization of public health: the first 100 years of international health diplomacy, Boletim da OMS, 2001, 79 (9), p.842-849.

Hirschfeld, Miriam J. e OGUISSO, Taka. Visão panorâmica da saúde no mundo e a inserção do home care. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 55, n. 4, jul/ago 2002, p. 452-459.

Ventura, Deisy. Saúde pública e política externa brasileira. Revista SUR. v. 10, n. 19, dez 2013, p. 99-117.

BUSS, Paulo Marchiori; LEAL, Maria do Carmo. Saúde global e diplomacia da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(12): 2540-2541, dez, 2009.

BROWN, Theodore M.; CUETO, Marcos; FEE, Elizabeth. A transição de saúde pública ‘internacional’ para ‘global’ e a Organização Mundial da Saúde. Hist. cienc. saúde-Manguinhos,  Rio de Janeiro ,  v. 13, n. 3, Sept.  2006 .

Global Health Diplomay. Disponível em: <http://www.who.int/trade/diplomacy/&gt;

Pacto da Sociedade das Nações (1919).

Disponível em:

<http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/PACTO_DA_SOCIEDADE_DAS_NACOES.pdf&gt;

[1] Disponível em: http://www.who.int/trade/diplomacy/


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[*] Estudante de graduação em Relações Internacionais pela UNIMEP / Piracicaba (SP) e concomitantemente estudante de graduação em Gestão de Políticas Públicas pela UNICAMP/ Limeira (SP). Atualmente vice-presidente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais UNIMEP. Possui interesse em política internacional, economia e administração pública. E-mail: gustavo.rigonato@gmail.com


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