A cooperação como instrumento de liderança em questões globais

Imagem: Club France Developpement Durable

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Por Johnny Kallay*

Quando os EUA e a China se engajam em sólidas iniciativas comuns e se dispõem a cortar suas emissões de gases de efeito estufa por meio de acordo bilateral, exercem uma forte e natural liderança global pelo peso que representam, e a sociedade internacional se vê comprometida em contribuir com a redução dos impactos gerados pela emissão de gases na atmosfera, e é justamente isso que garantirá o sucesso da 21º Conferência das Partes (COP21) a ser realizada em Paris em dezembro de 2015. Os países deverão anunciar compromissos para reduzir as emissões globais entre 40% e 70% até 2050, fazendo com que desponte no horizonte um acordo multilateral que dará ao mundo a chance de chegar ao final deste século com o aumento de até 2°C em sua temperatura média, porque sem um acordo com estas bases, os termômetros subirão bem mais, conforme alertaram os estudos do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).

Em dezembro de 2011 foi estabelecido o grupo de trabalho da Plataforma de Durban visando a construção deste futuro acordo climático, sendo responsável por desenvolver um protocolo, um instrumento legal ou um acordo com força legal a fim de que seja aprovado na COP21 e para que possa entrar em vigor e ser implementada a partir de 2020, quando substituirá o Protocolo de Kyoto.

Em Lima, 2014, por conta da 20º Conferência das Partes (COP20) firmou-se as bases sobre as quais os 195 países apresentariam, ao longo do primeiro semestre de 2015, seus compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática, constituindo assim o pilar fundamental do acordo de Paris, a partir do qual serão decididas as obrigações adicionais de cada signatário. Além do mais, o documento de Lima ressalta a necessidade dos compromissos dos países mais ricos abrangerem também os meios de financiamento, de capacitação e de transferência de tecnologia para que os mais pobres cumpram suas metas, e os países desenvolvidos terão de assumir obrigações adicionais mais ambiciosas de redução de emissões de gases, compatíveis com o fato de estarem despejando na atmosfera desde meados do século XVIII, fazendo valer assim o princípio da “responsabilidade comum, mas diferenciada”.

Todos os países dispostos a anunciar suas metas de redução de gases de efeito estufa deveriam ter apresentado até 31 de março de 2015 suas “contribuições nacionais” para cumprir o objetivo global de 2°C com relação à era pré-industrial, porém apenas 33 países apresentaram. O México foi o primeiro país emergente a revelar suas metas, e considera reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2026, o que deve levar a uma redução de 51% das emissões de carbono e 22% dos gases de efeito estufa para 2030. A contribuição da União Europeia para o novo acordo será uma meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa de pelo menos 40% até 2030 sob os patamares de 1990. A China já divulgou suas metas no acordo bilateral com os Estados Unidos em 2014.  Outros grandes emissores de gases de efeito estufa como Índia, Austrália, Japão e Brasil ainda não divulgaram seus planos. A Rússia apresentou seu compromisso de redução entre 25% a 30% até 2030 sobre seus índices de 1990. Com relação ao Japão espera-se o compromisso de uma redução pouco ambiciosa de 20% entre 2013 e 2030. O Brasil promete, por sua vez, apresentar metas ambiciosas e surpreender, mas tem uma visão financeira sobre a COP21 que é retratada nas palavras de sua ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “A grande discussão na conferência será a forma de financiar as mudanças”, disse ela. “Tudo tem um custo. Esta conferência não é sobre meio ambiente. É sobre economia.” A própria Comissão Europeia está convencida de que se as questões financeiras não tiverem respostas, não haverá acordo em Paris.

Contudo, num surpreendente movimento e após meses de negociações, Estados Unidos e China, que juntos respondem por 44% das emissões de gases de efeito estufa, assinaram um acordo em que se comprometem a reduzir suas emissões destes gases afim de limitar as alterações climáticas e acima de tudo para que o aquecimento global não supere os 2°C, e assim passaram a contribuir emblematicamente para que a conferência sobre mudança climática em Paris não seja uma réplica da conferência de Copenhague (COP15 – 2009), mas que resulte em um sólido acordo internacional. Estados Unidos e China não são aliados e nem inimigos, porém o relacionamento entre estes países pode ser considerado como a relação bilateral mais importante do mundo no século XXI. São as maiores economias mundiais, os maiores consumidores de petróleo e os maiores parceiros comerciais mútuos.

A China, país que mais polui no mundo, estabeleceu 2030 como o ano do ápice de suas emissões de CO2, e com esta atitude deu a outros grandes países em desenvolvimento um exemplo de sua visão de longo prazo e de comprometimento com o planeta e com seu próprio crescimento. Além do mais, objetiva que 20% de sua energia tenha origem em fontes não poluentes. A dependência da China em relação ao petróleo importado e o seu problema de poluição atmosférica, são dois motivos vitais para que reduza a sua dependência de combustíveis fósseis, e o país vem demonstrando pró-atividade e servindo de exemplo quando incentiva suas indústrias a diversificarem as suas fontes de energia, e com isto tornando-se o maior mercado para energia solar e um dos maiores para energia eólica. O seu investimento em energia renovável só em 2014 foi de US$ 89,5 bilhões segundo mostrou o relatório da BNEF (Bloomberg New Energy Finance). Brasil e Índia, ficaram na casa dos US$ 7 bilhões segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA “Tendências Globais dos Investimentos em Energia Renovável”.

Os EUA neste acordo com a China, assumiram o compromisso de reduzir suas emissões em 2025 entre 26% e 28% em relação a 2005, uma meta mais ambiciosa que a estabelecida anteriormente, que era de um corte de 17% até 2020, e respeitando seu princípio fundamental que se baseia numa simetria entre todos os principais emissores, pois sempre deixaram claro que não ratificariam qualquer acordo climático que ameaçasse sua competitividade e que não tivesse metas de redução de emissões para os principais países em desenvolvimento.

O acordo negociado entre EUA e China estimula a promoção de um pacto em nível global, e reforça que a superação dos desafios internacionais começa definitivamente com a cooperação ativa entre estas duas nações. A COP21 em Paris será um sucesso se alcançar o objetivo da conquista de um acordo climático global que sem dúvida terá sido alavancado pelo acordo climático estabelecido entre as duas maiores potências econômicas da atualidade, e que carrega em si uma alta dose simbólica de liderança mundial, provando que confiança e compreensão mútua podem produzir cooperação ativa em questões cruciais. O acordo entre EUA e China tem potencial para revelar novos tempos, em que Washington e Pequim compreenderão que enquanto parceiros poderão liderar e gerenciar questões globais mais facilmente.


Johnny* Johnny Kallay é graduado em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e pós-graduado em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas. Possui interesses nas áreas de geopolítica e segurança global, energia e desenvolvimento econômico mundial.

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