Seleção de Notícias #10: Semana 04/05 a 10/05

Por Rafaela Marinho*

BRASIL

DIPLOMACIA

Na terça (05/05), foi celebrado o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura dos Países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Vale lembrar: Com 260 milhões de falantes espalhados pelo mundo, a língua portuguesa é considerada a quinta mais falada no planeta, a terceira no hemisfério ocidental e a primeiro no hemisfério sul. O Itamaraty coordena uma estrutura de instituições e de associações direcionadas à promoção e à manutenção da língua e da cultura brasileira em diversos países. Alguns exemplos são a Finlândia, na Europa, e o México, na América Central.

Leia mais sobre o Departamento Cultural do Itamaraty e a Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP) e sobre a Rede Brasil Cultural.

Na quinta (07/05), o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) informou a decisão dos servidores pela greve, a partir da próxima terça (12/05) em postos do Brasil e do exterior. Segundo reportagem da Folha, a principal reivindicação é a garantia do pagamento do auxílio-moradia, que, no último ano, chegou a ser atrasado em até três meses.

Leia: Nota do Sinditamaraty e reportagem da Folha.

BRICS

Na segunda (04/05), o jornal britânico The Guardian lançou a série de reportagens “In the shadow of the BRICS”, sobre desenvolvimento sustentável e a importância do grupo de países em desenvolvimento.

COMÉRCIO EXTERIOR

Na segunda (04/05), foi o divulgado o resultado da balança comercial brasileira de abril. No mês, foi registrado um segundo saldo mensal positivo consecutivo, de US$ 491 milhões, coforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na quarta (06/05), em audiência na Câmera do Comércio Exterior do Senado (Camex), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Armando Monteiro, defendeu que o Brasil não deve deixar de participar de acordos bilaterais de comércio por conta de sua integração no MERCOSUL. “É possível preservar o MERCOSUL e encontrar um grau de liberdade para o Brasil se inserir a fluxos de comércios em outras partes do mundo”, disse o ministro. Estados Unidos, México, Colômbia, Peru e Chile seriam os países com negociações já encaminhadas nesse sentido.

Análise:

“Revisão do Mercosul” por Celso Ming

PETRÓLEO

Na terça (05/05), em palestra, durante conferência em Houston, nos Estados Unidos, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, admitiu a necessidade de revisão da obrigatoriedade de que a Petrobras participe como operadora e investidora de todos os blocos do pré-sal concedidos sob o modelo de partilha. Ela descarta que a revisão ocorra para o próximo leilão do pré-sal, previsto para ocorrer entre 2016 e 2017.

RELAÇÕES BILATERAIS

BRASIL-CHINA

No sábado (09/05), a coluna “Vaivém das commodities” da Folha noticiou que o Brasil teve o primeiro deficit no quadrimestre com a China desde 2008. Segundo a reportagem, os motivos para queda estão nas exportações de soja e minério. A perda não foi maior porque o Brasil avançou nas exportações de petróleo, açúcar, carnes e milho para o país asiático.

BRASIL-ITÁLIA

Na quarta (06/05), o Tribunal Administrativo Regional do Lácio suspendeu, por 20 dias, a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A liminar foi concedida atendendo a recurso impetrado pela defesa do petista. Na decisão, o presidente da primeira câmara do tribunal, Luigi Tosti, afirma que a suspensão da extradição se deve ” exclusivamente à irreparabilidade do dano” a que Pizzolato estaria submetido –no caso, seu envio para o Brasil– antes que a corte administrativa analisasse o recurso. O julgamento do recurso ficou marcado para 3 de junho.

AMÉRICAS

MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA

Na terça (05/05), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que, até junho deste ano, o MERCOSUL apresentará suas ofertas à União Europeia para que se iniciem as negociações comerciais entre os dois blocos. “Há uma posição harmonizada intrabloco. Vamos apresentar nossas ofertas para instar a UE a também fazer sua oferta de modo que não fique, nem de longe, a impressão de que o MERCOSUL não tem posição harmonizada sobre o tema”.

MERCOSUL-ALIANÇA DO PACÍFICO

Na terça (05/05), a fim de alavancar o comércio de produtos agropecuários, representantes dos ministérios da Agricultura de países do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico decidiram criar um grupo de trabalho para harmonizar normas sanitárias e fitossanitárias entre as nações. O encontro foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.

A reunião, presidida pela ministra Kátia Abreu, teve presença de representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Equador e do ministro da Agricultura e Terra da Venezuela, José Luis Berroteran. Os países aceitaram por unanimidade formar o grupo de trabalho, que deverá apresentar seus resultados durante reunião em agosto promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no México.

Para a ministra, o MERCOSUL deve ter “pressa” para alavancar o comércio com os demais blocos. Atualmente, a Aliança do Pacífico tem 48 acordos comerciais em vigor com outros países, a União Europeia, 39, enquanto o MERCOSUL, apenas 8. “Nós precisamos nos apressar, estar atentos a essas oportunidades, que podem ser únicas”, disse Kátia Abreu, destacando que o “grande foco” do MERCOSUL deverá ser a União Europeia.

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CHILE-BOLÍVIA

Na segunda (04/05), a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, deu início às apresentações orais das defesas da disputa territorial entre Chile e Bolívia. No mesmo dia, os representantes do Chile apresentaram seus argumentos à CIJ.

O que defendeu o Chile?

Para o Chile, o Tratado de Paz e Amizade de 1904 resolveu e ainda rege o assunto levado à Corte pela Bolívia e, portanto, fica fora da jurisdição do Tribunal. O governo chileno também argumenta que, além dos limites territoriais, o tratado de 1904 definiu a modalidade de acesso da Bolívia ao mar, que seria exercido mediante um “amplo e vantajoso regime de livre trânsito por território chileno”. Segundo o Chile, esse livre trânsito garantido à Bolívia é “muito conveniente e outorga concessões que não estão disponíveis nem mesmo para os chilenos.”. Atualmente, o governo chileno considera que a Bolívia congelou os diálogos bilaterais sobre a questão e define-se como disposto a trabalhar conjuntamente. (Fonte: Gobierno del Chile e Chile en La Haya)

Na quarta (06/05), os representantes da Bolívia apresentaram seus apelos orais à CIJ.

O que defendeu a Bolívia?

Para a Bolívia, a apresentação do caso à Corte Internacional de Justiça de Haya é justificada e trata-se de uma forma legal de solucionar a demanda por uma saída para o mar, porque, segundo o governo boliviano, se apoia no “respeito à palavra dada”, fazendo referência aos “diversos e numerosos compromissos do Chile em dar à Bolívia uma saída soberana ao mar, com independência do tratado de 1904”. “Promessas unilaterais ou intercâmbio de cartas são a fonte de sua obrigação de negociar de boa-fé um acesso soberano ao mar em benefício da Bolívia”, afirmou Monique Chemellier, advogada representante da Bolívia em Haya, citando negociações feitas entre 1920 e 1983. Fonte: (Ministerio de las relaciones exteriores e Folha)

Vale lembrar:

  • Em 20 de outubro de 1904, depois da Guerra do Pacífico (1879-1883), Bolívia e Chile assinaram o Tratado de Paz e Amizade, que definiu os limites territoriais entre os dois países. A Bolívia perdeu 400 km de costa marítima e 120 km² de superfície terrestre, ficando sem qualquer saída para o mar.
  • Em fevereiro de 2011, chanceleres dos dois países reuniram-se, em La Paz, para debater o assunto. As reuniões terminaram sem acordos.
  • Em abril de 2013, a Bolívia apresentou à CIJ a demanda por uma saída ao mar em território que atualmente é considerado chileno. Um ano depois, em 2014, o país oficializou o pedido perante a Corte.
  • Em maio de 2014, a chancelaria chilena argumenta que haveria espaço para questionar a competência da CIJ neste caso.
  • Em janeiro de 2015, a Bolívia apresentou a demanda também à ONU.

Vale lembrar ainda mais:

Em janeiro de 2014, a CIJ pôs fim a outra disputa marítima, entre Chile e Peru. A disputa também remontava à Guerra do Pacífico (1879-1883). Em 2008, Lima apresentou à corte um processo exigindo a soberania em relação à área, argumentando que os limites marítimos nunca foram delimitados. Já o Chile alegava que estes limites foram especificados em dois tratados firmados nos anos de 1952 e 1954. A nova delimitação diz respeito a uma faixa marítima de 38 mil km² de extensão, em uma região rica em recursos pesqueiros no oceano Pacífico. A determinação do tribunal seguiu, até certo ponto, uma linha proposta pelo Chile, 80 milhas (128 quilômetros) mar adentro. Após esse ponto, foi estabelecida uma linha equidistante ao sudoeste, como haviam solicitado autoridades peruanas. Assim, o Peru recebeu uma região marítima que até então estava em mãos chilenas. (Fonte: BBC)

CHILE

Na quarta (06/04), a presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou que pediu a renúncia de seus ministros para poder formar um novo gabinete de governo. Bachelet falou em começar um novo ciclo com novos nomes. Em pesquisas recentes, sua aprovação aparece com 31%, em queda desde 2013, quando foi eleita com 63%. O Chile enfrenta, há mais de um ano, escândalos de corrupção envolvendo aliados do governo, da oposição e empresas. O único ministro que tem a confirmação da presidente para continuar no cargo é Heraldo Muñoz, das Relações Exteriores. Na última semana, ele esteve em Haia para defender o país na disputa territorial com a Bolívia.

COLÔMBIA

Na sexta (08/05), mais um ciclo de negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foi encerrado em Havana, Cuba. Na ocasião, os representantes assumiram que o processo passa por um “momento complexo”, principalmente em relação ao problema de ressarcimento das vítimas da guerrilha.

Vale lembrar: As negociações, iniciadas no final de 2012, alcançaram acordos parciais sobre alguns assuntos, entre eles o problema do acesso a terra, a participação política da guerrilha, o desarmamento e o combate ao narcotráfico. Há mais de 50 anos, o país vive o conflito que já deixou mais de 200 mil mortos.

ARGENTINA

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Crédito e legenda: O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, recebe a visita do Ministro das Relações Exteriores e Culto da Argentina, Héctor Timerman, e do Ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof. Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE.

Na sexta (08/05), representantes dos governos brasileiro e argentino reuniram-se no Itamaraty para tratar sobre a renovação do acordo automotivo entre os dois países. Na reunião, em que estiveram presentes o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Armando Monteiro, o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof e o ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman, ficou decido que o acordo, com data de vencimento para 30 de junho, deverá ser renovado. A discussão sobre a flexibilização do conteúdo nacional na fabricação dos automóveis comercializados ficou para outro momento. De acordo com Monteiro, a renovação deve se dar nos mesmo termos atuais, com 60% das autopeças produzidas no MERCOSUL.

O que disse Armando Monteiro, ministro brasileiro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior?

Para Monteiro, as conversas entre os representantes foram bastante produtivas, com destaque para a convergência de opiniões das duas delegações acerca da prorrogação do acordo automotivo. “Temos uma posição absolutamente convergente sobre a importância do comércio bilateral no setor automotivo, uma vez que os dois países têm metade do comércio, nas duas direções, centrado neste tema. No curto prazo, há sim convergência sobre a importância da prorrogação do acordo, que é, na nossa avaliação, um acordo extremamente bem equilibrado”, afirmou.

Vale lembrar: O encontro entre os ministros dos dois países acontece em um momento complicado para o comércio bilateral. Entre janeiro e abril deste ano, a corrente de exportações e importações de ambos os lados recuou 18%, segundo dados do governo brasileiro.

Leia mais:

Armando Monteiro participa de reunião Brasil-Argentina

Brasil e Argentina devem renovar acordo automotivo, diz ministro

Argentina quer trocar peças brasileiras por chinesas em carros

VENEZUELA

Na quinta (07/05), a presidente Dilma Rousseff enviou carta para as opositoras venezuelanas Mitzy Capriles, mulher de Antonio Ledezma, e Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López, que estiveram durante a última semana no Brasil. Na carta, Dilma “agradece suas iniciativas” e diz que o Brasil “procura incansavelmente uma solução para crise” da Venezuela.

Mitzy e Lilian estiveram em Brasília, onde foram recebidas por membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que aprovou nesta semana uma moção de censura contra a Venezuela pelo que qualificou de “detenções arbitrárias” de opositores.

GUIANA

Na sexta (08/05), o governo da Guiana anunciou que a empresa Exxon Mobil descobriu petróleo na costa do país, em uma região disputada com a Venezuela, o Esequibo.

CUBA

Na terça (05/05), a liberação do serviço de transporte de passageiros em balsas entre Estados Unidos e Cuba foi anunciada. O governo americano, que autorizou a mudança, informou que liberou licenças específicas para o serviço e que apenas poderão ser transportados moradores dos Estados Unidos. O fato é considerado mais um movimento de aproximação entre os países, desde que as relações diplomáticas entre eles foram retomadas em dezembro de 2014.

3

No sábado (09/05), Raúl Castro, presidente cubano, manifestou seu agradecimento ao Papa Francisco por sua mediação para a retomada de relações com os Estados Unidos, durante visita ao Vaticano. Os dois mandatários trocaram presentes. O pontífice visitará a ilha caribenha em setembro deste ano.

Análise:

“Três papas em Cuba”, por Frei Betto. No artigo, ele ressalta que Cuba dividirá com o Brasil o privilégio de ter recebido os três últimos pontífices da história.

ORIENTE MÉDIO

ISRAEL

No domingo (03/05), milhares de manifestantes ocuparam as principais ruas de Tel-Aviv para protestar contra a descriminação da população israelense de origem etíope, depois da divulgação de um vídeo em que o soldado negro Damas Fikadeh aparece sendo espancado por dois policiais brancos. O protesto terminou em tumulto, com mais de 60 manifestantes e policiais feridos. Estima-se que haja 130 mil etíopes vivendo em Israel.

Na segunda (04/05), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu a “erradicação do racismo” em Israel, depois de uma reunião de três horas com representantes da comunidade etíope no país e um encontro com o Fikadeh.

Vale lembrar: Além dos judeus russos, os etíopes também são parte da sociedade multicultural de Israel. No fim da década de 1980, tribos do interior da Etiópia foram reconhecidas como judias pelo rabinato israelense e ganharam o direito de emigrar. Na década seguinte, mais de 80 mil desembarcaram em Israel.

Na quarta (06/05), Netanyahu anunciou seu governo de coalizão, a 90 minutos do prazo do final. Ele conseguiu formar o governo contando com o respaldo do partido ultranacionalista Casa Judaica para alcançar a maioria de 61 deputados na Knesset, o Parlamento israelense. Analistas acreditam que a aliança não durará, por conta das divergências entre os partidos em diversos temas, especialmente leis que enfatizem o caráter judaico do Estado israelense e o serviço militar para judeus ortodoxos.

Análises:

“Coalizão rude” por Shmuel Ronser

“Aguas turbulentas para o novo governo de Netanyahu” por Dan Perry

IÊMEN

No domingo (03/05), ao menos 20 soldados da coalizão liderada pela Arábia Saudita desembarcaram na cidade portuária de Áden, para o que militares iemenitas chamaram “missão de reconhecimento”. Foi a primeira vez que a coalizão saudita, que apoia o presidente exilado Abd Rabbo Mansour Hadi, faz uma operação em terra no país desde 26 de março –data do início dos bombardeios aos rebeldes xiitas houthis e aos aliados do ex-ditador Ali Abdullah Saleh, que dominam parte do país.

Na quarta (06/05), o Iêmen pediu à comunidade internacional que “rapidamente intervenha com forças terrestres para salvar” o país, especificamente nas cidades de Aden e Taiz, de acordo com uma carta enviada ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a agência Reuters, a carta do embaixador do Iêmen na ONU, Khaled Alyeman, pode fornecer uma cobertura legal para tal medida.

Na sexta (08/04), a Arábia Saudita anunciou um cessar-fogo de cinco dias que deverá ser iniciado no dia 12.

SÍRIA

Na quinta (07/05), o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ash Carter, afirmou que as Forças Armadas do país começaram a treinar um pequeno grupo de rebeldes sírios moderados. Carter disse que cerca de 90 rebeldes formam a primeira turma e um segundo grupo começará o treinamento nas próximas semanas. A força está sendo treinada para combater membros do Estado Islâmico na Síria, segundo as autoridades norte-americanas. O grupo foi recrutado e avaliado antes do início do treinamento, segundo Carter. Autoridades dos EUA disseram que estão revisando os potenciais candidatos, para não dar auxílio a combatentes com vínculos extremistas.

ESTADO ISLÂMICO

Na terça (05/05), o grupo jihadista reivindicou, por meio de sua emissora de rádio, o ataque realizado no domingo (3) contra um concurso de caricaturas sobre Maomé, organizado num centro cultural no Texas, sul dos Estados Unidos.

Leia mais: EI está equipado para sustentar até 2 anos de guerra

EUROPA

REINO UNIDO

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Legenda: O primeiro-ministro britânico, David Cameron, durante seu discurso da vitória Crédito: Reprodução

Na quinta (07/05), eleitores do Reino Unidos foram às urnas para a eleição dos seus deputados na Câmara dos Comuns. Em um total de 650 cadeiras, a ampla vitória do Partido Conservador, que elegeu 331 parlamentares, foi considerada surpreendente, uma vez que as pesquisas de opinião previam um Parlamento “pendurado”, sem um governo de maioria e precisando formar uma coalizão. O Partido Trabalhador, principal oposição, elegeu 232 deputados.

Agora, David Cameron, primeiro-ministro britânico, que governou durante cinco anos com uma coalizão com o Partido Liberal Democrata, seguirá no cargo sem a necessidade de fazer alianças com outros partidos. Ele, já em seu discurso da vitória, destacou a proposta de um referendo, em 2017, sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia.

Quem saiu como vencedor?

O Partido Conversador, com David Cameron, e o Partido Nacional Escocês (SNP), com Nicola Sturgeon.

Quem saiu como perdedor?

O Partido Trabalhista, com Ed Miliband, O Pardio Liberal Democrata, com Nick Clegg, e o Partido Independente do Reino Unido (UKIP), com Nigel Farage. Todos esses líderes dos partidos renunciaram ao saberem do resultado das eleições.

Vale lembrar:

  • Na Grã-Bretanha, a votação é organizada da seguinte forma: o país é dividido em 650 distritos com cerca de 60 mil eleitores cada. Cada distrito elege um membro do Parlamento para um mandato de cinco anos. Ganha o candidato que obtiver a maioria simples dos votos em cada distrito.
  • O líder da sigla, David Cameron, se tornou premiê britânico em 2010 aos 43 anos de idade, o mais jovem a ocupar o cargo desde 1812.
  • O crescimento econômico do Reino Unido foi o maior de 2014 entre os países do G7, com 2,8%. Os conservadores atribuem os resultados à condução austera das contas públicas que, nos últimos cinco anos, resultou num corte de despesas de cerca de £ 100 bilhões (R$ 450 bilhões).
  • Alguns posicionamentos do Partido Conservador:

Imigração à Exige que imigrantes só tenham direito a benefícios fundamentais após quatro anos trabalhando;

União Europeia –> Propõe um referendo para decidir sobre a permanência do Reino Unido, previsto para 2017;

Economia –> Pretende criar 2 milhões de empregos, eliminar a taxação sobre o salário mínimo, além de querer cortar benefícios excessivos a trabalhadores;

Saúde –> Quer otimizar gastos do sistema nacional de saúde (NHS), principalmente para os idosos, aumentando o orçamento em 8 bilhões de libras anuais;

Política externa –> Tenta garantir maior livre comércio global, buscando o mercado asiático. Faz linha-dura contra pró-russo na Ucrânia.

Análises:

“Reino da surpresa” em editorial da Folha

“Dilma, olhe para o Reino Unido” por Clóvis Rossi

FRANÇA

Na terça (05/05), a Câmara dos Deputados da França aprovou um projeto de lei impulsionado pelo governo que regula as escutas telefônicas e o monitoramento de dados na internet. A medida, vista pela administração de François Hollande como uma resposta ao terrorismo, é duramente criticado pela oposição ao presidente, jornalistas e entidades de direitos humanos que o veem como limitador das liberdades individuais. O projeto ainda precisa ser submetido ao Senado, que deve votá-lo até o fim deste mês. Se ratificado pelos senadores, o projeto permitirá que o governo peça às operadoras de telefonia e de internet informações sobre o fluxo de informação dos usuários com a finalidade de detectar uma ameaça terrorista.

ÁFRICA

EGITO

No sábado (09/05), o ex-presidente egípcio, Hosni Mubarak, e seus dois filhos Alaa e Gamal foram condenados a três anos de prisão na repetição do julgamento por apropriação ilegal de fundos públicos destinados às despesas do palácio presidencial. O juiz Hassan Hasanein também ordenou o pagamento de uma multa conjunta de 125 milhões de libras egípcias (R$ 595 milhões), a mesma quantidade da qual os três eram acusados de terem se apropriado.

LIBÉRIA

No sábado (09/05), a Organização Mundial da Saúde declarou a Libéria livre do vírus ebola, mas alertou que a epidemia continua nos países vizinhos Guiné e Serra Leoa.

ÁSIA

COREIA DO NORTE

No sábado (09/05), a agência oficial de notícias norte-coreana “KCNA” informou que o país fez um lançamento de teste de míssil balístico submarino.


Rafaela_Marinho_01*Rafaela Marinho – Jornalista formada pela Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui experiência em veículos da mídia, como a revista “EXAME”, da Editora Abril, e o jornal “O Globo”, bem como interesse na cobertura de assuntos econômicos, das relações internacionais e da diplomacia brasileira.


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Esta seleção de notícias é realizada pela ferramenta de fichamentos do Clipping CACD e pelo Clipping de Notícias diário da plataforma. Esta seleção não pretende abranger ou esgotar a totalidade de assuntos e de fontes relevantes na atualidade para os estudos ao CACD. É importante manter uma leitura própria dos assuntos pertinentes.
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