Direito

Fundamentos, jus cogens e fontes do DIP

O Direito Internacional é um ramo sui generis do direito, uma vez que está inserido em um contexto, o internacional, em que não há um símbolo supranacional capaz de regular as ações estatais; as Organizações Internacionais, que supostamente deveriam ter esse papel, são entendidas como frutos dos próprios Estados, com regras também estabelecidas por eles.… Continuar lendo Fundamentos, jus cogens e fontes do DIP